ADAMS E A CONDENAÇÃO DE RIVA: Na Assembleia, os caititus, no feliz apelido criado por um deles, que são mais de 20 deputados, estão atarantados. Na sociedade notam-se três reações: uma maioria festeja o começo do fim da carreira do deputado, outros não acreditam ainda que Riva seja efetivamente punido e as viúvas que choram.

Sobre a condenação de Riva e Bosaipo

por Ademar Adams

 

A condenação de Riva e Bosaipo pela Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi diferente das demais já julgadas, por incluir a perda da função pública de ambos os condenados. Devemos lembrar que, em outros processos semelhantes, os recursos de ambos já haviam sido improvidos.

Após o julgamento, o deputado Riva convocou a imprensa para dizer bobagens e fazer afirmações que deveriam envergonhar um bacharel em direito. Parece que ele não deu chance a ninguém para perguntar ou os jornalistas já escaldados nem se deram ao trabalho de tentar contrariar as redações viciadas em proteger o parlamentar.

O assunto merece uma análise mais acurada porque a decisão desta semana vem como desfecho de um conjunto de fatos que devem deixar o Riva e seus micro-satélites muito preocupados. A começar, dizer que foi a insistência de alguns blogues e a persistência de certos ativistas sociais que furou o bloqueio da mídia local, cimentado com o farto dinheiro da própria Assembleia. As gotas que faltavam foram as matérias na Folha, na Veja, em O Globo e, por último, um editorial do Estadão, que acabaram despertando até o CNJ.

E o CNJ vem tendo um papel relevante na luta pelo destronamento do Riva. Primeiro, porque aposentou um grupo de magistrados, alguns do quais apelidados de “Rivajus”, fato que tirou do condenado um descarado anteparo judicial que prorrogou por anos esse desfecho. E, depois, o CNJ colocou nas metas deste ano o julgamento de processos por improbidade, decretando um ataque à corrupção sem precedentes.

É importante também a presença de Joaquim Barbosa no comando do STF que, afora a parolagem em torno do “heroísmo” do julgamento do que se apelidou mensalão, sempre demonstrou pouca paciência com a corrupção, como foi mostrado em alguns julgamentos envolvendo Paulo Maluf, verdadeiro modelo de corrupto.

Na Assembleia, os caititus, no feliz apelido criado por um deles, que são mais de 20 deputados, estão atarantados. O 1º vice-presidente que assumirá a presidência, com jeito de bobalhão, veio dizer que era injusta a condenação e que, para ele, Riva sempre seria “o presidente”. Esse Romualdo se mostrou um capacho, subserviente, merecedor do título de “Rivaboy nº 1”, apelido que este jornalista colou há tempos nos parlamentares estaduais submissos ao deputado condenado.

Na sociedade notam-se três reações: uma maioria festeja o começo do fim da carreira do deputado, outros que não acreditam ainda que Riva seja efetivamente punido e as viúvas que choram. Essa incredulidade da população foi se sedimentando ao longo de 10 anos de denúncias que passaram a vir a público, mostrando acusações de delitos praticados por Riva e seu bando, desde que a Polícia apreendeu caixas de documentos na Assembleia, em meio ao tsunami causado pelo estouro do bunker do bicheiro João Arcanjo e da localização de cheques e contratos ilegais da Assembleia.

E quem vem acusando Riva nesta década é nada menos que o Ministério Público, que organizou os documentos, fez investigações e promoveu mais de uma centena de ações com provas irrefutáveis.

No Judiciário, o primeiro impacto foi o afastamento de Riva por alguns meses do comando do legislativo, pela notável coragem do então juiz convocado João Ferreira Filho, que acolheu pedido do Ministério Público, então muito bem comandando pelo procurador Luiz Eduardo Jacob. Meses depois, o Pleno do Tribunal, sem adentrar ao mérito, devolveu a presidência ao deputado.

À época não achei errada a interpretação do Tribunal, mas esperava que sanados os equívocos de ordem formal, a condenação de Riva e até sua prisão era uma questão de meses. Mas o que se viu foi uma enxurrada de chicanas e um sem fim de inação do Judiciário, que indignou a sociedade que, com o passar do tempo, foi ficando anestesiada com a impunidade.

Seguiram-se as seguidas reeleições do deputado, cada vez com mais votos após milionárias campanhas. Tudo com sua presença constante na Mesa, ora como presidente, ora como 1º secretário. Na última vez que deixaria a presidência, deu um tranco nos caititus e exigiu mudança no regimento permitindo sua reeleição para presidente.

A primeira e significativa mudança na Justiça foi a criação da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular, requerida por entidades da sociedade civil e implantada pelo então presidente do TJ, desembargador Paulo Lessa. O Riva e os caititus ainda aprovaram uma lei tirando desta Vara as ações de improbidade, mas a sociedade e o MP reagiram, levando o Tribunal a derrubar a lei imoral.

Assim, os processos foram retirados das varas da Fazenda Pública, onde milhares de processos de menor importância travavam o andamento das ações contra Riva e seu bando. Claro que a falta de vocação cívica de alguns magistrados destas varas ajudava o acusado.

Nos próximos artigos, ainda vou falar do modus operandi dos condenados e do comportamento da mídia.

 

 

Ademar Adams é jornalista em Cuiabá

Categorias:Jogo do Poder

7 Comentários

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  1. - IP 187.24.219.94 - Responder

    JORNALISTA? AHHHHH PARAAAAAAAAA…….AGORA QUE QUALQUER PUSILANIME PODE OSTENTAR ESSA CONDICAO, O VODOOO ADEMAR ADAMS AGORA TAMBEM O É……..E DAI ADEMAR, QUAL VAI SER O CALDEIRAO DA MALDADE DE HOJE? VOCE VAI ESPERNEAR COM QUEM? QUAL CADAVER VOCE VAI CHORAR? VAI TIRAR A CUECA POR CIMA SE FAZENDO NAS COSTAS DE QUEM? A CARA DA RIQUEZAAAAAAAAAAA

    • - IP 189.59.69.195 - Responder

      Xomano, você é um conhecido covarde da internet. Se esconde atrás de um apelido para achincalhar os outros. Claro que você defende o Riva, pois ele deve ter recebido a sua quota de calcinhas ….

      • - IP 177.41.88.146 - Responder

        NAO ADEMAR. CALCINHA É PARA GAUCHO, INCLUSIVE QUANDO AS EMPRESTA DE JORNALISTAS E ATRAVESSA A FRONTEIRA, LEMBRA? O GÉLIDO PAMPA GAUCHO RUMO AO URUGUAI…VOCE ME DIVERTE ADAMS….EU FALEI CUECA E VOCE EM CALCINHAS…….

  2. - IP 187.52.106.34 - Responder

    E AÍ SERÁ QUE OS ADVOGADOS DO RIVA ESTÃO CERTOS?
    Sem defesa

    Advogado de Riva reclama de cerceamento

    DA REDAÇÃO

    Valber Melo: cerceamento patente

    Os advogados do deputado José Riva (PSD) insistem na tese de que não lhe foi oferecido, conforme a Lei, o amplo direito de defesa nas ações a que responde por suposta prática de improbidade administrativa. Mais: que o número elevado de ações se deveu a uma estratégia “maldosa” do Ministério Público Estadual (MPE). Segundo o advogado Valber Melo, todas as ações são decorrentes de uma mesma circusntância fática, e que o Ministério Público jamais poderia ter desmembrado o processo.

    “Não caberia o desmembramento. Além disso, o cerceamento de defesa é patente, pois não foi nem aberta a oportunidade de produzir provas. No processo penal, o Tribunal de Justiça está permitindo a ampla produção de provas”, afirmou. A tese da defesa de Riva tem sustentação, também, em um parecer da lavra do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ilmar Galvão

    • - IP 189.59.69.195 - Responder

      Um processo de 10 anos e ele diz que não teve oportunidade de defesa. Que acredita nisso deve ir ao TJ e pedir para ver os autos. Ao magistrado cabe decidir quais as provas que precisa para seu convencimento. Nesse caso, as provas documentais são tão cabais que não precisa de ouvir testemunha. Aliás nos meios jurídicos a prova testemunhal é chamada de “prostituta das provas”.
      O dinheiro saiu dos cofre da AL, o Riva assinou os 70 e poucos cheques desses dois processos, as empresas eram fantasmas. O que mais precisa.
      E mais, se os processos foram individualizados é porque cada uma se refere a uma empresa, com supostos donos diferentes, não havia motivo para fazer um só processo com 500 tomos e 10.000 páginas, que seria um mostrengo. e o TJ decidiu não juntar todos.
      O resto é jus sperniandi, chororô, e conversa molemolente para dormitar bovídeo.

  3. - IP 201.49.159.68 - Responder

    Ademar, Luiz Eduardo Jacob não é o juiz afastado do TRE-MT?

  4. - IP 37.228.107.152 - Responder

    Valeu adams, gostei da matéria, parabens.

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