MP terá que detalhar ganhos de seus membros, nome por nome

Mario Bonsaglia defende completa transparência nos ganhos do Ministério Público by Enock Cavalcanti

A decisão pela transparência em todas as instâncias do Ministério Público foi adotada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, presidido atualmente pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot

A decisão pela transparência em todas as instâncias do Ministério Público foi adotada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, presidido atualmente pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot

TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
Salário de membros do MP deve ser divulgado com relação de nomes

Felipe Luchete
CONSULTOR JURÍDICO

Os quatro ramos do Ministério Público da União e as unidades de todos os estados do país devem divulgar o salário de seus membros em lista nominal, como forma de transparência. A regra foi aprovada na última sessão do Conselho Nacional do Ministério Público e modifica texto de uma resolução criada em 2012 para regulamentar o uso da Lei de Acesso à Informação nas atividades do órgão.

A Resolução 89 já obrigava a divulgação dos salários, mas não deixava claro se os nomes de promotores, procuradores e demais servidores precisavam aparecer. Isso dava margem para que MPs informassem apenas a matrícula dos membros, por exemplo. Segundo o conselheiro Leonardo de Farias Duarte, relator da proposta, o efeito prático da medida é reduzido, pois a indicação nominal já é adotada pela maioria dos órgãos.

Embora o tema tenha gerado controvérsia no plenário do CNMP, a alteração do texto venceu por maioria de votos. “Havia receio de que isso pudesse estimular alguma prática criminosa perante algum membro. No entanto, a experiência demonstrou que esse receio não se justifica, pois o Judiciário já adotou esse critério e não se tem notícia de nenhum juiz que tenha sofrido qualquer tipo de violência ou risco à sua integridade física porque a informação foi disponibilizada”, afirma Duarte .

“Quem está no serviço público deve prestar informações. É natural que haja esse avanço a fim de que a informação seja oferecida de forma mais objetiva, mais clara e mais fácil a qualquer interessado”, diz o conselheiro. A ideia foi apresentada em setembro de 2013 pelo ex-conselheiro Mario Bonsaglia, hoje subprocurador-geral da República.

4 Comentários

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  1. - IP 177.7.70.250 - Responder

    Vergonha o MP demorar tudo isso para cumprir a LEI!!!! Tinham medo de acontecer algo com seus membros se divulgassem os salários mas com os outros funcionários públicos não tinha problema né? O Judiciário que leva a má fama por tudo já cumpre isso há quase dois anos, na verdade o MP ta atrás até do TCE e AL, esse é o real fundo do poço!

    • - IP 187.7.212.2 - Responder

      O Ministério Público de Mato Grosso já divulga isso há um bom tempo. Antes de criticar, ao menos verifique a informação.

  2. - IP 177.64.251.53 - Responder

    Sr. Eduardo, vergonhosamente não divulga nominalmente não, apenas por entrância, se informe o sr!

  3. - IP 177.65.149.54 - Responder

    Vao todos para ….

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