PREFEITURA SANEAMENTO

ADEMAR ADAMS: Rui Ramos decide julgamento de Oscar Bezerra

O candidato a prefeito de Juara pela coligação “Juara Nossa Vida”, Oscar Bezerra, fotografado ao votar, no dia 7 de outubro, em seção eleitoral que funcionou na Escola Centro de Ensino Moderno (CEM), localizada no Centro de Juara. Bezerra foi o mais votado na eleição deste ano mas sua diplomação e posse depende de decisão da Justiça Eleitoral

O julgamento do Recurso Eleitoral 50745, de Oscar Bezerra, pedindo a anulação da decisão do juiz de Juara, tomada em 2008 e que o tornou inelegível, com base num parecer ministerial, foi iniciado na manhã de terça-feira, 11 de dezembro, no pleno do Tribunal Regional Eleitoral, em Cuiabá. No site do TRE não há informações oficiais do Tribunal sobre o julgamento e o posicionamento dos magistrados.  Silencio também na grande mídia regional, que mantém seus repórteres afastados do caso. Oscar Bezerra postou o seguinte comentário no seu Facebook: “Que loucura mais um dia de tortura, empate de 3×3, presidente pede vista para melhor apreciação da matéria”. No artigo abaixo, Ademar Adams adianta sua avaliação sobre este julgamento que será decidido pelo voto de minerva do presidente do TRE, desembargador Rui Ramos. (EC)

 

TRE volta a julgar um caso escabroso de manipulação do judiciário
por ADEMAR ADAMS

Um processo de 2008 onde um juiz, que nem poderia julgar o caso, atropelou o processo e condenou arbitrariamente um prefeito à perda dos direitos políticos. Isto pode frustrar a grande maioria da população de Juara.

O fato foi que um servidor desta prefeitura em 2008 postou no site do Município uma foto do então prefeito Oscar Bezerra participando de uma inauguração durante a campanha política.

Durante o período que a notícia ficou no site, houve seis acessos a ela. Os adversários denunciaram a falha. O juiz da Comarca, que já tinha tido uma desavença com o candidato, julgou o processo sem instruir devidamente e condenou o prefeito que se tornou inelegível por três anos.

Oscar Bezerra perdeu a eleição por 12 votos. O processo subiu ao TRE e num julgamento sem muita atenção, até desinteresse, o Tribunal manteve a decisão viciada na origem.

Nas eleições de 2012 o caso voltou à tona com o pedido de impugnação da candidatura de Oscar. Ele concorreu e ganhou a eleição com mais de 58% por cento dos votos contra 14% do segundo colocado.

Ocorre que o caso se tornou complexo. Está sendo discutido no Tribunal Superior Eleitoral e também voltou à pauta do TRE nesta terça-feira. O julgamento estava empatado em três votos, cabendo a decisão ao presidente da corte eleitoral que pediu vistas. Na próxima sessão o desembargador Rui Ramos decidirá.

O que está em jogo é a vontade dos eleitores de Juara que decidiram, por avassaladora maioria, pelo retorno de Oscar Bezerra ao comando da Prefeitura.

O que se questiona:

1 – O fato que motivou a condenação foi coisa de somenos, pois, mesmo sendo errado, não fora ordenado pelo então prefeito;

2 – O número mínimo de acessos ao site (seis), não ajudaria a campanha;

3 – O julgamento por um juiz suspeito, pois era desafeto do prefeito e que atropelou o processo;

4- Casos semelhantes em Mato Grosso e no Brasil terminaram todos sem condenação;

5-A condenação à perda do direito de se candidatar por três anos foi aumentada para oito anos por lei posterior (Lei da ficha limpa).

Juridicamente existem várias teses sobre estes acontecimentos. Porém o parecer do Ministério Público Eleitoral é favorável ao candidato eleito.

Politicamente tem uns achando que o prefeito eleito é ficha suja e pronto. Outros, vendo tudo isso como uma grande armação para fraudar a vontade dos eleitores de Juara.

Do ponto de vista ético, fica a dúvida se uma verdade processual, mesmo imoral, deva prevalecer para sob o manto de uma legalidade manchada, contra o direito e a verdade dos fatos.

O que ninguém pode desconhecer é que Juara é a cidade que nos legou José Riva, um verdadeiro coronel da política que tomou para si o comando do legislativo estadual há 17 anos. Um poder tão avassalador que mesmo com mais uma centena de processos e com duas cassações pela Justiça Eleitoral, decidiu que a presidência da Assembléia “é dele e nenhum deputadinho caititu tasca”.

Já em Juara o povo esta abandonando Riva. Perdeu feio na eleição legislativa para a deputada Luciane e seu candidato teve votação ridícula na eleição para prefeito.

Mas ele mantém sua força também no executivo, onde colocará sua esposa  numa secretaria e no judiciário onde seus processos se arrastam à passos tíbios. A  Justiça Eleitoral, vai dar novo alento aos interesses do Riva e fazer nova eleição no Município, ou vai consolidar a vontade popular?

Ademar Adams, jornalista

Ademar Adams é Jornalista em Cuiabá

18 Comentários

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  1. - IP 189.31.3.194 - Responder

    Parabéns Ademar, por falar o que poucos tem coragem, apesar de não ser nada mais que a verdade… Mas vc já sabe né, tem muita gente de morre de medo do coronel!!!!
    A população de Juara esta desolada, sem fé, se sentido como objeto destes que comandam uma cadeia de influencia e não respeitam nem mais o que e de direito constitucional do povo.

    Estou me sentindo envergonhado de ser Juarense e até mesmo de dizer que sou Mato grossense.

  2. - IP 187.116.183.64 - Responder

    CONFESSO QUE ESTOU CURIOSISSIMA PARA SABER O DESFECHO DESTE JULGMENTO. SERÁ O TRE/MT TÃO IMPARCIAL QUANTO É APREGOADO PELA MIDIA? SERÁ QUE, DIFERENTEMENTE DO JUDICIARIO ESTADUAL, A CORTE ELEITORAL COLOCARÁ UM FIM NESSE PROCESSO, DECIDINDO DE VEZ, QUEM DEVE GOVERNAR O MUNICIPIO DE JUARA? SÓ NOS RESTA ESPERAR E VEER PARA CRER.

  3. - IP 177.3.255.54 - Responder

    ATE QUANDO QUE A JUSTIÇA VAI BAIXAR A CABEÇA P/ CAREQUINHA? ATE QUANDO ESSE CARA VAI DITAR AS REGRAS NO ESTADO E NINGUEM NUNCA FAZ NADA ? ESSE CASO DO OSCAR BEZERRA EM JUARA , ISSO É UM ABSURDO . SERA QUE O CARECA NAO TA VENDO QUE O POVO NAO QUER SABER MAIS DELE E DA CORJA DELE NO COMANDO ? E O PIOR É QUE ELE SEMPRE TEVE TUDO NAS MAOS COM O PODER QUE ELE SEMPRE TEVE NO ESTADO PARA NAO TER NEM ADVERSARIO LA EM JUARA , MAS NAO FEZ NADA PELO MUNICIPIO , SEMPRE MANDOU SÓ MIGALHAS , É NISSO QUE DA .
    O POVO CANSOU , JA ÉRA , A ÉRA ” R ” EM JUARA .

  4. - IP 189.73.196.77 - Responder

    Será que o bom senso irá prevalecer na cabeça do presidente do TRE/MT? Nosso povo aqui de Juara está cansado de tanto desmando ou seria mando mesmo de alguns politicos que só fazem mal para nossa sociedade e para todo o estado de Mato Grosso, mas infelismente parece que ninguém enxerga isto ou de mamando a caducando todos estão de “rabo” preso na sujeira do coronel.

  5. - IP 177.3.255.54 - Responder

    Na verdade ja passou da hora de MATO GROSSO andar com as proprias pernas sem as intervencoes de RIVA , o cara quer mandar em tudo .
    é uma vergonha e inadmicivel que o judiciario continua á fazer os CAPRIXOS do RIVA.
    o proprio judiciario esta perdendo a MORAL e a VERGONHA , ta muito escancarado tudo isso .
    OSCAR BEZERRA ganhou em JUARA porque ele foi um ótimo prefeito na sua gestao , o melhor que ja teve , nas eleicoes passadas OSCAR PERDEU por 12 votos , devido á algumas falcatruas que a turma do RIVA fez nos ultimos dias de campanha .
    MAS nesse ano de 2012 OSCAR ganhou com 7.000 votos de diferenca para o segundo colocado que é APADRINHADO DE RIVA E EXPREFEITO DE JUARA ALCIR PAULINO .
    SERA QUE ELES NAO PERCEBEM QUE O POVO DE JUARA NAO QUER MAIS O GRUPO DELES ADMINISTRANDO O MINICIPIO ?

  6. - IP 177.41.80.56 - Responder

    PREZADOS, O PROCESSO EM QUESTÃO DIZ RESPEITO A UMA TENTATIVA DE FAZER RESSURGIR UMA CAUSA QUE JÁ TRANSITOU EM JULGADO NO TSE. O DIREITO NÃO SOCORRE A QUEM DORME. O TRE ESTÁ SENDO TÉCNICO, ALÉM DE QUE O SUJEITO TEVE REGISTRO NEGADO PORQUE TAMBÉM TINHA PROCESSO COM CONDENAÇÃO POR ÓRGÃO COLEGIADO. O TRE FEZ FOI APLICAR A LEI. DR ADEMAR OPINOU SEM CONHECIMENTO DOS PROCESSOS E DA CAUSA. O SUJEITO ARRISCOU, GANHOU E ESTÁ JOGANDO COM O RESULTADO PARA PRESSIONAR. NÃO É ASSIM QUE SE FAZ POLÍTICA.

    • - IP 177.3.33.238 - Responder

      E como é que faz politica Sr. Vero? Roubando do estado para poder manter-se no poder?

    • - IP 189.59.69.195 - Responder

      Não sou doutor, mas sei mais do que você sobre esse processo. A Lei não é estanque, é dinâmica. Verdades processuais não são absolutas. Se assim fosse, não precisava de juiz nem de tribunal, bastava um computador. A “condenação” na época foi três anos. Como pode sobrevir lei que aumente a pena? É isso que está em questão também.

  7. - IP 177.3.55.131 - Responder

    Será que a Lei da Ficha Limpa só deve valer para o Riva?

    • - IP 189.59.69.195 - Responder

      Quer dizer que você meu amigo Brazil está defendendo o Riva?

  8. - IP 189.10.103.82 - Responder

    Ademar, a questão não é tão simples como você coloca. Não se trata de modificação da condenação. A lei da ficha limpa apenas modificou os requisitos de eligibilidade. São coisas diversas. É como num concurso público: a lei pode criar alguma condição, como, por exemplo, exigir determinada idade mínima. Quem não tivesse alcançado essa idade mínima passaria a não poder participar do concurso. É assim que se tem defendido a lei da ficha limpa. Do contrário, a lei da ficha limpa só poderia ser aplicada para aquelas condenações posteriores à sua entrada em vigor. E isso, a maioria não quer. Acho que até mesmo você não quer isso. Agora, se me permite uma crítica, essa questão do juiz suspeito que você mencionou no texto ficou bem fraca. Qual o motivo da suspeição? Ao que parece, transformou-se uma mera presunção em fato.

    • - IP 189.59.69.195 - Responder

      Foi noticiado na época que o juiz e o Oscar haviam se desentendido pela condução que o magistrado estava dando ao processo eleitoral na cidade. Chegou ao ponto que quase foram às vias de fato. O caso era notório! Logo, ele não tinha isenção para julgar o caso. Mais, ele julgou o processo sem aceitar as provas apresentadas.
      Cá pra nós, esse julgamento foi uma aberração.
      O deputado Riva usa e abusa de propaganda ilegal não só na TV Assembléia, como na TVCA, Gazeta etc., tudo pago com dinheiro público. Fizemos dezenas de representação e o MP jamais viu nisso abuso de poder como está prescrito no art. 37 da C.F, que proíbe o uso de nomes e imagens de agentes políticos na publicidade institucional. VIU CARLOS EDUARDO?

  9. - IP 189.10.99.42 - Responder

    Ademar, como alguém disse lá atrás…há muita história por trás desse assunto…O fato é que, se o juiz era suspeito, se o julgamento foi equivocado, se não havia provas…seja lá qual for o argumento…O Oscar Bezerra, então prefeito, não tinha advogados??? O processo não subiu para o TRE?? Não houve recurso nem trânsito em julgado??? Alegar, quatro anos depois, a nulidade de um processo, cujo trâmite obedeceu os princípios constitucionais pertinentes…??? Isso tudo, a meu ver, dependendo do julgamento, vai gerar uma gravíssima insegurança jurídica. Sem falar no precedente que vai gerar!!! O Riva é mesmo uma político asqueroso, mas dizer que o outro lado é bom, só porque faz oposição a ele!!!! Que argumento mais pobre!!!

    • - IP 189.59.69.195 - Responder

      Argumento pobre? Mas com o apoio da maioria do povo e da justiça….

  10. - IP 187.24.197.39 - Responder

    Parabens Ademar por levantar esta bandeira. O povo de Juara nao agüenta mais de angustia pela volta de Oscar na Prefeitura. Aqui em Juara somos obrigados a conviver com uma imprensa marrom, comprada e bem paga pelo dinheiro publico (veja no transparência quanto a prefeitura pagou nestes oito anos com imprensa e compare os quatro anos de oscar bezerra e os quatro anos de Alcir Paulino afilhado do Riva). Nesta eleicao ocorreu caso igual ao do oscar na vizinha Tabapora e noa deu inegibilidade para o candidato e apenas multa. Confira e compare.

  11. - IP 187.116.181.170 - Responder

    Quanta baboseira…

    • - IP 189.59.69.195 - Responder

      Mais um bobo anônimo….

      • - IP 177.3.255.54 - Responder

        PARABENS ADEMAR ADAMS PELO BRILHANTE TRABALHO , PRESCISAMOS DE MAIS PESSOAS ASSIM COMO VC, NAO SÓ EM MATO GROSSO , MAS EM TODO BRASIL , POIS SÓ ASSIM VAMOS CONSEGUIR MUDAR ESSE CENARIO VERGONHOSO QUE É ESSA POLITICA NACIONAL
        O POVO DE JUARA AGRADEÇE .
        PARABENS

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