BANDIDOS DE TOGA – Desembargadores e juízes corruptos de São Paulo enfim serão investigados. Mas não haverá punições.

Desembargadores e juízes corruptos de São Paulo enfim serão investigados. Mas não haverá punições.

Carlos Newton
TRIBUNA DA IMPRENSA online

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, enfim instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para investigar pagamentos irregulares concedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado a magistrados e servidores, o que poderá até provocar ações com base na Lei da Improbidade.

Embora as denúncias tenham partido do Conselho Nacional de Justiça (leia-se: corregedora Eliana Calmon), o procedimento oficialmente foi aberto “em razão de matérias jornalísticas dando conta de que o tribunal abriu sindicância para investigar pagamentos irregulares de créditos trabalhistas a um grupo de juízes, desembargadores e funcionários, entre 2006 e 2010″.

A investigação será conduzida pelo próprio procurador-geral, que detém as atribuições quando a autoridade sob suspeita é ex-presidente de tribunal, inclusive para apuração de eventual prática de atos de improbidade.

O Tribunal de Justiça paulista atravessa a mais grave crise de sua história. Houve uma sucessão de pagamentos antecipados em favor de um grupo de magistrados, rotina que afrontou os princípios da isonomia e da impessoalidade. Contracheques milionários foram expedidos entre 2008 e 2010, período em que os desembargadores Roberto Antonio Vallim Bellocchi e Antonio Carlos Vianna Santos presidiram o trbunal.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, se ao fim do inquérito o procurador Elias Rosa concluir que há provas contra magistrados, poderá propor ação com base na Lei da Improbidade para requerer devolução do dinheiro, imposição de multa e outras sanções de natureza civil, até mesmo perda da função pública e cassação de aposentadoria.

Bem, isso tudo pode acontecer na teoria. Na prática, porém, todos sabem que o máximo que vai ocorrer é um ou outro magistrado serem aposentados precocemente, com salários integrais e direito de seguirem trabalhando como advogados, o que não significa uma punição, mas um verdadeiro prêmio aos “malfeitores”, como se diz hoje em dia.

E la nave va, fellinianamente.

Sem comentários. Seja o primeiro a comentar

Assinar feed dos Comentários

Deixe seu Comentário

Seu endereço de email não será publicado.
Campos com * são obrigatórios.

sete + um =