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Antes de autorizar devolução do dinheiro, Justiça quer que desembargador Ojeda comprove origem lícita dos dólares, euros e reais, em espécie, que foram apreendidos em sua residência, durante a Operação Asafe

O desembargador Ojeda não teve atendido seu pedido para absolvição sumária, mas deve recuperar todo dinheiro apreendido pela Policia Federal assim que comprovar sua origem lícita

O desembargador Ojeda não teve atendido seu pedido para absolvição sumária, mas deve recuperar todo dinheiro apreendido pela Policia Federal assim que comprovar sua origem lícita

O juízo da vara especializada em crime organizado e em crimes contra a ordem tributária e econômica e contra a administração pública de Cuiabá determinou a intimação do desembargador aposentado Donato Fortunato Ojeda, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), para que ele comprove a origem lícita de dinheiro apreendido na operação Asafe, deflagrada pela Polícia Federal em 2010 para desbaratar esquema de manipulações e vendas de decisões judiciais em Mato Grosso.

Ojeda deve apresentar à Justiça holerites, extratos bancários, comprovantes de conversão de moeda e declarações prestadas à Receita Federal – “tudo devidamente organizado para comprovar a licitude alegada”, segundo o despacho. Conforme se divulgou à epoca, na casa do desembargador Ojeda, agentes da PF recolheram 84 mil e 33 dólares, 17 mil 535 euros e 130 mil reais, em espécie.

“Antes de decidir sobre o pedido de restituição de valores apreendidos em poder do acusado Donato Ojeda, tenho que é possível deferir ao réu (Ojeda) a oportunidade de comprovar a origem lícita das quantias. Uma vez que se trata de servidor público, é certo que facilmente poderá comprovar sua alegação de que mensalmente reservava parte de seus proventos para armazenar em sua residência, após convertê-la em moeda estrangeira”, consta do despacho.

No despacho proferido no último dia 16, o juízo concedeu o prazo de 30 dias para comprovação, “sob pena de indeferimento do pedido”. As quantias não foram discriminadas no despacho. A defesa pediu prioridade na análise do pedido de devolução do dinheiro porque Ojeda tem mais de 70 anos.

O desembargador aposentado é acusado de corrupção passiva. Alega não ter cometido o crime e não haver indícios suficientes contra ele. A Justiça já rejeitou pedido de absolvição sumária. A defesa também não conseguiu trancar a ação penal.

Conforme revelado em primeira mão pelo Olhar Jurídico, a Justiça estadual aceitou, no final de 2012, a denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) contra envolvidos no esquema desbaratado na Asafe. Antes disso, em março do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o desmembramento do processo para que apenas os desembargadores envolvidos fossem processados e julgados pelo tribunal superior. Atualmente, somente o desembargador Evandro Stábile responde ao processo na Corte.

Com informações do OLHAR DIRETO

3 Comentários

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  1. - IP 189.74.62.65 - Responder

    Enock, se existe a possibilidade de devolver o dinheiro e’ porque não há provas do crime imputado. Logo, por que não absolver sumariamente? Deve ser chique poder julgar um desembargador aposentado, né?

  2. - IP 177.65.159.228 - Responder

    Deus está na congregação dos poderosos; julga no meio dos deuses.
    Até quando julgareis injustamente, e aceitareis as pessoas dos ímpios? (Selá.)
    Fazei justiça ao pobre e ao órfão; justificai o aflito e o necessitado.
    Livrai o pobre e o necessitado; tirai-os das mãos dos ímpios.
    Eles não conhecem, nem entendem; andam em trevas; todos os fundamentos da terra vacilam.
    Eu disse: Vós sois deuses, e todos vós filhos do Altíssimo.
    Todavia morrereis como homens, e caireis como qualquer dos príncipes.
    Levanta-te, ó Deus, julga a terra, pois tu possuis todas as nações!

  3. - IP 177.64.234.81 - Responder

    ATENTOS ELEITORES,

    VEJAM O QUE SAIU NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO 2330 – Nº 29, PAG. 36. A REPORTAGEM ELUCIDA O FATO DOS VEEMENTES ATAQUES DE BLOGS E SITES “AMIGOS” DOS PETITAS AO MIN. JOARQUIM BARBOSA. A REPORTAGEM DIZ QUE O ASSESSOR DA DILMA. O REPÓRTE FRANKLIN MARTINS ESTÁ ARTICULADO JUNTOS AO SITES E BLOGS “AMIGOS” DO PT PARA DENEGRIR A IMAGEM DO MIN. JOAQUIM BARBOSA. AGORA ESTÁ EXPLICADO AS CONSTANTES E SEMANAIS REPORTAGENS DESSE SITE DO ENOCK SOBRE O MINISTRO.. A GUERRA COMEÇOU GENTE!! MAS AGORA NÃO COLA MAIS,, TÁ TODO MUNDO JÁ SABENDO DESSA MANOBRA PETISTA… E TOME JOAQUIM BARBOSA NELES… FORA PT… FORA DILMA

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