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CPI da Covid-19 pode ter sua primeira reunião na próxima semana

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 pode ser instalada já na próxima semana. O último obstáculo, a leitura da lista dos membros do colegiado, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foi superado. Pacheco leu no início da sessão de hoje (15) a relação de indicados pelos partidos.

Agora, depende apenas do senador Otto Alencar (PSD-BA) marcar a data da reunião de instalação da comissão. De acordo com o regimento da Casa, cabe a Alencar presidir a primeira reunião por ser o membro mais idoso da comissão. “O senador Otto Alencar afirmou que está pronto. Temos um feriado no meio da semana que vem, acho razoável fazer na próxima quinta-feira a instalação da comissão”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), em coletiva de imprensa na tarde de hoje.

Na próxima segunda-feira (19) e terça-feira (20) estão marcadas sessões do Congresso Nacional, e na quarta-feira (21), feriado, o Senado não terá atividades. Assim, resta a quinta-feira (22) para a reunião de instalação do colegiado.

Na primeira reunião serão escolhidos o presidente, vice-presidente e relator da CPI. Há uma tradição no Senado para que a presidência fique com o primeiro subscritor do requerimento de instalação da CPI, no caso, o senador Randolfe Rodrigues. Ele, no entanto, indicou que não forçará uma disputa pelo posto.

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“Se o colegiado compreender que é de bom tom que a gente presida, não tem problema. Cumprirei a função. Estou disposto a qualquer serviço, como presidente, relator ou apenas como membro. Eu só acho que essa CPI é a mais importante do Congresso, porque nenhuma outra CPI foi responsável por apurar a perda de vidas humanas”, disse.

Randolfe disse que a CPI não pretende investigar o presidente da República. “Comissão parlamentar de inquérito não investiga pessoas, investiga fatos. Não segue rito do processo penal, não tem ampla defesa e contraditório. Tanto que ao final da comissão ninguém vai ser condenado. O presidente pode ficar tranquilo, não é uma CPI para tê-lo como alvo. O alvo é o fato”, disse o líder da oposição na Casa.

A CPI terá poderes de investigação equivalentes aos de autoridades judiciais. Primeiramente, o colegiado deverá aprovar um plano de trabalho, proposto pelo relator. Trata-se das ações da comissão para cumprir o seu objetivo. Entre elas, podem estar a requisição de informações oficiais, a solicitação de auditorias e perícias, a intimação e oitiva de testemunhas, a convocação de ministros de Estado e a realização de diligências variadas.

Leia Também:  HORA E A VEZ DA MULHER: (Pequena) Participação feminina na política será tema de debate nesta terça na OAB com a desembargadora Maria Helena Póvoas, advogada Juliana Nogueira e deputada Janaína Riva, entre outras. De acordo com organizadores do debate, “91% das pessoas que estão no Congresso (deputados e senadores) são homens e apenas 9% mulheres. Nas Assembleias Legislativas esse fato se repete. Segundo dados do TSE, dos 1059 deputados estaduais eleitos em 2014, apenas 121 são mulheres, o que representa 11,4% do total. Nas Câmaras de Vereadores, as mulheres não chegam a 14%”

A tendência, de acordo com o senador, é que a comissão comece ouvindo especialistas, infectologistas. “Vamos procurar os melhores epidemiologistas do país. Eles é que têm que dar as primeiras respostas, sobre por que chegamos até aqui, se nós poderíamos ter evitado tudo isso. Temos que buscar a fonte da ciência. Estamos nesse atoleiro sanitário porque não foi ouvida a ciência”, disse Randolfe. No entanto, ele acredita que após essa etapa seja “inevitável” ouvir os três últimos ex-ministros da Saúde: Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello.

Edição: Fernando Fraga

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Câmara aprova projeto que cria loterias da Saúde e do Turismo

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A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira um substitutivo do Projeto de Lei 1.561/20 que autoriza o Poder Executivo a criar loterias da Saúde e do Turismo. O texto segue para o Senado.

A Loteria da Saúde pretende arrecadar recursos para financiar ações de combate à pandemia de covid-19. Já a Loteria do Turismo, com validade até dia 31 de dezembro, tem o objetivo de obter recursos para o setor.

* Com informações da Agência Câmara

Edição: Fábio Massalli

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