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Futebol: Senado aprova estímulo à transformação de clubes em empresas

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O Senado aprovou hoje (10) um projeto de lei (PL) que traz incentivos à transformação de clubes de futebol em empresas. O projeto cria o Sistema do Futebol Brasileiro, mediante tipificação da Sociedade Anônima do Futebol (SAF). Também estabelece normas de governança, controle e transparência; institui meios de financiamento da atividade futebolística e prevê um sistema tributário específico. O texto vai à Câmara.

Atualmente, a maior parte dos clubes é organizada sob a forma de associação. De acordo com o projeto, clube que quisesse se tornaria uma SAF e isso consiste em uma companhia cuja atividade principal consista na prática de futebol em competições profissionais. E, desta forma, poderá explorar os direitos de propriedade intelectual de sua titularidade e formar e negociar direitos econômicos de atletas profissionais, dentre outras atividades.

“O principal objeto do PL é a criação de um novo tipo societário, exclusivamente para o futebol, para que, com regras específicas de objeto social, constituição, capitalização, governança e mecanismos de saneamento, possa aprimorar o ecossistema do futebol brasileiro”, afirmou o relator do projeto, Carlos Portinho (PL-RJ).

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Portinho destacou que, à exceção de poucos clubes, a situação financeira dos clubes de futebol é notória pela oscilação e pela precariedade. E com a pandemia o quadro se agravou. “Houve redução das receitas dos clubes com o consequente aumento do endividamento. As entidades que tinham condições viram-se obrigadas a usar reservas de capital e a venderem jogadores para se manter. Outras, testemunharam o agravamento de uma já comprometida situação financeira e fiscal”.

Segundo Portinho, não será a salvação do futebol. “Mas estamos dando uma alternativa de mercado. Estamos mudando a forma de atrair investimentos, dando mais responsabilidades aos dirigentes e permitindo mais arrecadação para o governo”, disse.

O senador citou um estudo encomendado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para mostrar que, em 2018, a cadeia produtiva do futebol foi responsável por 0,72% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, com a geração de aproximadamente 156 mil empregos e a movimentação de quase R$ 53 bilhões. Segundo o relator, existem mais de 7 mil clubes registrados no Brasil, que reúnem em torno de 360 mil atletas atuantes em cerca de 250 competições.

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* Com informações da Agência Senado

Edição: Fábio Massalli

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Presidente assina ordem de serviço para construção do Ramal do Apodi

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O presidente Jair Bolsonaro participou, nesta quinta-feira (24), no município de Pau dos Ferros (RN), de cerimônia de assinatura da ordem de serviço para a construção do Ramal do Apodi, no Rio Grande do Norte.   

O Ramal do Apodi vai levar as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco a 54 municípios nos estados do Rio Grande do Norte (32), Paraíba (13) e Ceará (9), beneficiando 750 mil pessoas. O investimento federal no empreendimento é de R$ 938,5 milhões, informou o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). 

“Sou de uma região onde não falta água, mas consigo entender o quanto é valoroso esse bem pra vocês aqui na região”, afirmou Jair Bolsonaro. 

A previsão é que a obra leve cerca de quatro anos para ser concluída, e deve gerar pelo menos dois mil empregos diretos e oito mil indiretos.

“A água permite que a indústria se estabeleça e o emprego seja gerado. A água permite que o comércio seja permeado, a água diminui a pressão sobre o sistema de saúde pública e reduz a mortalidade infantil”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ao comemorar o lançamento da obra. 

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Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro e ministros visitaram a Barragem de Oiticica, localizada em Jucurutu (RN), onde anunciou a liberação de R$ 38 milhões para a conclusão da obra que se encontra 90% pronta e tem previsão de ser finalizada até dezembro deste ano. A obra receberá as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Ramal do Apodi

O Ramal do Apodi é o trecho final do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco e terá um total de 115,3 quilômetros de extensão. A água será transportada por gravidade a partir do Reservatório Caiçara, na Paraíba, até o Reservatório Angicos, já no Rio Grande do Norte. A vazão será de 40 metros cúbicos (m³) por segundo até o quilômetro 26, de onde deriva o Ramal do Salgado, que levará a água para o estado do Ceará. Após essa derivação, a vazão será de 20 m³ por segundo.

Toda a infraestrutura contará ainda com três áreas de controle, 23 trechos de canais, com extensão de 96,7 quilômetros, sete aquedutos, oito rápidos e um túnel.

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Edição: Fernando Fraga

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