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As lutas do povo trabalhador

  As Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) de Mato Grosso se posicionam contra o modelo de desenvolvimento do estado, baseado no agronegócio e destruidor da natureza

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As lutas do povo trabalhador

Participantes no anfiteatro do Centro Comunitário Tia Irene, em São Felix, MT


 
FÉ E POLÍTICA
Encontro das CEBs destaca   igreja em favor dos pobres e critica agronegócio
Mesmo acometido pelo Parkinson, dom Pedro Casaldáliga esteve no evento; carta final defende protagonismo de leigas e leigos
 Por Gibran Lachowski e Ana Paula Carnahiba, texto e fotos
 
 
As Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) de Mato Grosso se posicionam contra o modelo de desenvolvimento do estado, baseado no agronegócio e destruidor da natureza, e destacam um projeto pastoral que defende as minorias sociais, como indígenas, negros, sem teto e mulheres marginalizadas.
 
Essa postura ficou evidente durante o 14º Encontro Regional das CEBs, ocorrido em São Félix do Araguaia entre os dias 7 e 10, e foi consolidada na carta final do evento, que aponta uma igreja católica sensível aos clamores do povo e com maior protagonismo das leigas e dos leigos.
 
As CEBs surgiram nos anos 60 no Brasil, estimuladas pelos ventos progressistas do Concílio Vaticano II e encontros episcopais na América Latina que associaram a igreja católica à opção pelos empobrecidos. A valorização da leiga e do leigo, da espiritualidade popular e a conexão entre fé e política também são suas características.
O sustentáculo teológico mais conhecido das CEBs é expressa pela Teologia da Libertação, tendo Leonardo Boff e frei Betto como alguns de seus ícones. Hoje as CEBs são um setor da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
 

Dom Pedro Casaldaliga, mesmo debilitado, participou do encontro das CEBs, entre 9 e 10 de outubro de 2017


Desafios do mundo urbano e rural
Participaram do encontro regional das CEBs cerca de 600 pessoas, vindas das dioceses de Juína, Sinop, Cáceres, Cuiabá, de Primavera do Leste-Paranatinga, Rondonópolis-Guiratinga, Barra do Garças e da Prelazia de São Félix do Araguaia. O público incluiu convidados de Brasília, Goiânia e Uruaçu, além de padres, irmãs, diáconos e bispos.
 
O tema do evento foi “Os desafios das CEBs diante do mundo urbano e rural”. Assunto complexo quando se trata de Mato Grosso, estado com 82% da população na zona urbana, porém 116 dos 141 ligados à agricultura, pecuária e ao extrativismo, conforme dados do IBGE. O bispo emérito da prelazia, dom Pedro Casaldáliga, 89 anos, mesmo acometido pelo Parkinson, esteve no encontro. “Vamos seguir em frente, com amor e esperança”, sussurrou no ouvido do padre Ivo Cardoso, 53 anos, um dos religiosos que o acompanha nos cuidados com a doença, que reproduziu a mensagem aos participantes.
 
O encontro contou com palestras sobre a história da prelazia, a situação socioeconômica e cultural de Mato Grosso e as tecnologias da comunicação e informação. Também houve trabalhos em grupos, plenárias e celebrações religiosas. O encontro foi uma prévia do 14º Intereclesial das CEBs, que ocorre janeiro de 2018 em Londrina, com previsão de 3,5 mil pessoas de todo o Brasil.

Bispo da prelazia, Dom Adriano Ciocca, ao centro, com celebrantes


 
 
CARTA DO 14º ENCONTRO REGIONAL DAS CEBS DE MATO GROSSO
 
“Eu vi e ouvi os clamores do meu povo e desci para libertá-lo” (Ex. 3,7)
 
 
Nós, participantes do 14º Encontro Regional das CEBs, vindos das dioceses de Juína, de Sinop, de Cáceres, de Cuiabá, de Primavera/Paranatinga, de Rondonópolis/Guiratinga, de Barra do Garças e da Prelazia de São Félix do Araguaia, de Brasília, de Goiânia e Uruaçu, nos reunimos no Centro Comunitário Tia Irene, em São Félix do Araguaia, entre os dias 07 e 10 de setembro de 2017, para refletir e propor ações para o enfrentamento dos desafios do mundo urbano e rural de Mato Grosso.
Nas reflexões, nas celebrações, nos cantos e nas danças, fizemos memória da caminhada de nossas comunidades, especialmente da Prelazia de São Felix, que carregam nos ombros a esperança e o sonho de Jesus de Nazaré, juntamente com os demais bispos e dioceses que vivenciaram esse encontro de maneira profunda.
Nosso olhar se voltou para a realidade das nossas cidades e de nossas comunidades urbanas e rurais, onde vemos crescer ações que geram vida, mas também de onde ecoam os gritos das águas, das florestas e dos cerrados, degradados pela poluição do solo e dos rios, pelo agronegócio e latifúndio depredador, pela implantação de megaprojetos, tais como a construção de hidroelétricas e a expropriação dos bens e riquezas naturais pelas mãos das mineradoras e do capital financeiro, nacional e internacional.
Escutamos também o grito dos povos originários, ribeirinhos e remanescentes de quilombos, que lutam pelo sagrado direito à terra; o grito das juventudes da cidade e do campo, das mulheres, das famílias e dos empobrecidos das periferias de nossas cidades, desfigurados pela fome e pela discriminação étnico-racial e o não reconhecimento das diversidades culturais, pela violência urbana e no campo, pela falta de trabalho, de educação de qualidade, de moradia digna, de acesso à saúde pública de qualidade, universal e integral.
Os gritos se fazem ouvir também na resistência dos povos, comunidades, organizações e movimentos sociais, que se reorganizam e propõem projetos alternativos como a agroecologia, a agricultura familiar e camponesa, a economia solidária, processos educativos e formativos emancipatórios, a democratização da terra por meio da reforma agrária, democratização dos meios de comunicação, a participação em espaços de controle e proposição de políticas públicas, o acolhimento das diversidades culturais, de gênero e orientação sexual. É vivo e pulsante o grito da juventude por reconhecimento, cuidado e protagonismo pastoral, sobretudo, o fortalecimento da Pastoral da Juventude.
Registramos nossa indignação diante a situação política e econômica conduzida por um governo ilegítimo que massacra o trabalhador com as reformas da previdência e trabalhista, além de, uma série de retrocessos propostos nas medidas provisórias que legalizam o desmatamento da Amazônia e a grilagem de terras. Por isso, faz-se necessário uma nova consciência ética e política que nos ajude a repensar o modelo socioeconômico e político que gera exclusão e morte.
Não podemos deixar de manifestar nossa indignação diante da violência contra lideranças camponesas e indígenas, lutadores e defensores de direitos humanos, especialmente, da Baixada Cuiabana. Repudiamos a chacina ocorrida em Colniza, tirando cruelmente a vida de nove trabalhadores e também a chacina de Pau d’Arco no Pará, bem como a violência contra o povo Gamela no Maranhão.
Reforçamos a convicção de que as CEBs são portadoras de um novo jeito de ser Igreja, que se expressa na opção pelos pobres e no profetismo de uma ação pastoral que vai até onde o povo está. Uma Igreja caracterizada pelo fortalecimento de rede de comunidades e pela formação permanente de lideranças, que necessita do apoio irrestrito de seus bispos e padres para dar seguimento na missão transformadora da realidade.
Voltamos para nossas comunidades acompanhados pela bênção do Deus da vida e da esperança. Animados pelo testemunho dos mártires da caminhada e pelo testemunho profético, amoroso e esperançoso de Pedro Casaldáliga. Com Maria, mãe de Jesus de Nazaré e companheira da caminhada, em busca de um outro mundo possível. Amém! Awire! Axé! Aleluia!
 

Exposição de sínteses de trabalhos em grupos, na reunião das CEBs


Celebração martirial na reunião das comunidades catolicas


Saturnina Urupe, indígena chiquitana, falando na plenária


 
 

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RICARDO BERTOLINI: Inflação alta, salário mínimo desvalorizado e tributação injusta

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Inflação alta, salário mínimo desvalorizado e tributação injusta

Ricardo Bertolini

A política de valorização do Salário Mínimo, que vigorou de 2011 a 2019, tinha a missão de repassar uma parcela da riqueza nacional aos trabalhadores de baixa renda, e que consequentemente, recebem Salário Mínimo. Nesse período, o governo assumiu o compromisso de reajustar o Salário Mínimo de acordo com o índice inflacionário oficial, acrescido do percentual de variação positiva do Produto Interno Bruto – PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas pelo país;

Essa promessa de valorização do Salário Mínimo foi abandonada pelo governo, no entanto esperava-se a manutenção do compromisso de reajustar o Salário Mínimo de acordo com a variação do índice inflacionário oficial;

Dados divulgados pelo IBGE, nos dão conta que a inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no período de 2020, fechou com alta de 4,52%. Já o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para reajustar o Salário Mínimo registrou alta de 5,45%;

No entanto, o governo reajustou o Salário Mínimo para R$ 1.100,00, aplicando índice de 5,26%. Em outras palavras, o reajuste do Salário Mínimo não cobre nem a inflação oficial;

Segundo dados levantados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE, com um Salário Mínimo é possível comprar cerca de 1,58 cestas básicas, que custam, em média, R$ 696,70, composta por 13 itens alimentícios, base para cálculo do Salário Mínimo, necessário para sobrevivência de um trabalhador e de sua família. O valor é considerado o pior Salário Mínimo dos últimos 15 anos, justamente pelo menor poder de compra de alimentos, que variaram 14,09% contra os 5,26% de reajuste concedido para o mesmo período;

Segundo o DIEESE, o valor do Salário Mínimo deveria ser de R$ 5.304,90, para uma família de 4 pessoas, dois adultos e duas crianças. No entanto, nem o governo nem a iniciativa privada se dizem capazes de garantir ou mesmo suportar valores nesses patamares;

Não é demais enfatizar que, para as famílias de baixa renda, os efeitos da inflação são sentidos com mais intensidade. Vejamos os exemplos das altas do óleo de soja e o arroz, que para o mesmo período, tiveram aumentos de 103% e 76% respectivamente;

Não bastasse as perdas inflacionárias e a redução do Salário Mínimo, a tributação injusta também afeta os mais pobres. Veja a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF, por exemplo: a não correção da tabela de tributação da renda gerou uma cobrança de imposto de renda acima da inflação de 103% dos trabalhadores. Segundo estudos do SINDIFISCO NACIONAL, no período compreendido entre 1996 e 2020, o IPCA acumulou alta de 346,69% e a tabela de Imposto de Renda foi reajustada em 109,63%. Em 24 anos, somente nos anos de 2002, 2005, 2006, 2007 e 2009 a correção da tabela ficou acima da inflação, sendo que a última atualização aconteceu em 2015. Com essa política de não atualização da tabela, salários a partir de R$ 1.903,98 já pagam imposto de renda;

Se a tabela do imposto de renda fosse reajustada conforme a inflação oficial, ganhos até R$ 4.022,89 não pagariam o imposto. Segundo dados da Receita Federal do Brasil – RFB, o número de declarantes isentos seriam mais de 21,5 milhões de pessoas, dobrando o número atual;

E ainda tem a questão da tributação centrada no consumo, o que faz com que as famílias de menor renda, paguem mais impostos proporcionalmente, do que as famílias das classes mais altas e maior potencial econômico;

Cancelamentos de matrículas, migração para ensino público, perdas de planos de saúde, trabalhos informais e aumento de número de desempregados, contribuirá para formação de uma enorme demanda social, pois os brasileiros estão mais pobres, sem empregos dignos e alimentação superonerosa;

Analisando esse cenário, chegamos à conclusão que estamos caminhando para obter o resultado da seguinte equação:

Inflação alta

+

Salário Mínimo desvalorizado

+

Tributação injusta

=

Aumento da Desigualdade Social.

Ricardo Bertolini, Fiscal de Tributos Estaduais, diretor da FENAFISCO – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital e do SINDIFISCO-MT

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