Borges e Domingos Sávio apontam Solange Linhares como promotora exibicionista e corrupta; A Gazeta revela mulher acuada por ataque machista e preconceituoso de colegas.LEIA A DENÚNCIA

 

Borges, Solange e Sávio

Solange Linhares, uma promotora na corda bamba

por Enock Cavalcanti

Meus amigos, meus inimigos: é evidente que falta informação neste processo da cúpula do Ministério Público de Mato Grosso contra uma das profissionais do próprio MP, a promotora Solange Linhares, atualmente lotada em Chapada dos Guimarães.

Em seus releases, a cúpula do MP-MT, através dos procuradores José Antonio Borges ( o poderoso chefão do MP de Mato Grosso) e Domingos Sávio Arruda começaram este anunciando um processo fulminante contra Solange, segundo eles uma mulher exibicionista e corrupta, pretensamente responsável pelo desvio de quase um milhão de reais de projetos desenvolvidos na comarca de Paranatinga, no interior de Mato Grosso, que ela teria inventado para se locupletar com recursos públicos, através de TACs – Termos de Ajustamento de Conduta, celebrados naquela região.

Os releases da cúpula do MP-MT, pelo visto, fizeram vibrar alguns jornais amigos e jornalistas amestrados, tendo o site Folhamax, em pequeno editorial, vibrado com a “coragem” de Borges e Sávio, apresentados como uma espécie de ‘paladinos da moral”, dentro do parquet que estariam tomando providências para extirpar aquela que seria uma “banda pobre” do nosso MP-MT.

Falta informação. As notícias são de que o processo contra Solange vem correndo quase que sigilosamente, com a acusada tendo tido dificuldade até mesmo de saber do que é que a acusavam.Quando se fala em informação, devemos nos aprofundar no exame das provas acostadas ao processo.

Se falta informação, o que a imprensa tem que fazer é buscar informação. E bastou o repórter Lázaro Thor Borges, do jornal A Gazeta, fazer um rápido contato com a ré neste caso nebuloso para algum tipo de contraponto às posições da cúpula do MP-MT começar a aparecer.

Vejam o que revelou A Gazeta, em sua edição de domingo, 9 de fevereiro: Solange Linhares contra-argumenta que está sendo vítima de um processo pretensamente parcial e até mesmo sexista. Ela se queixa que as comunidades indígenas que José Antonio Borges e Domingos Sávio dizem que ela ludibriou nem sequer foram ouvidas para que se manifestassem sobre as acusações de corrupção que contra ela são dirigidas. Sim, o MP diz que o Projeto Xingu, objeto das investigações, nunca existiu de fato e não teria passado de uma ardilosa trama para que a promotora corrupta faturasse uma montanha extra de dinheiro. Já Solange, falando à Gazeta, diz que Eu fui exposta demais, as pessoas perguntavam sobre o meu comportamento nas aldeias, se eu mostrava os seios, se eu andava nua, isso é muito doloroso para uma promotora, para uma mãe e para uma mulher que conhece os direitos que tem”.

Se Borges e Sávio investigavam desvio de dinheiro, por que tanta curiosidade pelos mamilos da promotora?

Falta informação. Solange Linhares pode ser uma promotora denunciada indevidamente. O repórter Lázaro Thor Barbosa deu o pontapé inicial de uma investigação que é preciso que envolva todos os jornalistas e jornais com um mínimo de compromisso com a correta informação neste Estado de Mato Grosso.

Reproduzo abaixo o inteiro teor da reportagem de A Gazeta que, espero, seja a primeira de uma série. No destaque, também, a íntegra da denuncia de José Antonio Borges e Domingos Sávio contra Solange Linhares, para o mais perfeito conhecimento de todos. Vamos ver se essa denúncia resiste a uma apuração acurada dos repórteres investigativos de Mato Grosso.

LEIA O QUE A GAZETA APUROU:

Promotora lamenta que índios não foram ouvidos em caso de desvios de recursos

Lázaro Thor Borges/A Gazeta

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A promotora de Justiça Solange Linhares Barbosa, denunciada por desvios de recursos em projetos de apoio a populações indígenas, lamentou que o processo contra ela não tenha escutado aqueles que foram beneficiados com suas ações. A denúncia criminal assinada pelo procurador geral de Justiça José Antônio Borges e pelo coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), Domingos Sávio Arruda, aponta que Solange teria desviado R$ 985 mil com o projeto Cidadão do Xingu. O Ministério Público afirma que o projeto jamais existiu e que a promotora utilizou os recursos para proveito próprio e de terceiros.

Na primeira entrevista concedida desde que a denúncia veio à tona, Solange explicou que atua há 10 anos no Ministério Público e que, em nenhum momento, os denunciantes procuraram ouvir os principais interessados com o projeto: a população indígena. Ela acredita que, se estas populações fossem ouvidas, os denunciantes perceberiam como sua atuação melhorou a situação destes povos que vivem no Xingu e que o dinheiro foi aplicado exclusivamente para melhorar as condições de vida dos mesmos.

Ela afirmou ainda ter realizado uma série de ações nestas comunidades, como a construção de tanques de peixe, a construção de estrutura de turismo sustentável, além da promoção de ações de bem estar social nas aldeias. Na denúncia, o Ministério Público diz que Solange realizava os projetos apenas para dar prazer “à sua paixão pessoal pelos indígenas, seus costumes, tradições e modo de vida”.

As pessoas que foram beneficiadas com as ações podem se manifestar. Por que ninguém foi ouvir o indígena? Nenhum indígena foi ouvido, em nenhum momento a Corregedoria ou algum órgão de investigação se dirigiu até as terras indígenas para ver se havia lá tanques de peixes, para ver se havia lá reformas em estruturas, para que ver que o Ministério Público, através da minha promotoria e parceiros, havia encaminhado até alimentos para seres humanos que estavam naquela ocasião em situação de fome”, contou a promotora.

Solange conta que o projeto encaminhou alimentos para um grupo de indígenas do Xingu durante um ano e meio. O caso ocorreu quando determinada aldeia se desvencilhou de um grupo maior, por questões políticas, e passou a viver isolada na mata. Dali em diante ficaram sem o que comer e foram auxiliados pelo projeto Cidadão do Xingu.

Quando recebi a informação de que havia pessoas passando fome no meio da floresta, eu entrei lá na garupa de uma motocicleta, encontrei duas clareiras no meio da floresta, onde havia idosos e crianças, e vi que aquela comunidade tinha para comer apenas macacos que estavam no chão. O projeto ajudou a alimentar estas pessoas durante um ano e meio”, ressalta.

Preconceito
Solange recebeu apoio de entidades como o Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público, que congrega cerca de 500 promotoras e procuradoras de Justiça de todo o país. Em nota, o Movimento afirma que o processo investigatório a que ela respondeu é cheio de manifestações preconceituosas em relação a comunidade indígena que não diziam respeito ao foco do que era apurado.

Há designações e ilações que permitem inferir à população indígena e sua cultura um juízo depreciativo de valor”, diz trecho da nota. Barbosa também enfatizou este problema no processo que, segundo ela, provocou certo constrangimento por conta de sua ligação com as populações indígenas que visitava.

Eu fui exposta demais, as pessoas perguntavam sobre o meu comportamento nas aldeias, se eu mostrava os seios, se eu andava nua, isso é muito doloroso para uma promotora, para uma mãe e para uma mulher que conhece os direitos que tem”, lamentou.

Solange Barbosa relata que começou a atuar no Xingu quando, em um trabalho no município de Gaúcha do Norte, conheceu aldeias região e percebeu, de imediato, a precariedade em que viviam aquelas comunidades. Um dos pontos contestados por ela na denúncia é o de que não poderia atuar com estas comunidades nem destinar recursos ambientais para a melhoria da qualidade de vida das aldeias.

Não se pode falar que quem executa projetos ou ações com povos da floresta não está trabalhando com direito ambiental, porque há uma simbiose muito grande entre os povos da floresta e a própria floresta; a troca é contínua, entre o povo, os animais, a floresta e seus seres”, afirmou. “Sempre que se desenvolve um projeto em terra indígena também se está desenvolvendo um projeto ambiental, não dá para separar”, completou.

Em relação à prestação de contas, outro ponto da denúncia, a promotora explica que, devido às condições estruturais destas comunidades há uma série de limitações que impedem que o trabalho seja feito como é feito na cidade, que também recebem recursos de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs). As visitas de Solange às aldeias, que também foram objeto da denúncia, são explicadas por ela como uma questão normal, uma vez que era preciso fiscalizar pessoalmente o cumprimentos dos TACs.

Lá naquelas terras indígenas não tem como exigir deles esta formalidade de colocar coisas no papel, assinar em baixo, imprimir e me mandar; lá não tem energia elétrica, há comunidade que sequer tem seu idioma escrito, o português é segunda língua lá, não tem nem onde imprimir. Eu exercia a fiscalização indo lá; fui algumas vezes com as equipes que executavam os projetos para fazer isso: fiscalizar”, afirma.

FONTE A GAZETA

Procuradores José Antonio B… by Enock Cavalcanti on Scribd

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