ADRIANA VANDONI: TJMT não está mais subserviente a Riva

O desembargador Juvenal Pereira, em celebração religiosa, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso

As pérolas e as ostras estão mudando no TJ de Mato Grosso
por ADRIANA VANDONI

Neste fim de semana vocês leram aqui em primeira mão a decisão do desembargador Juvenal Pereira da Silva, vice-presidente do TJMT, de manter o afastamento do deputado estadual José Geraldo Riva (sócio proprietário e majoritário de mais de 140 ações de improbidade administrativa) de suas funções administrativas e financeiras, à frente do cargo de presidente da Assembleia de MT.

Pois bem, muitos comentaram comigo: ‘ah, mas Riva volta, ele sempre consegue reverter’. Respondo que sim, concordo, Riva deve reverter antes mesmo que imaginemos, mas a decisão do desembargador, que reformou uma decisão dele mesmo que havia restaurando as funções de Riva, é um importante sinal do Judiciário estadual.

Pela sua decisão, o desembargador, mais que restaurar sua própria sentença anterior, demonstra que o Judiciário mato-grossense não está mais subserviente aos anseios do deputado. Não tenho dúvida alguma que Riva ainda exerce forte poder sob alguns magistrados, mas a sua couraça, aposentada compulsoriamente pelo CNJ, está a lhe fazer falta.

Outro ponto importantíssimo na decisão do desembargador foi com relação ao procurador-geral do estado, Jenz Prochnow Júnior. Absurdo usar do cargo que exerce para, investido de um poder que sim, é transitório, colocar uma Instituição pública para se prestar ao serviço de defender um político que, como disse no início deste post, é sócio proprietário e majoritário de mais de 140 ações de improbidade administrativa e que é acusado de lesar, em mais de R$ 500 milhões, os cofres públicos, segundo levantamento do Ministério Público Estadual. O termo “improbidade” pode até parecer chique, mas eis a definição do jurista Calil Simão: “ato de improbidade administrativa é aquele impregnado de desonestidade e deslealdade”.

Triste ver o procurador-geral do Estado exercer tão lamentável papel, seja por vontade própria, por convicção, ou em alguma espécie de retribuição de favor, desmereceu sua função, maculou seu respeito próprio e comprometeu uma Instituição que é do Estado, não um instrumento para atender às necessidades dele e de seus amigos.

Mas a decisão representa significativa, embora modesta, mudança na Justiça estadual, nos últimos anos tão desgastada e tão desmoralizada, exatamente por ter se submetido aos desmandos de devedores da justiça.

Lembro-me como se fosse hoje o dia em que o então presidente do TJ, José Ferreira Leite (um dos aposentados pelo CNJ), na abertura de um ano legislativo de 2005, dizendo ao olhar para os deputados envolvidos em escândalos de corrupção: vocês são como ostras que quanto mais são feridas [pela imprensa], melhores pérolas produzem. Foi, sem sombra de dúvida, o episódio mais deplorável da Justiça estadual. Representou o total agachamento do Tribunal de Justiça ao que havia de pior no poder legislativo (assista ao vídeo abaixo).

Espero que a decisão do desembargador Juvenal represente a retomada da credibilidade e do respeito do tribunal de Justiça. Que os magistrados entendam que o poder de um político corrupto pode ser transitório, mas o cargo que ocupam é vitalício.

Muito ainda temos que caminhar até restabelecer o respeito e a independência das instituições públicas brasileiras, algumas mudanças dependem de mudanças na forma de escolha e investidura em cargos públicos, outras dependem da nossa exigência e cobrança por hombridade e idoneidade dos escolhidos e investidos em cargos públicos, mas não podia deixar passar em branco este, modesto, mas significativo passo dado

FONTE PROSA E POLÍTICA

6 Comentários

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  1. - IP 177.65.145.148 - Responder

    Eu estava vendo o programa canal livre da band a SENHORA ELIANA CALMON disse que vem chumbo grosso ai pelos lados do judiciario de MT ouvi dizer até em mais afastamento de magistrados quem viver verá

  2. - IP 189.10.99.202 - Responder

    Parabéns Pagina do E, até que enfim largaram de querer pegar carona atacando Pedro Taques e, voltaram seu poder para quem deve ser dirigido, RIVA & CIA!!!

  3. - IP 200.96.244.2 - Responder

    O TJMT cadê a verba VIPAE que iria sair até dia vinte p.p ? Cadê a URV ? Ninguem fala mais nada.

    • - IP 177.5.127.19 - Responder

      Acredito q vc seja Oficial ou Agente, vai sair a diferença da nova vipae, o sindicato deveria informar, como ele não faz te informo, o pessoal do funajuris estão cadrastando todo mundo, por isso q ta demorando, mas vai sair. abraço

  4. - IP 189.73.215.88 - Responder

    FINALMENTE HONRO GLORIAS A UM DESEMBARGADOR O SR LUIS CARLOS DA COSTA, UNICO PROBO QUE ATÉ AGORA VOTOU CONTRA O BANCO DO BRASIL NA FAMIGERADA AÇÃO RESCISORIA 36191/2005. A DECLARAÇÃO DA MINISTRA ELIANA É EM RELAÇÃO AO CHUMBO GROSSO QUE VIRÁ. VOTAR A FAVOR DO BANCO DO BRASIL QUE FALSIFICOU EXTRATO BANCARIO E AINDA MANIPULAR ACORDAO E VOTAR A FAVOR DE 20 NULIDADES ABSOLUTAS. FICA NO AR: QUAL O INTERESSE DE UM JULGADOR LER UM PROCESSO POR 4 HORAS E MEIA ENQUANTO SEUS PARES AGUARDAM PARA VOTAR, FALANDO O QUE QUER E OMITINDO PROPOSITALMENTE O QUE IRÁ PREJUDICAR AO BANCO? DR RUY 81236216. SOCORRO OAB. ESTOU INDO AO ENCONTRO ESTA SEMANA. O CNJ ADOROU ESTE RELATO.

    • - IP 201.67.97.114 - Responder

      Esse é o Doctor Crazy, Rui Gonçalves hhahahahahhaa, como é conhecido no judiciário

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