ANTONIELE COSTA: Denúncia contra magistrados deve ter reviravolta

A denúncia foi proposta pelo Ministério Público Federal contra os desembargadores Carlos Alberto Rocha, Evandro Stábile e José Luiz de Carvalho e se acatada eles passam a ser réus em ação penal.

JULGAMENTO NO STJ
Denúncia contra magistrados deve ter reviravolta
Antonielle Costa

O julgamento que irá definir se três desembargadores mato-grossenses passarão a ser réus em ação penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ), poderá ter uma reviravolta na sessão marcada para esta quarta-feira (19), principalmente no caso que envolve o desembargador Carlos Alberto da Rocha.

O magistrado é o primeiro a ser julgado e oito ministros já se manifestaram em março passado quando o julgamento teve início. A ministra Nancy Andrighi (relatora) votou pelo recebimento da denúncia contra o desembargador, bem como Laurita Vaz e Benedito Gonçalves, por entender que há indícios de crime de corrupção.

Os ministros Cesar Asfor Rocha (aposentou) e Teori Albino (indicado para compor o Supremo Tribunal Federal), Castro Meira, Massami Yeda e Raul Lara, votaram pela absolvição de Carlos Alberto, por entenderem que os elementos não são suficientes para a instauração da ação penal.

Um fato que pode dar uma reviravolta no caso é a Corte Especial ter decido no último dia 5, pelo encaminhamento de cópia do relatório, das sustentações orais e do voto da ministra Nancy Andrighi (relatora), para os ministros que não participaram do julgamento bem como os convocados, para que integrem o quórum de votação do processo que será julgado na sessão do dia 19”.

Dentre as convocações está a ministra Eliana Calmon, ex-corregedora nacional de Justiça, que mantém uma postura rígida quanto as investigações de magistrados. Ele chegou a dar uma declaração dizendo que há bandidos de toga no Judiciário e gerou muita polêmica.

As denúncias contra Evandro Stábile e José Luiz de Carvalho também serão julgadas na mesma data.

Pedido de vista

Após o pedido de vista do ministro Felix Fischer, os autos foram levados para julgamento por duas vezes, mas o mesmo não foi retomado devido à ausência da ministra Nancy Andrighi. Ela não teria participado das sessões devido às funções que vem exercendo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ao todo foram 38 pessoas denunciadas. No entanto, o STJ decidiu pelo desmembramento do processo, sendo julgado pela Corte somente aqueles que possuem foro privilegiado. Os demais serão processados na primeira instância.

Investigação

As investigações tiveram início com a instauração do inquérito 558/GO, que investigava um esquema de tráfico internacional de drogas nas cidades de Mineiros e Jataí, em Goiás. No inquérito, escutas telefônicas com autorização judicial constataram a existência de indícios da participação de juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em uma organização voltada para a manipulação e venda de decisões judiciais, mediante exploração de prestígio, corrupção ativa e passiva.

Logo depois, foi instaurado o inquérito 669/MT, para apurar denúncias de que advogados e terceiros manipulavam decisões na Justiça Eleitoral. Durante as investigações surgiram indícios do envolvimento de membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em atividades ilícitas. A partir daí, o caso foi encaminhado para o STJ.

FONTE MATO GROSSO NOTICIAS

1 Comentário

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  1. - IP 177.132.244.77 - Responder

    Caso de condenações desses magistrados, será que todos seus julgamentos duvidosos podem ser revistos ???? se puderem, várias promoções por merecimento serão julgadas novamente com maior transparencia e maior credibilidade. O MP BEM QUE PODERIA REVER ESSES JULGAMENTOS DUVIDOSOS. Ao ler este comentário, muita gente não vai dormir direito. Formação de quadrilha para beneficiar alguns….. hummmmmmmmmmmmmmmm????

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