(65) 99638-6107

CUIABÁ

Brasil, mostra tua cara

INSS: Câmara aprova PL que suspende prova de vida durante pandemia

Publicados

Brasil, mostra tua cara


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto que suspende até 31 de dezembro de 2021 a comprovação de vida dos beneficiários junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A matéria retorna para análise do Senado.

“A prova de vida presencial, num contexto de pandemia, serve como fio condutor que pode acarretar a morte daqueles que se submetem ao risco de contágio para não comprometer sua renda”, argumentou o relator da matéria, deputado Danilo Cabral (PSB-PE).

A prova de vida é realizada anualmente nas agências do INSS ou nos bancos onde o segurado recebe o benefício. “Não há justificativa para que, em um momento tão grave de crise sanitária, a prevenção a possíveis fraudes esteja acima da preservação da vida de milhões de brasileiros com o risco de corte do benefício”, disse o deputado.

O texto estabelece o uso preferencial de biometria para a realização da prova de vida pelos beneficiários. A prova de vida continua sendo feito no mês do aniversário do beneficiário, ainda que por procuradores. Beneficiários acima de 80 anos ou com dificuldades de locomoção devem ter máxima preferência no atendimento bancário para evitar demoras e exposição do idoso a aglomerações. Além disso, O INSS deverá informar ao cidadão outros meios remotos de realizar a prova de vida para evitar deslocamentos.

Leia Também:  SEBASTIÃO CARLOS: Não passa de conversa fiada de antidemocratas, que querem se perpetuar no poder, dizer que as manifestações, muitas das quais espontâneas, são de derrotados que querem provocar um terceiro turno da eleição, ou são de golpistas, ou que são pertencentes a uma elite. Balela de desesperados. O barco afunda. E a maioria da Nação não quer afundar com ele

Em casos de fraudes, o texto prevê a devolução ao INSS de valores pagos indevidamente após o óbito do titular do benefício ou a pessoa não autorizada.

Segundo Cabral, dados do INSS apontam que, até meados do mês de junho, dos 36 milhões de segurados, 23,6 milhões haviam realizado a prova de vida, faltando 12,3 milhões de pessoas, que correm o risco de terem seus benefícios bloqueados nos próximos meses. 

“Com o retorno do procedimento presencial da prova de vida, aposentados e pensionistas vêm se submetendo a aglomerações em transportes públicos e principalmente nas agências bancárias responsáveis pela checagem, quando não logram êxito no procedimento remoto, para que não tenham o pagamento do benefício bloqueado. Convocados às agências por vezes lotadas, em razão da redução de pessoal para que se cumpram as medidas sanitárias nessas instituições, permanecem por horas expostos a um vírus potencialmente mais mortal para idosos, repito, os mais atingidos pela medida”, argumentou o relator.

Imóveis rurais

A Câmara também aprovou, nesta segunda-feira, uma emenda do Senado ao projeto de lei que  exclui os imóveis rurais da proibição do despejo ou desocupação de imóveis até o fim de 2021. O texto foi aprovado por 313 votos a favor e 131 contra.

Leia Também:  ALFREDO MENEZES: "O Lúdio, se ganhar, vira prefeito mas se perder já fez campanha para deputado federal"

Pelo projeto, ficam suspensos os despejos ou desocupações de imóveis rurais praticados desde 20 de março de 2020, com exceção daqueles que já tiveram o processo concluído.

O texto segue para sanção presidencial.

Edição: Fábio Massalli

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Brasil, mostra tua cara

Presidente Bolsonaro testa negativo para a covid-19

Publicados

em


O presidente Jair Bolsonaro testou negativo para a covid-19. De acordo com a Secretaria Especial de Comunicação Social, o exame foi realizado na manhã de hoje (26), no Palácio da Alvorada.

O teste foi feito em função da viagem do presidente aos Estados Unidos para participar da 76ª Assembleia Geral da ONU. Na terça-feira (21), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que integrou a comitiva, testou positivo para a covid-19. Queiroga cumpre quarentena em um hotel em Nova York. 

No discurso de abertura na ONU, Bolsonaro disse que o Brasil está trabalhando na atração de investimentos da iniciativa privada e que possui “tudo o que investidor procura: um grande mercado consumidor, excelentes ativos, tradição de respeito a contratos e confiança no nosso governo”. 

Além de fazer o discurso de abertura, o presidente se encontrou com o primeiro-ministro da Grã-Bretanha, Boris Johnson, para tratar das relações comerciais entre os dois países e o fortalecimento da parceria bilateral, e com o presidente da Polônia, Andrzej Duda, para tratar, entre outros temas, do acordo Mercosul-União Europeia.

Leia Também:  Pazuello diz que não pode ir à CPI da Pandemia nesta semana

Edição: Fernando Fraga

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

MATO GROSSO

POLÍCIA

Economia

BRASIL

MAIS LIDAS DA SEMANA