ADVOGADO RENATO GOMES NERY: Os funcionários públicos foram agraciados com ponto facultativo com a passagem da TOCHA OLÍMPICA RIO 2016 por Cuiabá, Mato Grosso. Seria a passagem da TOCHA motivo suficiente para os cuiabanos funcionários públicos não trabalharem? Não creio. Atitudes como esta não coadunam com o Brasil em crise de hoje. Não iremos soerguer esta nação a não ser com muito trabalho.

 

 

Renato Nery, advogado

Renato Nery, advogado

PONTO FACULTATIVO

 Por Renato Gomes Nery

FACULTATIVO – Ponto: é uma espécie de “feriado”, decretado pelos governos em dias úteis, nas datas especiais para o Município, Estado ou Nação, decreto válido apenas para os servidores das repartições públicas de sua alçada administrativa, os quais, naquelas datas data ficam dispensados do ponto, e, consequentemente, do serviço.

Qual a diferença entre ponto facultativo e feriado? – O feriado está oficializado nos calendários nacionais, sendo obrigatórios, devendo ser decretados. Já o ponto facultativo fica a critério do governo se será, ou não dado, podendo, ou não ocorrer folga no dia em questão. O feriado é previamente decretado no diário oficial, ao contrário do ponto facultativo.

Há diferença para o trabalhador em dias de ponto facultativo? Sim. No caso de haver feriado, o trabalhador deve ter a folga sem prejuízo em seu salário, sem descontos de remuneração respectiva, uma vez sendo obrigatório, já o ponto facultativo não, ele, como o próprio nome já diz, é uma faculdade do empregador para com o empregado. (Extraído do Google).

E os funcionários públicos foram agraciados com o ponto facultativo com passagem da TOCHA OLÍMPICA RIO 2016 por Cuiabá-MT, ontem. Ótimo ninguém foi trabalhar. Por que era ponto facultativo. Certamente que não vamos encontrar nenhuma explicação plausível para não trabalhar simplesmente por que passou a gloriosa TOCHA? Esperava-se, ao menos, que todos os servidores públicos de Cuiabá corressem atrás da Tocha para compensar o dia sem trabalhar. E isto não aconteceu.  Muita gente  não trabalhou na quinta, enforcou a sexta e emendou a folga pelo final de semana inteiro.

Seria a passagem da TOCHA motivo suficiente para os cuiabanos funcionários públicos não trabalharem? Não creio. Entretanto, quem   crer nisto são os mandatários de plantão que agradam com o dinheiro público a folga remunerada dos servidores públicos de Cuiabá-MT. Não sei, mas creio que os várzea-grandenses onde chegou a Tocha, também,  foram, contemplados com  esta rica folga.  Atitudes como esta (ponto facultativo) não coadunam principalmente com o Brasil em crise de hoje. Não iremos soerguer  esta nação a não ser com muito trabalho.

Todos aqueles  que trabalham na iniciativa privada e que sustentam os ônus do Estado, certamente, não concordam, como eu, com esta regalia. Os servidores públicos – que vivem do dinheiro do contribuinte – deveriam dar o exemplo e não o mau exemplo. É, também,  com esta gente que o Governo Federal pretende tirar o Brasil do abismo.

Renato Gomes Nery é advogado em Cuiabá-MT. E-mail – [email protected]

 

 

 

1 Comentário

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  1. - IP 189.11.199.122 - Responder

    Na Capital, o ponto facultativo foi apenas para os servidores do Governo do Estado, conforme decreto assinado pelo governador Pedro Taques. A Prefeitura de Cuiabá manteve o expediente normal.

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