BOQUIRROTO – O ataque irresponsável de Nelson Calandra

SITES “CRIMINOSOS”

Acusação sem prova
Por Enock Cavalcanti

A mais recente visita a Cuiabá do senhor Nelson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), deixou-nos a impressão de que os magistrados brasileiros estão muito mal representados por este desembargador de São Paulo. É que ele, no afã de defender a categoria que diz liderar, vez por outra não vacila em atropelar a realidade dos fatos. Imagino que, pretendendo bancar o combativo, na pretensa defesa de seus pares – como se combatividade fosse sinônimo de blasonaria –, o senhor Nelson Calandra só consegue mesmo revelar, em muitos momentos, uma absoluta falta de bom senso.

Em palestra que proferiu na calorenta capital de Mato Grosso na terça-feira (27/3), o desembargador Nelson Calandra constrangeu quem o ouvia e cuidou de espalhar uma nova e surpreendente teoria da conspiração. De acordo com o presidente da AMB, existiria neste estado um grupo de sites que estariam sendo patrocinados por criminosos com o único e absurdo objetivo de denegrir a imagem de magistrados da região. Isso mesmo: Nelson Calandra aventou a hipótese de criminosos terem resolvido investir com tudo na blogosfera para tentar jogar na lama a honra de juízes e desembargadores. Fiquei curioso para sabe se o senhor Nelson Calandra, além de ocupar os ouvidos de seus ocasionais espectadores, expôs algum dado, algum documento que garantisse sustentação à sua tese. As reportagens sobre a palestra, no entanto, registram apenas o rasgo de oratória do inquieto visitante.

Os limites da legalidade

Um rápido passeio pela internet me revelou que esse discurso terrorista não é novo na boca do senhor Nelson Calandra. Em 18 de janeiro deste ano, em sua edição eletrônica registrava o Jornal do Brasil as seguintes palavras do desembargador: “Há mobilizações de organizações criminosas em vários estados se especializando em acusar magistrados de corrupção, tudo para bloquear a ação da justiça criminal. Isso já aconteceu em Goiás e no Pará”.

Quer dizer, de acordo com o boquirroto presidente da AMB, a trama contra a magistratura é enorme, virulenta, mortal – mas parece que tem um só problema: só consegue ser enxergada por ele mesmo. Nos exageros de seus discursos, Nelson Calandra já chegou a afirmar que “não existe juiz ladrão no Brasil, nem bandidos na magistratura”. Quando alguém fala que há ladrão no judiciário, argumenta ele, comete um erro ou, talvez, a julgar por sua tese sobre os sites, divulgada em Cuiabá, um crime.

Ora, o que para mim fica logo evidente é que, ao sustentar um discurso desses, expelido sem qualquer pudor, o desembargador Nelson Calandra me leva à conclusão de que é dado a delírios descontrolados e que tenta inventar conspiradores aos quais atribuir a responsabilidade por fatos e acontecimentos que ele não conseguiu, até agora, justificar de outra maneira. Enquanto toda a nação vibra com o processo de faxina no Judiciário, que vai sendo imposto ao país pela ação cotidiana do Conselho Nacional de Justiça, o senhor Nelson Calandra argumenta contra toda lógica e contra tudo que se tem visto e que tem sido revelado, pelo noticiário, nestes últimos meses.

Como modesto ativista da internet, onde divulgo cotidianamente minhas opiniões através de um blogue de matriz cuiabana, gostaria que o douto Nelson Calandra, dadas as responsabilidades da função que exerce, apresentasse os fatos de que dispõe contra os sites que acusa genericamente. Ou, então, que ele tenha a necessária humildade e cale a boca até se prevenir com algum tipo de prova aceitável. Quando se trata de criminalizar os sites, o ilustre e ilustrado presidente da AMB pode não ter exemplo para dar, mas no caso dos magistrados que romperam os limites da legalidade, os exemplos, infelizmente, são gritantes.

Ataque irresponsável

Aqui em Mato Grosso, como talvez muitos já saibam, muito recentemente, nada menos que 10 (dez) magistrados da alta cúpula do Judiciário foram punidos com aposentadoria compulsória pelo Conselho Nacional de Justiça por envolvimento em corrupção no chamado Escândalo da Maçonaria. (Há quem diga que aposentadoria compulsória não é punição, é prêmio – mas essa é uma discussão para outra hora.) Esse é um fato ao qual nossos sites e blogues mato-grossenses vêm dando grande e merecido destaque desde que o escândalo veio à luz, em 2009, investigado pela corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça e, depois, levado a julgamento no Pleno do CNJ.

O destaque continua porque o caso ainda não teve um deslinde. Punidos pelo CNJ, os 10 magistrados conseguiram uma decisão, no Supremo Tribunal Federal, por intermédio do ministro Celso de Mello, em sede de liminar, que os devolveu provisoriamente às suas funções. Estes 10 magistrados já se encontram, por isso mesmo, há quase dois anos em atuação sub judice sem que o STF se apresse em pacificar a questão. É fácil imaginar a insegurança jurídica imposta a quem recorre à Justiça em Mato Grosso diante de tal realidade – a de contarmos, no Pleno de nosso Tribunal de Justiça, com nada menos que 10 julgadores já punidos porém ainda não definitivamente afastados ou definitivamente reincorporados e que ficam pairando sobre nosso Judiciário em uma situação que me permito caracterizar como permanentemente esdrúxula.
Será que o senhor Nelson Calandra caracterizará como criminosa essa nossa inquietação diante desse julgamento abortado que martiriza a alma do Judiciário de Mato Grosso? Fico imaginando, neste episódio, quem serão os criminosos que o senhor Nelson Calandra tenta inventar. A documentação sobre o Escândalo da Maçonaria (que acabou motivando a punição dos 10 magistrados mato-grossenses), que meu blogue divulgou em primeiríssima mão, foi toda ela produzida em instâncias do Judiciário brasileiro. Nada me foi repassado pelo PCC, pelo Comando Vermelho ou pela quadrilha do comendador Arcanjo (assim como Goiás tem o Carlinhos Cachoeira, nós, em Mato Grosso, temos o nosso bicheiro Arcanjo, também notório no noticiário nacional).

Por que, então, ao invés de comemorar o aperfeiçoamento das práticas da magistratura que processos como este propiciam, fica o senhor Nelson Calandra se entregando a delírios injustificáveis? Por que é que ele cuida de atacar setores da imprensa sem relacionar provas e não demonstra a humildade necessária quanto a este processo de depuração por que passa o Judiciário brasileiro, desde que o controle externo da magistratura se consolidou com a ativação do Conselho Nacional de Justiça?

Quem vê a AMB sob comando deste senhor Nelson Calandra não pode deixar de sentir saudade dos tempos, mais equilibrados, em que a entidade era presidida pelo juiz pernambucano Mozart Valadares, recentemente convocado para compor a qualificada assessoria do ministro Ayres Brito, assim que Ayres Brito assuma o comando do STF e do CNJ.

Se existe um escândalo, neste caso da palestra do senhor Nelson Calandra, imagino que este escândalo não esteja na possibilidade da existência de sites controlados por criminosos – o que, conforme todas as evidências, não passa de fabulação irresponsável por parte do atual presidente da AMB – mas, sim, no tom do seu discurso e de suas acusações contra quem faz jornalismo na internet, em Mato Grosso – e que não pode deixar de repudiar esse ataque genérico, impreciso e, por isso mesmo, marcadamente irresponsável.

***
Enock Cavalcanti é jornalista e advogado, editor desta PAGINA DO E. Artigo publicado originalmente no Observatório da Imprensa.

Categorias:Cidadania

16 Comentários

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  1. - IP 189.59.69.195 - Responder

    Enock:
    Prcure reunir provas doq ue ele disse e proponha um ação para que ele venha em juízo apontar quais são os sites pagos pro organizações criminosas. Vamos ver na frente de um juiz sério, ele confirma o que disse.

    • - IP 189.10.103.82 - Responder

      E o Enock proporia ação com que legitimidade? Os ‘inominados’ por acaso podem ser representados? E pelo Enock?

      • - IP 189.99.176.196 - Responder

        André:
        Se eu fosse dono de um blog que foca no Judiciário, iria pedir explicações em juízo ao Sr. Calandra, para que ele apontasse quais são os blogues ou sites que ele se referiu. No caso do Enock, que sempre polemiza as questões da Justiça, deveria pedir que Calandra dissesse se a paginadoenock é uma das que recebe do crime organizado. Se afirmasse que sim, que traga provas, do contrário, processo. Se dissesse que não, ai …. O Enock estará livre dessa acusação. Tudo bem André?

        • - IP 189.10.103.82 - Responder

          Nessa hipótese, não haveria aí certo exagero? Dúvida não há que, pelo jeito que as coisas funcionam, apenas aquelas notícias supostamente mais ‘interessantes’ são divulgadas. As acusações de venda de sentença, de morosidade, de faltas administrativas, enfim, todas as dessas categorias, são sempre divulgadas com toda a força do meio. As demais, muitas concernentes a grandes avanços, seja na parte de estrutura, na de pessoal, ou mesmo de gestão, não merecem o mesmo destaque. Isso é fato e acho que o Sr. deve concordar. E, admitida essa ‘triagem’ das notícias, nada existe a impedir que outra, embasada não nos interesses dos receptores da mensagem, mas nos dos transmitentes dela, também possa ocorrer. Aliás, é público e notório o fato de que, no interior, as rádios pertencem a políticos ou a pessoas filiadas a eles. Não poderia aí haver também certo interesse? O Enock, ou qualquer outro jornalista, poderia afirmar, peremptoriamente, e sem vacilo, que nenhum meio de comunicação teria agenda própria, ao lado daquela principal, de informar? Por tudo isso, retorno a pergunta: não haveria exagero em tão firme resposta por parte do Enock?

  2. - IP 201.49.159.68 - Responder

    Enock,

    Você deveria ler o seu texto e adotá-lo como prática, pois o que você mais faz é acusar sem provas.
    Quando a Eliana Calmon declarou haver bandidos de toga, vocês adoraram e reproduziram à vontade, ao que se sabe ela não nomeou os bandidos e nem apresentou provas do que havia dito.
    Em vez de processar, como sugere o Ademar, leia o seu texto e pare de lançar acusações sem provas.

    • - IP 189.99.176.196 - Responder

      Carlos Eduardo deve gostar de juiz corrupto. Se Eliana Calmon afirmou que existem juízes corruptos, bandidos de toga, foi uma afirmação genérica mas verdadeira. Quem não sabe quanto bandido se esconde atrás da toga? Claro que entre todos os juízes, a maioria é honesta, como em qualquer profissão. Mas que tem alguns bandidos, até vocês não deve ter dúvida.
      O CNJ aposentou 10 magistrados. Um Conselheiro do CNJ disse na ocasião que era uma quadrilha e muito em breve vamos ver quase todos eles sem o cargo. São santos?
      Mas afirmação do Calandra é completamente estapafúrdia. Sites seriam pagos pelo crime organizado para denegrir o Judiciário. Precisa pagar alguém para denegrir? Aqueles que foram afastados pelo STJ, envolvidos com venda de sentença, não eles próprios que denigrem a imagem do Judiciário? Aquele juiz do interior acusado de estupro, está afastado até hoje, mas a acusação é da Polícia Federal, não é outro caso que denigre a imagem do Judiciário. E o caso de Sinop, e tantos outros.
      Se eu fosse dono de um blog que foca no Judiciário, iria pedir explicações em juízo ao Sr. Calandra, para que ele apontasse quais são os blogues ou sites que ele se referiu.

      • - IP 189.10.103.82 - Responder

        Caro Ademar. Já tinha encaminhado a resposta ao seu comentário quando li essa resposta sua aqui. Tenho que divergir, aliás mais veementemente do que naquela outra situação. Esses casos que você mencionou sofreram, ‘quase’ todos, considerável exagero, inclusive por parte da mídia. Jamais ficou esclarecido, pelo menos à grande população, o real motivo pelo qual aqueles dez magistrados foram afastados. Foram afastados por que não aplicaram o critério da impessoalidade no pagamento de verbas devidas. E só. No próprio voto, e tenho certeza que você o leu, afirmou-se que o CNJ não iria indagar se o dinheiro era mesmo dos magistrados. Eles sabiam que era. A dúvida era se eles poderiam ser os únicos a receber. O juiz afastado do interior é outro caso enigmático. No ‘Olhar Direto’ até saiu a informação, obtida não se sabe como, da ‘retratação da menor’. Aquela coisa da droga era tudo mentira. Essa informação, certamente a abalar consideravelmente a credibilidade da acusação, jamais recebeu a mesma atenção que a acusação em si. O de Sinop é outro caso complicado. Um cidadão, já com condenação, vem e fala, sem nenhuma prova, que o magistrado é corrupto. Tive a curiosidade de ler a sentença. Qualquer juiz teria feito aquilo. O cidadão alegou pagamento, mas com cópia de recibo, só para merecer a alegação de falsidade. Intimado, não apresentou o original que poderia permitir a perícia. Foi dada ‘nova oportunidade’ para apresentar o documento original, e mesmo assim aquele denunciante não o fez. Por isso, perdeu a ação. Nada mais correto, analisada a situação de qualquer ponto de vista que se queira. Se não há, então, dirigismo na divulgação dessas notícias, sempre tão firmes na acusação, mas frouxas nas justificativas, tem-se então enorme incompetência dos meios de comunicação.

        • - IP 189.99.178.242 - Responder

          André …… O que mesmo?
          Bem, sobre os aposentados pelo CNJ: Li todo o processo. Conheço as minúcias da cooperativa abalada com a quebra do Sicoob Pantanal. Os que menos pecado tem, aceitaram receber privilegiadamente aquela verbas. Sabiam que era privilégio, pois, concordaram em emprestar parte para a cooperativa. Perguntada se não era exagerada a pena, Ministra Calmon disse que a lei não prevê pena mais branda para aquele tipo de delito. Só a aposentadoria, que alás nem e um pena tão grave. Mas teve um magistrada que deu um depoimento à Corregedoria e outro depois no processo, ou seja, num deles ela mentiu e com o cargo que ocupa, não pode mentir.
          Quanto ao juiz acusado de estupro, pelo que sei continua afastado. O de Sinop, tem uma capivara de processos contra ele.
          Mas quero sua opinião: Não existe juiz corrupto, nem bandido de toga. TODOS são honestos?

          • - IP 189.10.103.82 -

            Exatamente, Ademar. Não contesto sua afirmação. O que me parece equivocado – não na sua postura, esclareço – é a tendência de relacionar essa conduta dos magistrados a um desvio, como se peculato fosse. Agora, cá pra nós, para aqueles que você mesmo disse que apenas concordaram em receber privilegiadamente os créditos, não me parece razoável a aposentadoria. Do contrário, equivaleria a dizer que aquele que organizou os pagamentos preferenciais, e que tinha o controle de toda a situação, merece pena igual àquele que meramente concordou em receber o que lhe era devido. Quanto à questão da mentira, acho que você está equivocado mesmo. Não se fala nesses termos quando se tem alguém como réu. Ao réu é concedido o direito de prestar a versão que bem atender à sua defesa. É pressuposto básico de todo Estado de Direito. Quero divergir, também, da sua alegação quanto à gravidade da pena de aposentadoria. Aqui, aliás, há outra importante desinformação. A aposentadoria é proporcional. Aqueles juízes (não os desembargadores) foram aposentados com vencimentos muito – mas muito, mesmo – inferiores. E outra, se confirmada a aposentadoria, estão sem diploma, pois que não poderão mais atuar na área. Mas, em relação aos outros magistrados, reitero o que disse antes: a desinformação é tal que só se tem a acusação, nada mais. Por fim, já respondendo à sua pergunta, a resposta só pode ser uma: óbvio que há juízes desonestos. E na mesma proporção que existem jornalistas tendenciosos, pelos mais escabrosos motivos. A magistratura é formada por pessoas que pertencem ao mesmo universo social que aquelas tantas outras pessoas integrantes das outras carreiras. O que certamente não há na magistratura, mesmo na estadual, é esse relatado ‘contágio’ de uma parte significativa de seus membros. Aliás, caberia a pergunta inversa: Para você não existe juiz honesto, nem profissionais de toda? TODOS seriam corruptos?

  3. - IP 201.24.172.85 - Responder

    Enock, vc como advogado, faz uma materia sobre procurador geral de municipio advogando, impedido pelo estatuto da oab, por ser procurador geral, e por ser funcionario publico em cargo de chefia.

  4. - IP 189.31.135.132 - Responder

    Ademar,
    Quer dizer que sabermos da existência de juízes corruptos é motivo suficiente para generalizarmos?
    Já no caso de jornalistas e blogueiros a situação é diferente, pois todos são honestos e de conduta irrepreensível.
    Pare de ser reducionista, afirmar que a Calmon cometeu a mesma conduta do Calandra, não significa nada além disso, o problema de vocês, você e Enock p. ex, é que quando a coisa é com os outros vocês abordam de um jeito, quando é com vocês a abordagem é outra.
    Basta ver o quanto vocês reclamam de serem processados, mas querem processar os outros. Colocar nariz de pinóquio no presidente do TJ é uma bobagem, dizer que há blogueiros a serviço do crime é uma barbaridade passível de punição.

  5. - IP 189.99.178.242 - Responder

    Cadu: Nem Eliana, nem Enock nem eu jamais generalizamos dizendo que todos os juiz são bandidos. O que se disse sempre é que tem sim alguns juízes bandidos. Assim como tem alguns jornalistas, alguns advogados, alguns servidores públicos, muitos políticos, etc. Eu jamais iria generalizar, tenho amigos juízes, mas além deles tem muitos outros que eu admiro e respeito. Logo, sua afirmação é injusta.
    Quanto a processar: Não sou contra processar aquele que te acusa sem provas, que faz afirmações mentirosas, que calunia, etc. Agora, o Riva me processar porque eu falo sempre que o MP propôs mais de cem ações contra ele, por eu dizer que ele é suspeitíssimo de corrupção, e o Enock por também insistir em mostrar os processos contra ele, ora, qual o crime aí. Aliás, o Riva processou um juiz por ter dado um sentença contra ele, num processos carregado de provas e proposto pelo MP.
    Quanto ao nariz de Pinóquio, você ja viu as milhares de piadas semelhantes com Lula e Dilma?
    O que é pior, mostrar um desembargador com nariz de Pinóquio, ou a mentira do magistrado. Aquele nariz não era para o Judiciário, era pro desembargador, para a pessoa dele.
    Você leu a carta aberta que escrevi para ele? Ele me respondeu? Ele me processou? Não e não.

    • - IP 189.75.76.131 - Responder

      Ademar,
      Apenas para reflexão: veja que seu instinto de promotor já o fez acusar ou tentar desqualificar o oponente logo de início “Carlos Eduardo deve gostar de juiz corrupto”, então é contra essas coisas que eu luto.
      O Enock vive cobrando do Pedro Taques atitudes que ele nunca cobrou da Serys, você e ele vivem falando em democracia, mas enaltecem ditadores da América Latina, do Irã e de outras paragens, isso é contradição pura.
      E veja bem penso que vocês tem o direito de defenderem a ideologia que bem entenderem, só não concordo que defendam ditadores e se digam democratas,
      Assim, não acho certo defender a Eliana Calmon e atacar o Calandra, quando ambos fizeram coisas exatamente iguais, acusaram sem provas e sem dar nome aos bois, acredito que ambos estejam errados, basta ler o que escrevi, não defendi Calandra, nem ataquei Eliana Calmon (sei que não é o anjo que vocês imaginam), apenas sugeri ao Enock que adotasse na prática o que ele escreveu, isto é, que mantenha um ouquinho de coerência.

      • - IP 189.0.159.38 - Responder

        Cadu: A diferença entre Eliana Calmon e Calandra é simples. Ela defende a moralidade, aquilo que quase toda sociedade espera. Aliás, veja as pesquisas por aí mostrando que o povo está com ela. Já o Calandra defende o corporativismo da magistratura. Ele, se é um magistrado correto, deveria defender a depuração no sei meio. Mas não, ele defende que todos os colegas dele são corretos. Isso não é verdade nem aqui, nem no Irã, e nem na Venezuela, que você não gosta. Você demais a Veja e acredita nala.Assiste demais a Globo e parece crer piamente nela. A nossa diferença, é que eu olho o mundo com uma visão de esquerda, sempre me declarei assim. Já você parece ver o mundo pelo viés da direita. É isso que marca a nossa diferença. Mas acho que lutamos por coisas parecidas, como a moralidade pública, a dignidade humana, etc. Longe de mim achar que todo esquerdista é honesto e jamais vou afirmar que todos na direita sejam safados. Essa visão maniqueísta eu não tenho. Aliás, até hoje sofri três processos pelo que escrevo. Dois de petistas. Um abraço e Feliz Páscoa.

  6. - IP 189.0.159.38 - Responder

    André: Vejo o que eu já tinha escrito nestes comentários:”Nem Eliana, nem Enock nem eu jamais generalizamos dizendo que todos os juiz são bandidos. O que se disse sempre é que tem sim alguns juízes bandidos. Assim como tem alguns jornalistas, alguns advogados, alguns servidores públicos, muitos políticos, etc. Eu jamais iria generalizar, tenho amigos juízes, mas além deles tem muitos outros que eu admiro e respeito.”

    Quanto ao demais, vamos nos entendendo assim. O debata é bom e ajuda a clarear um pouco esse ambiente. Um abraço, e boa Páscoa!

  7. - IP 189.61.114.103 - Responder

    Senhores, que lástima. Infelizmente conheço pessoalmente o citado juiz e sim, ele não é certo da cabeça. O que deixa triste é ver que alguns, principalmente quem deve à justiça, sustentarem qualquer tipo de defesa. Falar de moral e vergonha na cara é perda de tempo com tais infelizes. Pobres de nós. Porque não nasci macaco? Me envergonha ser gente.

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