(65) 99638-6107

CUIABÁ

Alguma coisa está fora da ordem

RICARDO BERTOLINI: Inflação alta, salário mínimo desvalorizado e tributação injusta

Publicados

Alguma coisa está fora da ordem

Bertolini

Inflação alta, salário mínimo desvalorizado e tributação injusta

Ricardo Bertolini

A política de valorização do Salário Mínimo, que vigorou de 2011 a 2019, tinha a missão de repassar uma parcela da riqueza nacional aos trabalhadores de baixa renda, e que consequentemente, recebem Salário Mínimo. Nesse período, o governo assumiu o compromisso de reajustar o Salário Mínimo de acordo com o índice inflacionário oficial, acrescido do percentual de variação positiva do Produto Interno Bruto – PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas pelo país;

Essa promessa de valorização do Salário Mínimo foi abandonada pelo governo, no entanto esperava-se a manutenção do compromisso de reajustar o Salário Mínimo de acordo com a variação do índice inflacionário oficial;

Dados divulgados pelo IBGE, nos dão conta que a inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no período de 2020, fechou com alta de 4,52%. Já o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para reajustar o Salário Mínimo registrou alta de 5,45%;

No entanto, o governo reajustou o Salário Mínimo para R$ 1.100,00, aplicando índice de 5,26%. Em outras palavras, o reajuste do Salário Mínimo não cobre nem a inflação oficial;

Segundo dados levantados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE, com um Salário Mínimo é possível comprar cerca de 1,58 cestas básicas, que custam, em média, R$ 696,70, composta por 13 itens alimentícios, base para cálculo do Salário Mínimo, necessário para sobrevivência de um trabalhador e de sua família. O valor é considerado o pior Salário Mínimo dos últimos 15 anos, justamente pelo menor poder de compra de alimentos, que variaram 14,09% contra os 5,26% de reajuste concedido para o mesmo período;

Segundo o DIEESE, o valor do Salário Mínimo deveria ser de R$ 5.304,90, para uma família de 4 pessoas, dois adultos e duas crianças. No entanto, nem o governo nem a iniciativa privada se dizem capazes de garantir ou mesmo suportar valores nesses patamares;

Não é demais enfatizar que, para as famílias de baixa renda, os efeitos da inflação são sentidos com mais intensidade. Vejamos os exemplos das altas do óleo de soja e o arroz, que para o mesmo período, tiveram aumentos de 103% e 76% respectivamente;

Não bastasse as perdas inflacionárias e a redução do Salário Mínimo, a tributação injusta também afeta os mais pobres. Veja a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF, por exemplo: a não correção da tabela de tributação da renda gerou uma cobrança de imposto de renda acima da inflação de 103% dos trabalhadores. Segundo estudos do SINDIFISCO NACIONAL, no período compreendido entre 1996 e 2020, o IPCA acumulou alta de 346,69% e a tabela de Imposto de Renda foi reajustada em 109,63%. Em 24 anos, somente nos anos de 2002, 2005, 2006, 2007 e 2009 a correção da tabela ficou acima da inflação, sendo que a última atualização aconteceu em 2015. Com essa política de não atualização da tabela, salários a partir de R$ 1.903,98 já pagam imposto de renda;

Se a tabela do imposto de renda fosse reajustada conforme a inflação oficial, ganhos até R$ 4.022,89 não pagariam o imposto. Segundo dados da Receita Federal do Brasil – RFB, o número de declarantes isentos seriam mais de 21,5 milhões de pessoas, dobrando o número atual;

E ainda tem a questão da tributação centrada no consumo, o que faz com que as famílias de menor renda, paguem mais impostos proporcionalmente, do que as famílias das classes mais altas e maior potencial econômico;

Cancelamentos de matrículas, migração para ensino público, perdas de planos de saúde, trabalhos informais e aumento de número de desempregados, contribuirá para formação de uma enorme demanda social, pois os brasileiros estão mais pobres, sem empregos dignos e alimentação superonerosa;

Analisando esse cenário, chegamos à conclusão que estamos caminhando para obter o resultado da seguinte equação:

Inflação alta

+

Salário Mínimo desvalorizado

+

Tributação injusta

=

Aumento da Desigualdade Social.

Ricardo Bertolini, Fiscal de Tributos Estaduais, diretor da FENAFISCO – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital e do SINDIFISCO-MT

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Nova 'Lista de Transparência' traz 340 nomes flagrados no Brasil por possível exploração de trabalho escravo. O objetivo da Agência Reporter Brasil e da InPACTO ao veicular essa “Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil” é garantir o direito da sociedade e do setor empresarial à transparência sobre o tema, fornecendo informações sobre os flagrantes confirmados pelo governo. Clayton Grassioto, de Feliz Natal, João Fidelis Neto, de Maputá, José Amarildo Rossetti, de Guarantã do Norte, Laércio Pedro Calgaro, de Paranatinga, Sadi Zanatta, de Tapurah, a Sisan Engenharia Ltda, de Cuiabá, a Staka Construtora Ltda, de Cuiabá, e a Terra Viva Carvão e Reflorestamento, de Itanhangá, aparecem como representantese Mato Grosso na listagem. CONFIRA A LISTAGEM

Propaganda
Clique para comentar

Você precisa estar logado para postar um comentário Login

Deixe uma resposta

Alguma coisa está fora da ordem

LÚDIO CABRAL: 5 mil vidas perdidas para a covid em Mato Grosso

Publicados

em

Por

CINCO MIL VIDAS

Lúdio Cabral*

Cinco mil vidas perdidas. Esse é o triste número que Mato Grosso alcança hoje, dia 26 de janeiro de 2021, em decorrência da pandemia da covid-19.

Cada um de nós, mato-grossenses, convivemos com a dor pela perda de alguém para essa doença. Todos nós perdemos pessoas conhecidas, amigos ou alguém da nossa família.

A pandemia em Mato Grosso foi mais dolorosa que na maioria dos estados brasileiros e o fato de termos uma população pequena dificulta enxergarmos com clareza a gravidade do que enfrentamos até aqui.

A taxa de mortalidade por covid-19 na população mato-grossense, de 141,6 mortes por 100 mil habitantes, é a 4ª maior entre os estados brasileiros, inferior apenas aos estados do Amazonas (171,9), Rio de Janeiro (166,2) e ao Distrito Federal (147,0). O número de mortes em Mato Grosso foi, proporcionalmente, quase 40% superior ao número de mortes em todo o Brasil. Significa dizer que se o Brasil apresentasse a taxa de mortalidade observada em Mato Grosso, alcançaríamos hoje a marca de 300.000 vidas perdidas para a covid-19 no país.

Lembram do discurso que ouvimos muito no início da pandemia? De que Mato Grosso tinha uma população pequena, uma densidade populacional baixa, era abençoado pelo clima quente e que, por isso, teríamos poucos casos de covid-19 entre nós?

Lembram do posicionamento oficial do governador de Mato Grosso no início da pandemia, de que o nosso estado não teria mais do que 4.000 pessoas infectadas pelo novo coronavírus?

Infelizmente, a realidade desmentiu o negacionismo oficial e oficioso em nosso estado. Não sem muita dor. O sistema estadual de saúde não foi preparado de forma adequada. Os governos negligenciaram a necessidade de isolamento social rigoroso em momentos cruciais e acabaram transmitindo uma mensagem irresponsável à população. O resultado disso tudo foram vidas perdidas.

Ao mesmo tempo, o Mato Grosso do sistema de saúde mal preparado para enfrentar a pandemia foi o estado campeão nacional em crescimento econômico no ano de 2020. Isso às custas de um modelo de desenvolvimento que concentra renda e riqueza, de um sistema tributário injusto que contribui ainda mais com essa concentração, e de um formato de gestão que nega recursos às políticas públicas, em especial ao SUS estadual, já que estamos falando em pandemia.

Dolorosa ironia do destino, um dos municípios símbolo desse modelo de desenvolvimento, Sinop, experimentou mortalidade de até 100% entre os pacientes internados em leitos públicos de UTI para adultos em seu hospital regional.

Nada acontece por acaso. Os números da covid-19 em Mato Grosso não são produto do acaso ou de mera fatalidade. Os números da covid-19 em Mato Grosso são produto de decisões governamentais, de escolhas políticas determinadas por interesses econômicos, não apenas agora na pandemia, mas por anos antes dela. E devemos ter consciência disso, do contrário, a história pode se repetir novamente como tragédia.

Temos que ter consciência dessas injustiças estruturais para que possamos lutar e acabar com elas. A dor que sofremos pelas pessoas que perdemos para a pandemia tem que nos mobilizar para essa luta.

Lutar por um modelo de desenvolvimento econômico que produza e distribua riqueza e renda com justiça, que coloque pão na mesa de todo o nosso povo e que proteja a nossa biodiversidade. Lutar por um sistema tributário que não sacrifique os pequenos para manter os privilégios dos muito ricos. Lutar por políticas e serviços públicos de qualidade para todos os mato-grossenses. Lutar pelo SUS, por um sistema público de saúde fortalecido e capaz de cuidar bem de toda a nossa população.

São essas algumas das lições que precisamos aprender e apreender depois de tantos meses de sofrimento e dor, até porque a tempestade ainda vai levar tempo para passar.

*Lúdio Cabral é médico sanitarista e deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores em Mato Grosso.

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Antonio Joaquim quer desvendar rombo no MT Saúde
Continue lendo

MATO GROSSO

POLÍCIA

Economia

BRASIL

MAIS LIDAS DA SEMANA