Benefícios ao sr João Batista Rosa, delator da Sodoma I, pode chegar a R$ 150 milhões. R$150 milhões é o valor que falta para atingir os R$ 600 milhões para conclusão do VLT, já que o governo tem R$ 470 milhões disponibilizados na CEF, sem falar que este montante, R$ 150 milhões é suficiente para pagar o RGA todo de 2016 aos servidores da Saúde e Educação

João Batista Rosa

João Batista Rosa

Com R$150 milhões é possível construir 5 hospitais, 3 trincheiras de mil metros, 150 km de asfalto, pagar 4 meses de RGA do funcionalismo do Poder Executivo ou manter todo o sistema de saúde ou educação por um mês em MT.
Esta cifra estrondosa pode ser alcançada em benefícios diretos e indiretos pelo senhor João Batista Rosa, delator da Sodoma I. O montante de R$ 150 milhões é obtido pela soma de valores dispensados ou não cobrados até esse momento e montantes supostamente recebidos em duplicidade.

Em moeda de janeiro/2016, os R$150 milhões decorrem da falta de cobrança de R$45 milhões e débitos inscritos na dívida ativa contra as empresas do delator do perdão de R$50 milhões referente ao R$8 milhões de benefícios judiciais e seus acréscimos legais fruídos irregularmente, R$15 milhões em créditos negados administrativamente, cujo valor sem acréscimos legais R$2,6 milhões compensados no acordo de delação, por fim R$40 milhões (com acréscimos legais) por usar nos outros estados e nos livros fiscais em MT, créditos já instituídos em MT.
Mais estranho é que empresas em débito, sem certidão negativa, não fazem jus ao PRODEIC, parcelamentos ou qualquer outro benefício fiscal (II, 150, CF; §6º, 150, CF; IV, 158, CF; §2º, 198, CF; 2012 CF; “g”, XII, §2º, 155, CF; Art. 5º, Lei 7098/98; Art. 6º da Lei 7958/2003).

Há inclusive notificação recomendatória do MPE, emitida pela mesma promotora à SEFAZ e PGE, proibindo parcelamento ou benefício (§ único, Art. 154.CTN) a devedores sem certidão negativa.

Interessante destacar que o débito de R$45 milhões contra o devedor, foi exigido a ordem de Marcel de Cursi, e governador Silval, ambos denunciados pelo delator.

As estranhezas não param por aí, os supostos créditos de R$2,6 milhões que o delator dizia bloqueados por Marcel de Cursi, segundo a própria SEFAZ foram recebidos pelo delator (nota técnica nº02/2016-SEFAZ), o qual além disso, fez também cancelamentos de débitos na sua escrituração fiscal, duplicando o efeito por estorno de débitos.

Também segundo a SEFAZ, não existem nas atas e livros fiscais nenhum estorno de créditos no valor de R$2,6 milhões, os quais mesmo assim reconhecidos no acordo de delação. Desta forma os R$ 2,6 milhões retornaram R$7,8 milhões (moeda de 2011) por ter usado o valor 3 vezes (restituído, creditado nos livros e deduzido na delação).

Com a possibilidade dos benefícios ao delator chegar a R$ 150 milhões, temos que saúde, educação e municípios deixam de receber R$95 milhões. Assim as questões sociais foram relegadas a segundo plano, contrariando inclusive o posicionamento do MPE e Justiça em questões e casos anteriores, onde por exemplo o MPE interpôs ADIN e a Justiça concedeu contra o FUNEDS e REFIS declarados inconstitucionais por não preservarem as vinculações para a saúde, educação e municípios.

R$150 milhões também é o valor que falta para atingir os R$ 600 milhões para conclusão do VLT, já que o governo tem R$ 470 milhões disponibilizados na CEF, sem falar que este montante, R$ 150 milhões é suficiente para pagar o RGA todo de 2016 aos servidores da Saúde e Educação.

1 Comentário

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  1. - IP 177.168.73.125 - Responder

    Que coisa vaga…pouco esclarecedor…pusilânime…

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