PREFEITURA SANEAMENTO

ADVOGADO SEBASTIÃO CARLOS: O governo vem cometendo erros, um atrás do outro. Já pelos lados de quem quer apear Dilma do poder, o retrato não é dos melhores. O jogo está empatado. Qual o futuro dessa partida?

Sebastião Carlos

Sebastião Carlos

O futuro sob empate

Sebastião Carlos

 

Não sou muito adepto das alegorias. No entanto, a tentação é grande quando os fatos reais se encaixam com o simbolismo que eles possam representar. Os últimos empates vexatórios da seleção de futebol mantém perfeita simetria com o que estamos presenciando no cenário político.

A crise política se aprofunda a olhos vistos, com a gravidade de vir acompanhada do aprofundamento da crise na economia. O povo está indo às ruas. Para pedir o impeachment e para esbravejar contra o governo. Com a novidade de que, pela primeira vez na história brasileira, houve manifestação contra a posse de um quase ministro. O país aparentemente está cindido. E isso é preocupante para o futuro. Que resultado se terá após os embates políticos, depois da submersão da economia, após o travamento do debate cultural que hoje está acontecendo? Que benefícios terá a população após tanto gasto de energia e entusiasmo cívicos?

Parece evidente que o povo não tem recebido benefícios palpáveis em todo esse longo e desgastante processo histórico. A transição democrática, que parecia assinalar um novo tempo [Tancredo o denominou de “Nova República”] resultou no confuso e inflacionário governo Sarney [um homem que serviu obedientemente ao regime militar] e no primeiro presidente eleito, Collor, vindo das elites nordestinas. O seu impedimento, se contribuiu para o advento do Plano Real que deu estabilidade à economia, nem por isso renovou a cena da política. Depois veio a esperança do triunfo da ética na vida publica e de um governo realmente popular e nacionalista que, como se reconhece, frustrou-nos a todos. Veja o leitor o permanente empate em nossa história. Ganha-se uma batalha e perde-se a seguinte. As tão faladas, e necessárias, reformas política e eleitoral, tributária e fiscal, educacional, para só ficar nessas, nunca aconteceram. Governo algum, PSDB ou PT, tiveram a coragem, ou o real interesse, em realizá-las. Ah! sim houve uma reforma, nos dois governos. A Previdência foi reformada … e não foi certamente para o beneficio dos aposentados.

Agora estamos nesse jogo em que só um Nostradamus nos poderia dizer o futuro que nos aguarda. Se o povo pode ser, e de certa maneira está sendo, protagonista dos acontecimentos atuais, nada estar a indicar que esta perspectiva haverá de consolidar- se.

O quadro se complica sobretudo porque nenhum dos protagonistas principais – governo e oposição congressual – estão em condições de jogar uma partida em que possa reunir belas jogadas e gols que conduzam a uma vitória superlativa. Como antigamente fazia a penta seleção. Fazem um [mal] jogo para o momento. Sem a dimensão da política digna de estadistas. A espécie da política que erguem e consolidam as nações. Então, como fica o futuro?

Temos hoje, salvo raríssimas exceções, péssimos jogadores. Fazem jogo de cena, não constroem a História. No futebol se diria que são “mascarados”.

Do lado do governo, além da corrupção e da má gestão, que conduziu a economia numa ladeira abaixo, cuja perspectiva de recuperação não se coloca antes de um prazo de dois ou três anos, combina-se com uma pratica política rasteira e inábil, como poucas vezes existiu na República. Para só para ficarmos nestas ultimas semanas, veja-se essa tentativa canhestra de tornar Lula ministro. O argumento de que o ex-presidente pode contribuir para amenizar a crise de legitimidade do governo não se sustenta. Se isso fosse verdadeiro, a nomeação já deveria ter ocorrido há vários meses, já que esse quadro de fragilidade crescente vem se arrastando pelo menos desde o inicio do novo mandato da presidente. A divulgação do dialogo entre os dois só agravou a situação, tendo ficado clara a tentativa de dar foro privilegiado ao antecessor. Todavia, parece-me evidente que, na hipótese de Lula se tornar ministro, diante da crescente resistência da opinião pública, dificilmente ele terá condições de negociar com a maioria do Congresso ou alterar a política econômica. Ninguém duvida de sua capacidade de conversar, mas o sucesso se alcança com um auditório amplamente favorável, como tantas vezes no passado. Já não mais é o caso. Desde já, porém, uma coisa é certa: sua simples presença no Planalto esvazia o poder e a autoridade que ainda restam à presidente. Atenção para os que insistem em dizer que impeachment é golpe, porque a efetiva transferência de poder das mãos de quem teve voto, para alguém que sequer candidato foi, pode-se, isso sim, ser considerado como um “golpe branco”. As atitudes da presidente contribuem para esse entendimento: na não – posse ela repetidamente o chamou de “presidente” e de “senhor”. Enfim …

Já pelos lados de quem quer apeá-la do poder, o retrato não é dos melhores. O time não tem bom desempenho histórico. Começa que os motivos que movem o presidente da Câmara não são nada nobres, o seu empenho parecendo ser uma tentativa de fazer ser esquecido pela Lava Jato. A Transparência Brasil, uma conhecida ONG, divulgou esta semana levantamento mostrando que dos 65 membros da Comissão de Impeachment 37 são acusados de vários crimes, alguns mais de uma vez. Cinco deputados enfrentam acusações de lavagem de dinheiro, seis de conspiração e 19 de irregularidades contábeis. Trinta e três também estão sendo processados por corrupção ou por improbidade administrativa. Esse quadro levou o jornal Los Angeles Times, na reportagem que publicou sobre o assunto no ultimo dia 29, a colocar a manchete: “Comissão do impeachment tem mais acusações que Dilma”. A mesma pesquisa aponta que, dos 513 deputados federais, 303 enfrentam acusações ou são investigados por envolvimento em crimes. No Senado, são 49 dos 81 senadores. E atenção, a pesquisa foi feita e divulgada antes da divulgação das planilhas da Odebrecht que, vindo à tona há duas semanas, listam repasses a mais de 300 políticos.

O governo vem cometendo erros, um atrás do outro. Um sintoma cruel disso acaba de ser efusivamente demonstrado. Nunca antes na história deste país, [aproveitando o refrão petista], houve um Partido para gostar tanto de governo, qualquer que seja ele, como o PMDB. Quando esse Partido decide desembarcar é porque as coisas realmente estão feias. Mais péssimo sinal que isso não existe. As ruas estão transformando em oposição tudo o que Lula / Dilma falam ou pensam. O temor da “República de Curitiba” já virou slogan e camisetas estampam o “Sou da República de Curitiba”.

Por outro lado, a oposição só agora, depois de mais de uma década, está ganhando músculos e alguma coragem. A questão é: quais as poucas lideranças políticas que sobram com autoridade para conduzir o impeachment ou a cassação da chapa, conforme previsto na Constituição? Uma autoridade, repito, para fazê-lo com equilíbrio, calma e competência.

O jogo está empatado. Qual o futuro dessa partida?

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Sebastião Carlos Gomes de Carvalho é advogado e professor.

 

 

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