(65) 99638-6107

CUIABÁ

Brasil, mostra tua cara

Câmara aprova PL que impede ICMS sobre custo adicional de energia

Publicados

Brasil, mostra tua cara

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que impede a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) sobre o adicional de energia elétrica das bandeiras tarifárias. O texto segue para análise do Senado.

As bandeiras tarifárias foram criadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para identificar com mais clareza as situações de escassez hídrica e podem ser verde (sem cobrança adicional), amarela (acréscimo intermediário) e vermelhas (1 e 2 e tem um acréscimo máximo). Devido à seca em diversas regiões do país no ano passado, entre setembro de 2021 e 16 de abril de 2022 vigorou a bandeira tarifária “escassez hídrica”, que foi criada pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que é vinculado ao Ministério de Minas e Energia.

Sobre os valores representados pelas bandeiras tarifárias incidem todos os tributos que já são cobrados sobre a energia elétrica: PIS e Cofins (federais), ICMS (estadual) e Contribuição para Iluminação Pública (CIP), de competência municipal. Pelos cálculos de um dos autores do texto, Hildo Rocha (MDB-MA), com a aprovação do projeto, o consumidor pode economizar até R$ 4 a cada 100 kW consumidos, no caso de uma tarifa de 27% do ICMS, cobrada por alguns estados.

Leia Também:  ANTONIELLE COSTA: Denúncia contra desembargadores Evandro Stábile e José Luiz de Carvalho se arrasta no STJ

* Com informações da Agência Câmara de Notícias

Edição: Fábio Massalli

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Brasil, mostra tua cara

Vera Lúcia, do PSTU, registra de candidatura à Presidência no TSE

Publicados

em

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu ontem (6) o pedido de registro de candidatura da operária Vera Lúcia, do PSTU, à presidência da República. A candidata à vice-presidência é a indígena Raquel Tremembé.

No pedido de registro, Vera declarou depósito de R$ 8,8 mil em poupança como único item da lista de bens. De acordo com informações do site do TSE, ainda não houve cadastramento da lista de bens de Raquel.

A candidatura do PSTU não tem coligações e o partido não participa de nenhuma federação partidária.

Conforme proposta de governo enviada ao TSE, a chapa do PSTU defende uma “alternativa socialista à barbárie promovida pelo capitalismo”.

O pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral é o primeiro passo para a oficialização dos nomes dos candidatos que foram aprovados nas convenções partidárias e pretendem concorrer às eleições de outubro.

Oficialmente, a campanha eleitoral, quando os candidatos podem efetivamente pedir votos e divulgar seus números, começa no dia 16 de agosto. O registro no TSE e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) deve ser feito até o dia 15 de agosto.

Leia Também:  GRANDE,COMO ELE É GRANDE - Milton Nascimento faz 70 anos; aniversário é marcado por seus 50 anos de carreira e 40 anos do Clube da Esquina

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política Nacional

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

MATO GROSSO

POLÍCIA

Economia

BRASIL

MAIS LIDAS DA SEMANA