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Frente parlamentar pela desoneração da folha é lançada

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Prevista para acabar no fim do ano, a desoneração da folha de pagamentos ganhou o apoio de 194 deputados e de seis senadores para ser mantida. O anúncio ocorreu hoje (14) no lançamento da Frente Parlamentar pela Desoneração da Folha de Pagamentos, no Plenário da Câmara dos Deputados.

Presidida pelo deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) e com o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) como vice-presidente, a frente parlamentar defende a aprovação, o mais rápido possível, da reforma tributária. Na avaliação dos parlamentares, isso abriria caminho para a prorrogação da desoneração da folha. A solenidade de lançamento da frente teve a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico do Ministério da Economia, Jorge Luiz de Lima.

A Confederação Nacional de Serviços (CNS) apoiou o lançamento da frente parlamentar. A entidade elaborou um estudo para demonstrar que a desoneração da folha diminuiu o peso dos impostos sobre a mão de obra e ajudou a reduzir a informalidade. Segundo o estudo, realizado por assessores econômicos da confederação, uma proposta calibrada de desoneração da folha resultaria em aumento da arrecadação e reduziria o custo de vida para as famílias e as empresas.

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Instituída em 2011, a desoneração da folha estabelece que empresas de determinados setores intensivos em mão de obra deixem de contribuir com 20% do salário dos funcionários para a Previdência Social e paguem uma alíquota fixa sobre o faturamento. Em 2015, a desoneração tornou-se permanente, mas em 2018, após negociações para pôr fim à greve dos caminhoneiros, uma nova lei foi aprovada para extinguir o benefício gradualmente até 2020.

Com a pandemia de covid-19, o Congresso aprovou o adiamento do fim da desoneração da folha para este ano. A justificativa foi a manutenção dos empregos em setores afetados pelas medidas de restrição social impostas durante a pandemia.

Edição: Fábio Massalli

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Presidente Bolsonaro testa negativo para a covid-19

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O presidente Jair Bolsonaro testou negativo para a covid-19. De acordo com a Secretaria Especial de Comunicação Social, o exame foi realizado na manhã de hoje (26), no Palácio da Alvorada.

O teste foi feito em função da viagem do presidente aos Estados Unidos para participar da 76ª Assembleia Geral da ONU. Na terça-feira (21), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que integrou a comitiva, testou positivo para a covid-19. Queiroga cumpre quarentena em um hotel em Nova York. 

No discurso de abertura na ONU, Bolsonaro disse que o Brasil está trabalhando na atração de investimentos da iniciativa privada e que possui “tudo o que investidor procura: um grande mercado consumidor, excelentes ativos, tradição de respeito a contratos e confiança no nosso governo”. 

Além de fazer o discurso de abertura, o presidente se encontrou com o primeiro-ministro da Grã-Bretanha, Boris Johnson, para tratar das relações comerciais entre os dois países e o fortalecimento da parceria bilateral, e com o presidente da Polônia, Andrzej Duda, para tratar, entre outros temas, do acordo Mercosul-União Europeia.

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Edição: Fernando Fraga

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