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Ao manter a rotina, Presidente do TJ-MT favorece Dorileo Leal em ação contra Enock Cavalcanti LEIA DECISÃO

Dorileo, Carlos Alberto e Enock

Rotina no TJ-MT favorece Dorileo Leal em ação contra blogueiro

Por Enock Cavalcanti

Meus amigos, meus inimigos: estou sendo condenado em juridiquês. Ao exercer juízo de admissibilidade quanto à remessa ao Superior Tribunal de Justiça de Recurso Especial em que contesto decisão da Segunda Câmara de Direito Privado do TJ-MT que manteve minha condenação perante o empresario Sr. Dorileo Leal, em ação de indenização por pretensos danos morais, o atual presidente do Tribunal, desembargador Carlos Alberto Rocha, caprichando nas práticas rotineiras do Tribunal, negou seguimento ao meu recurso.

Ao fim e ao cabo, exarou decisão que favoreceu a causa do Sr. Dorileo. A análise de muitos é que o desembargador Carlos Alberto apenas manteve a rotina do TJ-MT nestes casos, já que poucos REs são contemplados com a admissibilidade. Mas há controvérsias. Não cabe, penso eu, pensar aliviar a pauta do STJ se há indício de prática de injustiça, de violência contra a Liberdade de Imprensa.

Tentando traduzir e resumir, digo que entendo que fui, até aqui, condenado injustamente na demanda que o Sr. Dorileo impetrou contra mim, mas, pelo que diz o presidente do TJ, não posso recorrer ao Superior Tribunal de Justiça contra essa violência judicial que entendo que o TJ-MT está praticando contra mim. Essa é a posição do desembargador Carlos Alberto.

Só que ainda há a possibilidade de um agravo dirigido diretamente ao STJ, na esperança de que essa posição possa ser revista por algum douto magistrado lá da terceira insstância – e vou, evidentemente, através de meus advogados, lançar mão de mais esse recurso.

Mas fico espantado porque percebo que não é fácil driblar as barreiras do juridiquês e explicar, para o grande público, essa via crucis em que me vi mergulhado desde que o juiz Gilberto Bussiki, em 2018, resolveu acatar quase que integralmente as alegações do Sr. Dorileo e me condenar pelos pretensos crimes de injuria, calúnia e difamação, em um caso em que, data maxima vênia, entendo que não cometi nenhum desses crimes – e fiz única e tão somente a prática do jornalismo com o qual venho atuando já há mais de 30 anos em Mato Grosso.

Para mim, data maxima vênia, foi um ponto fora da curva, o juiz Bussiki embarcar naquela afirmação, sem prova, feita pelo advogado do dono do Grupo Gazeta, o advogado Cláudio Stábile, de que eu, Enock Cavalcanti, “reiteradamente publica matérias jornalistícas para achincalhar a honra” do Sr. Dorileo. Tanto que recorri da sentença.

Essa argumentação do advogado Stábile jamais foi provada em momento algum do processo, processo esse que está retratado nos principais documentos que o compõem, e que volto a publicar nos anexos dessa matéria, para o reexame necessário de tantos quantos queiram, vencendo as barreiras do juridiquês, reexaminá-los, com a mesma paciência de Jó, o patriarca bíblico. E há sempre a esperança de que, senão agora, um dia a História me absolverá.

Penso que esse processo do Sr. Dorileo contra mim, blogueiro em Cuiabá, decididamente nos remete aos processos judiciais tão dolorosamente retratados pelo escritor tcheco Franz Kafka em sua prosa notável. Processo kafkaniano, um labirinto em que é preciso saber driblar como Mané Garrincha para se manter de pé.

Sempre fugindo do juridiquês que é barreira intransponível para a comunicação com o grande público, conto que o juiz Bussiki me condenou em 12 de julho de 2018. O sr. Dorileo queria receber R$ 50 mil de indenização, o juiz Bussiki, talvez sentindo-se magnânimo, reduziu o quantum para R$ 28 mil! 28 mil, senhores! Vejam que essa semana, neste mês de julho de 2020, condenado em processo movido pelo Hospital Albert Einstein, que fora acusado de estar envolvido nas tramas da facada contra Bolsonaro, o ator José de Abreu foi condenado a pagar uma indenização de 20 mil reais ao hospital. Ou seja, o juiz daqui considera, pelo que parece, que cometi crime mais que hediondo quanto ousei levantar críticas contra o dono da Gazeta. Como que se calcula mesmo a dosimetria da pena?!

E por que fui condenado? Segundo o juiz Bussiki, isso aconteceu porque o Sr. Dorileo “comprovou através de documentos que foram veiculadas matérias tendenciosas
em seu desfavor, e cabia ao requerido por sua vez, comprovar que as notícias apenas
seguiram o que foi homologado e legitimado pelo Poder Judiciário, no entanto, não
se desincumbiu de seu ônus probatório, e a procedência da ação é a medida mais
acertada a se tomar.

A matéria divulgada induz os leitores a terem como verídicos os fatos e nuances ali descritos, sem qualquer comprovação, o que caracteriza abuso do exercício de
informar. A matéria se refere ao autor, sendo certo que a forma como foi escrita a
reportagem induz e repercute negativamente na vida do requerente, atingindo-lhe a
honra e reputação”.
(Negritei)

Vejam o que escrevi sobre o Sr. Dorileo no primeiro texto questionado:

O dono da empresa de comunicação Grupo Gazeta, João Dorileo Leal, segundo conta o ex-governador Silval, no anexo 2 página 92 em sua delação, teria recebido R$ 4 milhões do Governo do Estado, por meio de uma operação fraudulenta, sem a prestação efetiva do serviço junto ao Poder Público. A delação premiada do ex-governador Silval foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Luis Fux, e o empresário João Dorileo Leal terá certamente que se explicar na Justiça, em face da ação do Ministério Público Federal.
Em seu relato, Silval conta que a gráfica Milenium, pertencente ao Grupo Gazeta, do empresário Dorileo, teria prestado serviços gráficos à campanha majoritária do grupo político de Silval ao Governo de Mato Grosso, em 2010. Além do ex-governador, Dorileo atendeu a candidatos estaduais e federais da coligação encabeçada pelo PMDB. Após o período eleitoral, Silval disse que ficou devendo R$ 4 milhões a Dorileo, e que o dono do Grupo Gazeta passou a cobrá-lo insistentemente.
A saída para quitar a dívida, relata o ex-governador, teria sido fazer um empréstimo junto ao Bic Banco, de aproximadamente R$ 4 milhões, em nome do Grupo Gazeta. Esse valor, conforme a delação, foi repassado a Dorileo em forma de uma prestação de serviço nunca executado, de acordo com o que garantiu Silval em sua delação. O repasse, a mando de Silval, teria sido feito pelo Secretário de Estado de Comunicação à época, Osmar Carvalho.” (Confira inteiro teor do artigo que deu azo ao processo do Sr. Dorileo nos anexos)

O texto acima é de uma das duas matérias questionadas. Reparem nos trechos grifados. Vejam que não divulguei opinião pessoal, mas fiz, sim, um relato do que disse Silval, do que relatou Silval em sua delação. E anexei, sim, na minha contestação, trecho da delação do Silval, de resto fartamente conhecida pela sociedade mato-grossense, onde o ex-governador faz as citações ao Sr. Dorileo de que fiz referencia na matéria que divulguei em meu blogue.

Mas o juiz Bussiki foi implacável:
O requerido não se desvencilhou de seu ônus probatório, uma vez que não colacionou ao caderno processual provas mínimas da simples reproduçãoo de suposta delação,
ficando tudo no campo da mera argumentação”.
Ora, qualquer leitor medianamente informado verá, pelo trecho que escrevi e que voltei a reproduzir acima, que fiz simples referências ao que disse o delator Silval Barbosa. Relatei o que foi amplamente publicado por toda a mídia regional e nacional. Investigar a veracidade das acusações feitas pelo Sr. Silval ao Sr. Dorileo cabe ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.

Mas falou mais forte o relato torto feito pelo advogado do Sr. Dorileo, o Sr. Cláudio Stábile: “Através do artigo anexo elaborado e publicado pelo requerido o Blog PAGINADOE afirmou que o autor estaria “envolvido no esquema de propinas que atualmente está sendo denunciado em Mato Grosso”. Prosseguiu o requerido afirmando falsamente que “por meio de operação fraudulenta, sem a prestação de serviço junto ao Poder Público, o autor teria recebido quatro milhões de reais do Governo do Estado”.

Ora, o Sr. Dorileo procurou botar na minha boca palavras que sairam da boca do Sr. Silval Barbosa – e o Judiciário de Mato Grosso, pelo visto, acreditou e segue acreditando. Não é justo que eu queira restabelecer a verdade até mesmo semiótica dos fatos?!

E disse mais o advogado do Sr. Dorileo em sua inicial: “Na realidade, não há interesse público ou jornalístico para  justificar os ataques à imagem e ao conceito social do autor, com afirmações descabidas de que teria praticado atos ilícitos ou crimes. Os documentos anexos demonstra que o requerido, movido por interesses econômicos e torpes, passou a atacar a honra e a reputação do autor, acusando-lhe de atos ilícito”.

Palavras que tristemente vejo repercutindo agora na decisão do desembargador Carlos Alberto, quando o presidente do TJ-MT, em decisão seca, ecoa: “ A par disso, no caso em analise, embora o Magistrado a quo tenha se valido na sentenca de uma das reportagens apresentadas para evidenciar os danos morais suportados pelo embargado, consta da exordial a narrativa de que o embargante reiteradamente publica materias jornalisticas para achincalhar sua honra, assim para demonstrar essa alegacao o embargado apresentou duas dessas publicacoes junto a peticao inicial”. Quer dizer, nenhum destaque para um trecho de minha defesa, mas, sim, para um texto do meu acusador.

Eu, que sequer opiniei ao registrar as considerações do Sr. Silval Barbosa sobre o Sr. Dorileo, sou agora apresentado como um blogueiro que reiteradamente publico matérias para achincalhar a honra do Sr. Dorileo. Ora, releia e releiam o texto que publiquei e verão que não houve achincalhe nenhum. Os dois textos podem ser lidos nos destaques.

Nesse vai e vem do processo, cobrei que se caracterizasse o trecho de meus artigos em que cometi os crimes de que me acusam. Logo na contestação, sem lograr a atenção do Judiciário, escrevi: “Não obstante o tom acusatório da inicial, tais condutas tidas como delitivas não foram tipificadas. Ou seja: Onde há calunia? Onde está a difamação? Onde existe a injuria?
Ora, a tipificação e o consequente enquadramento normativo são imprescindíveis para a correta propositura de uma ação penal. Hans Welzel, o pai da teoria finalista do Direito Penal, ensina que “o tipo penal é a descrição concreta da conduta proibida” [Direito Penal, SP: Romana, 2003].Isto significa que o tipo penal só ocorre quando o ato imputado se
enquadra precisamente como a lei o descreve. Só então, e por isso mesmo, se poderá deduzir a real lesão ocorrida ao bem protegido pelo tipo penal. Francisco de Assis Toledo, em seu Princípios Básicos de Direito Penal, [Saraiva: 1994, pg.84], escreve que “a tipicidade é a subsunção, a justaposição, a adequação
de uma conduta da vida real a um tipo legal de
crime”.A conduta aqui não foi tipificada, não foi descrita com precisão,havendo nesta ação do Sr. João Dorileo Leal, tão só uma afirmação vaga egenérica. Neste caso, como então atribuir-lhe uma penalidade?
Ora, como é consabido, só a correta descrição do fato praticado peloRequerido, enquadrando-o de conformidade com a infração contida na leipenal, é que se poderá considerar ser esse um fato típico, adequado, isto é que se subsuma à conduta abstratamente descrita na lei penal. Trata-se dadecorrência natural do princípio da reserva legal: nullum crimen nulla poena signe praevia lege. Logo, não existindo essa tipificação da conduta delitiva não há como se falar em existência de crime.”

 

Veio a condenação. Contando, a partir de então com o apoio do advogado Diogo Botelho fizemos a apelação submetida à análise da Segunda Câmara de Direito Privado do TJ-MT.

Nesta corte, vejam que inusitado: primeiro a desembargadora relatora Nilza Possas de Carvalho e depois o vogal Alberto Ferreira aparentemente acharam exorbidante a indenização fixada pelo juiz Gilberto Bussiki que eu deveria pagar ao Sr. Dorileo. Primeiro, a desembargadora Nilza reduz o montante dos 28 mil (valor bem superior, dois anos atrás, à indenização que condenaram Zé de Abreu, esta semana, a pagar ao Alberto Einstein) para 10 mil reais. Depois, o desembargador Alberto reduz mais ainda esse montante, de 10 para 5 mil. Mas não mexem no que é para mim é o mais grave: a minha condenação por um crime que entendo que não cometi.

Não fiz juizo de valor sobre as palavras do Sr. Silval sobre o Sr. Dorileo, só relatei os fatos. E não sou, ao contrario do que sugere agora o desembargador Carlos Alberto Rocha, um blogueiro que reiteradamente publico matérias para achincalhar a honra do Sr. Dorileo. Tenho publicado, sim, através dos anos críticas à figura pública do sr. Dorileo, concessionário de um serviço público, como controlador de redes de rádio e televisão em Mato Grosso. A crítica é uma das minhas responsabilidades como jornalista da qual não abro mão, direito este recentemente referendado pelo juiz Antonio Peleja, na Turma Recursal Única do TJ-MT, ao cassar a censura que fora me imposta pela juiza Maria Aparecida Fago. Como no caso da censura, sigo disposto ao debate sobre aquilo que questiono. Mas parece que a opção de alguns não é o debate, mas a imposição do silêncio.

Se entendo que não cometi crime de injúria, calúnia e difamação não posso aceitar essa condenação imposta pelo juiz Bussiki, reafirmada pela juiza Siini Sabóia, em sede de embargos de declaração e depois pelos magistrados da Segunda Câmara de Direito Privado. Defender a minha inocência, no caso, entendo que é defender a Liberdade de Imprensa, a Liberdade de Expressão de todos os jornalistas brasileiros. Ora, ao registrar a citação do Sr. Dorileo pelo Sr. Silval o que fiz foi noticiar, em meu pequeno blogue, o que a maioria da midia regional mato-grossense não fez questão de registrar. Por nadar contra a maré, talvez, é que o Sr. Dorileo lance contra mim o Poder Judiciário.

Por isso, agora, a decisão de insistir para que o Recurso Especial ao Supremo Tribunal de Justiça possa ser analisado. Recurso que, curiosamente foi julgado pelo desembargador Carlos Alberto Rocha, depois que a vice-presidente desembargadora Maria Helena Póvoas se declarara impedida para analisar a admissibilidade do RE.

Com o seguimento do RE negado pelo presidente do TJ-MT entendo que meu Direito de Defesa está sendo cerceado. Por isso, através do meu advogado Diogo Botelho, devo manter minha irresignação e lançar mão do recurso que me resta, já que a Legislação assim me faculta. Usar todos os recursos que estão ao meu dispor. Confiar que o Poder Judiciário está aí para equilibrar as disputas da sociedade, mesmo quando elas se dão no âmbito do próprio Poder Judiciário.

Alguns advogados ativos em demandas no Tribunal, me dizem: é um rotina no TJ-MT e em todos Tjs que os Recursos Especiais encontrem essa dificuldade em serem admitidos. “O recurso especial não comporta exame de questoes que impliquem revolvimento do contexto faticoprobatorio dos autos, a teor do que dispoe a Sumula n. 7 do STJ” – reafirma agora o presidente do TJ-MT. Ora, que se mude essa rotina. Água mole em pedra dura tanto bate até que fura. Espero que meu advogado encontre a melhor técnica para furar este bloqueio.

Não posso aceitar essa condenação, e ter que pagar os 28 mil, que depois viraram 10 mil e depois viraram 5 mil, por crimes que não cometi. Não será essa redução de valores uma tácita demonstração judicial de que não cometi os crime tão graves qie o Sr. Dorileo aponta contra ele?! Com a exceção do juiz Bussiki, data maxima venia, parece que não sou tão agressivo como o ator Zé de Abreu tratando das facadas no Bolsonaro.

O que se discute no RE é que a condenação em primeira instância foi toda calcada em cima de um artigo em que a julgadora Nilza Possas de Carvalho, desdizendo o julgador Gilberto Bussiki, disse não ter constatado o crime alegado. Mas o Sr. Dorileo arrolara um segundo texto e vejam só, foi nesse texto que a desembargadora encontrou um grave crime meu contra o dono de A Gazeta. Foi neste trecho que a desembargadora Nilza Possas se baseou para manter minha condenação diante do Sr. Dorileo. Leiam comigo:

Tantos saites em MT e, ao mesmo tempo, um monopólio absurdo no controle do rádio e da televisão. Que negócio é esse do empresário João Dorileo Leal comandar duas emissoras de televisão, três emissoras FMs? Com essa concentração de poder, onde será que vamos parar? Todas essas emissoras, já se vê, colocadas a serviço da campanha para possibilitar que Antero de Barros tente um retorno à política.Só que a gente sabe, Antero sem Dante, não é ninguém. Anterinho sempre se elegeu na aba doHomem das Diretas Já. Dorileo Leal também já sonhou muitas eleições mas só consegue mesmo bancar o Riquinho, posar de dono de tudo e de todos, sem conseguir agradar ninguém.O Dorileo tem o monopólio, mas é o “Brigadeiro” que faz jornalismo como uma aventura baseada na coragem, na criatividade, no alegre jogo de palavras.”

Esse trecho faz parte de um artigo que escrevi para saudar o lançamento do site Boa Midia, de responsabilidade do jornalista Eduardo Gomes.

A desembargador Nilza Possas, que não viu crime algum no primeiro texto, que o juiz Bussiki usara para me obrigar a pagar 28 mil para o Sr. Dorileo, no entanto, ao ler este trecho acima, onde comparo o trabalho do Sr. Dorileo com o trabalho do velho jornalista Eduardo Gomes, parece que viu ali, reunidos, todas as danações, todos os meus crimes, como se este blogueiro escrevesse possuido pelo espírito do Drácula ou do próprio Belzebu.

Diante de considerações que julgo rasas, de contradições dos julgadores que julgo evidentes, vejam que só posso mesmo me irresignar e seguir apelando por Justiça.

Enock Cavalcanti, 67 anos, jornalista e advogado, é editor do blogue PAGINA DO E, desde o ano de 2009, em Cuiabá, Mato Grosso.

 

 

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