A VOLTA DOS QUE NÃO FORAM: Juiz Antônio Horácio, punido por corrupção pelo CNJ e aposentado compulsoriamente em fevereiro de 2010, por envolvimento no Escândalo da Maçonaria, reaparece como membro da diretoria da Anamages – Associação Nacional dos Magistrados Estaduais. De MT, os juízes Mirko Gianotti e Adriana Coningham também aparecem no comando da entidade. Frederico Vasconcellos, blogueiro da Folha de S.Paulo, descreve a Anamages como “entidade que questiona controle externo da magistratura”

Punido pelo Conselho Nacional de Justiça e aposentado compulsoriamente por envolvimento no rumo caso do Escândalo da Maçonaria, o juiz Marco Aurélio dos Reis Ferreira (filho do desembargador José Ferreira) continua tentando reverter sua punição, com ação penal agora elevada ao STF por decisão do ministro Gilson Dipp, do STJ. Já o juiz Antonio Horácio, também punido e aposentado pelo CNJ, ensaia um retorno às atividades corporativas, protegido pelo o manto da Anamages

Punido pelo Conselho Nacional de Justiça e aposentado compulsoriamente por envolvimento no rumo caso do Escândalo da Maçonaria, o juiz Marco Aurélio dos Reis Ferreira (filho do desembargador José Ferreira) continua tentando reverter sua punição, com ação penal agora elevada ao STF por decisão do ministro Gilson Dipp, do STJ. Já o juiz Antonio Horácio, também punido e aposentado pelo CNJ, ensaia um retorno às atividades corporativas, protegido pelo o manto da Anamages

Abril começa com a informação de que os magistrados mato-grossenses aposentados pelo Conselho Nacional de Justiça por envolvimento naquele que ficou conhecido como Escândalo da Maçonaria continuam esperneando, exercendo seus mais legítimos direitos e exercitando todos os recursos de que ainda dispõem, com assessoramento de credenciadas bancas de advocacia, comandadas por profissionais como Eduardo Ferrão e o ex-procurador geral da República, Aristides Junqueira,  na tentativa de reverterem a condenação que sofreram.

No RD News desta segunda (7), a informação é que o juiz Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, filho do desembargador José Ferreira Leite, foi favorecido no Superior Tribunal de Justiça por decisão do ministro Gilson Dipp que remete para a apreciação do Supremo Tribunal Federal ação penal que tramita contra ele, contra o seu pai e contra os também magistrados Marcos de Souza Barros e Antonio Horácio da Silva Neto.

No blogue do jornalista Frederico Vasconcellos, no saite da Folha de S.Paulo colhemos a informação de que o juiz Antônio Horácio da Silva Neto, outro dos punidos por envolvimento no Escândalo da Maçonaria, está de volta às atividades corporativas. Ele que já foi presidente da Amam – Associação dos Magistrados Mato-grossenses reaparece agora na diretoria da Amages – Associação Nacional dos Magistrados Estaduais, na estratégica função de Diretor Financeiro. No saite da entidade, a informação é que outros dois magistrados de Mato Grosso se alinham no comando da Amages: Mirko Gianotte (da comarca de Sinop), atuando como vice-presidente de Assuntos Legislativos e Adriana Coningham (titular da Vara Especializada em Direito Agrário de Mato Grosso), escolhida como conselheira.

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JUSTIÇA

Juiz envolvido em escândalo da maçonaria será julgado no STF

Valérya Próspero, do RD NEWS

http://www.rdnews.com.br/judiciario/juiz-envolvido-em-escandalo-da-maconaria-sera-julgado-no-stf/52876

O Superior Tribunal de Justiça acatou pedido do juiz aposentado compulsoriamente em 2010 Marcos Aurélio dos Reis Ferreira e remeteu ação penal que tramita contra ele ao Supremo Tribunal Federal, a fim de reverter decisão do CNJ que o afastou da cadeira. O parecer foi do vice-presidente do STJ Gilson Dipp, em 28 de março. O juiz não queria que seu caso fosse julgado pela primeira instância, como o STJ havia determinado.

Marcos Aurélio é um dos sete juízes e três desembargadores mato-grossenses envolvidos em suposto desvio de verbas e materiais de construção do Fórum de Cuiabá, além de favorecimento de licitação e tráfico de influência, maior parte em favor da maçonaria. A irregularidade teria causado rombo de R$ 1,5 milhão aos cofres do tribunal.

O juiz aposentado é filho do desembargador também aposentado e envolvido no esquema José Ferreira Leite. Este último era Grão-Mestre da entidade maçônica em 2003, período em que também era o presidente do TJ. Naquele ano, a maçonaria montou uma cooperativa de crédito em parceria com a Cooperativa de Crédito Rural do Pantanal Sicoob Pantanal, mas ela quebrou em novembro de 2004, quando teria surgido o esquema. Os créditos eram concedidos aos juízes, que os repassavam à Grande Oriente.

Foram condenados o ex-presidente do Tribunal de Justiça, José Ferreira Leite, os desembargadores José Tadeu Cury e Mariano Travassos, e os juízes Marcelo Souza de Barros, Irênio Lima Fernandes, Antônio Horácio da Silva Neto, ex-presidente da Associação de Magistrados do Estado (Amam-MT), Marcos Aurélio dos Reis Ferreira,Juanita Cruz Clait Duarte (filha do ex-presidente do TJ desembargador Wandir Clait Duarte – já falecido), Maria Cristina de Oliveira Simões e Graciema Caravellas. Eles foram denunciados em 2008 pelo hoje presidente do TJ Orlando Perri.

Gilson Dipp remete ação penal contra Marcos Aurélio Ferreira et alli ao STF by Enock Cavalcanti

Decisão do Ministro João Otávio Noronha, no STJ, em abril de 2013 by Enock Cavalcanti

Decisão do Ministro João Otávio Noronha, do STJ,. em 5 Junho de 2013 by Enock Cavalcanti

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ANAMAGES elege nova diretoria

A ANAMAGES – Associação Nacional dos Magistrados Estaduais – realizou no último dia 19, às 19h, em sua sede em Brasília, a Assembleia Geral Eletiva e posse da nova diretoria da Associação para o triênio 2014/2017. O Presidente da ANAMAGES, Dr. Antonio Sbano, foi reeleito com 75 votos a favor de sua chapa Magistratura Unida.  A votação teve início no dia 17 de março, encerrando-se no dia da Assembleia.

Na oportunidade, o Vice-Presidente Administrativo da gestão anterior, Dr. Carlos Hamilton Bezerra Lima, assumiu a direção dos trabalhos para empossar o Presidente reeleito, Dr. Antonio Sbano que, em seguida, empossou os demais membros eleitos e os diretores nomeados.

Sobre a representatividade dos membros eleitos e dos diretores nomeados, o Presidente da Anamages, Dr. Antonio Sbano considera que diante das peculiaridades sócio-culturais de cada Estado, a presença de pelo menos um representante de cada Unidade permite melhor conhecimento das necessidades e busca de soluções pontuais.

O foco da chapa Magistratura Unida é, segundo o Presidente Dr Sbano, valorizar o magistrado e seu trabalho, tornando-o conhecido da população.

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Opção de Calandra e a oposição ao CNJ

POR FREDERICO VASCONCELOS, em seu blogue

Gursen, Sbano e Calandra

Ex-presidente da maior associação de juízes do país é acolhido por entidade que questiona o controle externo.

Ao filiar-se à Anamages (Associação Nacional dos Magistrados Estaduais), o desembargador Nelson Calandra é acolhido numa entidade que tem em comum com o novo sócio a resistência a decisões do Conselho Nacional de Justiça. Esse inconformismo ficou evidente durante a gestão de Calandra na AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).

Presidida pelo juiz de direito Antonio Sbano, do Rio de Janeiro, a Anamages, por exemplo, tem como um dos vice-presidentes regionais o desembargador Alcir Gursen de Miranda, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, recentemente punido pelo CNJ.

Em setembro de 2013, o CNJ afastou o magistrado do cargo e determinou a instauração de processo administrativo disciplinar. Gursen é suspeito de possuir patrimônio incompatível com a renda e de ter favorecido, como corregedor eleitoral, parte interessada em pelo menos seis situações.

Em fevereiro último, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar em Mandado de Segurança impetrado por Gursen, que pretendia anular essa decisão do CNJ.

A abertura de processo contra Gursen havia sido proposta um ano antes pela então corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon. Então presidente da AMB, Calandra criticou “a forma abrupta” como Gursen e outros magistrados foram afastados de suas funções.

À frente da AMB, Calandra liderou a tentativa de desestabilizar Eliana Calmon, contra quem a AMB, a Ajufe e a Anamatra ofereceram representação criminal, rejeitada pelo Procurador-Geral da República à época, Roberto Gurgel.

A forte oposição de Calandra aos atos da ex-corregedora não lhe trouxe o apoio necessário da magistratura para fazer o sucessor na AMB. Em novembro último, possivelmente antevendo a derrota nas urnas, Calandra desistiu da candidatura ao cargo de vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A Anamages –opção de Calandra para continuar na atividade associativa– nasceu em Minas Gerais, contestando decisões do CNJ. Em 2005, a Anamages questionou no Supremo  –sem sucesso– resolução antinepotismo no Judiciário. Na época, a associação era presidida pelo desembargador Elpídio Donizetti Nunes, do TJ de Minas Gerais. A mulher e a sogra de Donizetti Nunes trabalhavam na Justiça estadual mineira.

“Isso não me constrange. A questão é de princípios. O que meus colegas não aceitam é que, a pretexto de combater o nepotismo, o CNJ pretenda legislar”, alegou Donizetti, na ocasião. “Será que ser parente é um demérito? As pessoas não podem prestar serviços?”, perguntou o desembargador, informando que sua mulher era concursada e costumava trabalhar em casa.

Coube ao então ministro do STF Cezar Peluso –que anos depois, como presidente do CNJ, viria a se indispor com Eliana Calmon– indeferir a ação da Anamages. Entendeu que a associação não tinha legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade, não sendo entidade de classe de âmbito nacional.

“A Anamages representa tão só – formalmente, pelo menos – o corpo dos magistrados estaduais, ao passo que a resolução aqui impugnada é aplicável a todos os membros integrantes do Poder Judiciário, independentemente da ‘Justiça’ ou ramo estrutural a que pertençam”, afirmou Peluso.

“A participação do Desembargador Calandra é importante para toda a magistratura estadual pelo seu passado nas lutas associativas, pela sua experiência enquanto magistrado há mais de 40 anos”, afirmou Antonio Sbano, ao apresentar a nova diretoria da Anamages, no último dia 22

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Nelson Calandra filia-se à Anamages

POR FREDERICO VASCONCELOS, em seu blogue

http://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2014/03/29/nelson-calandra-filia-se-a-anamages/

Sbano e Calandra

Associação Nacional dos Magistrados Estaduais apresenta nova diretoria para o triênio 2014-2017.

 

O desembargador Nelson Calandra, ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), filiou-se à Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages).

“A participação do Desembargador Calandra é importante para toda a magistratura estadual pelo seu passado nas lutas associativas, pela sua experiência enquanto magistrado há mais de 40 anos”, afirma Antonio Sbano, presidente da Anamages.

Eis a composição da diretoria da Anamages para o triênio 2014-2017:

Diretoria 2014-2017
Presidente: Antonio Sbano (RJ)
Vice-Presidente Administrativo: Magid Nauef Lauar (MG)
Vice-Presidentes Assuntos Legislativo:
Carlos Hamilton Bezerra Lima (PI)
Antonio Francisco Gil Barbosa (PA)
Mirko Vicenzo Gianotti (MT)
Vice-Presidente Financeiro: Antonio Horacio da Silva Neto (MT)
Vice-Presidente Socio-cultural e Esportivo: Mauro José Campello (RR)
Vice-Presidente Aposentados e pensionistas: Maria Isabel Pereira da Costa (RS)

Vice-Presidentes Regionais:
Norte I – Helvecio de Britto Maia Neto (TO)
Norte II – Alcir Gursen De Miranda (RR)
Nordeste I – Wotton Ricardo Pinheiro da Silva
Nordeste II – Baltazar Miranda Saraiva (BA)
Centro-Oeste – Robson Barbosa de Azevedo (DFT) e Avenir Passos de Oliveira (GO)
Sudeste: Karin Liliane Lima Emmerick e Mendonça (MG)
Sul: Cintia Costi (SC)

Diretores:
Secretário-geral: Luciana de Vasconcellos Pamplona Khair (RJ)
Tesoureiro: Arlindo Bernart (SC)
Diretor Justiça Eleitoral: José Anselmo de Oliveira (SE)
Diretor da Justiça Militar: José de Ribamar Mendes Junior (TO)
Diretor da ENAMAGES: Nagib Slaibi Filho (RJ)
Diretor de Comunicação Social: Caio Marcio de Britto (MS)

Conselheiros:
RR – Erasmo Hallyson Souza de Campos
AM – Celso Antunes da Silveira Filho
PA – Lucas de Jesus do Carmo
PI – Raimundo José Gomes
CE – Fabricio Vasconcelos Mazza
RN – Arthur Cortez Bonifacio
SE – Dauquiria de Melo Ferreira
PB – Wolfran da Cunha Ramos
PE – Luiz Gomes da Rocha Neto
AL – Ney Costa Alcantara de Oliveira
BA – Maria de Fatima Silva Carvalho
ES – Carlos Alexandre Gutmann
RJ – Maria Cristina Barros Gutierrez Slaibi
MG – Agnaldo Rodrigues Pereira
SP – Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho
PR – Marcos Antonio de Souza Lima
SC – Stephan Klaus Radlogff
RS – Carlos Cini Marchionatti
MA – Gilberto Moura Lima
MT – Adriana Sant´Anna Coninghan
MS – Sideni Soncini Pimentel
TO – Agenor Alexandre da Silva
RO – Oscar Francisco Alves Junior
AC – Francisco Djalma da Silva
DFT – Sebastião Coelho da Silva
GO – Eder Jorge

Conselho Fiscal:
Edina Pinto (MG)
Luislinda Dias de Valois (BA)
Lirton Nogueira Santos (PI)

Suplentes:
Geraldo Campos (MG)
Wilka Pinto Vilella (PE)

COMISSÕES/ASSESSORIAS:

Presidência:
Viviane Brito Borille (ES) – Infância e Juventude
Mulher Magistrada: Luislinda Dias de Valois Santos (BA)
Jurídica: Platão Ribeiro (GO) e Geraldo Campos (MG)

ESCOLA
Diretor Adjunto: Roberto Portugal Bacellar (PR)
Rogério Medeiros (MG)
Ari Ferreira de Queiroz (GO)

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Anamages esclarece informações

POR FREDERICO VASCONCELOS, em seu blogue

O presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), Juiz de Direito Antonio Sbano, publicou no site da entidade a seguinte manifestação, referente a dois posts publicados neste Blog (*):

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O conceituado jornalista Frederico Vasconcelos, a quem admiro por sua seriedade e competência, publicou em seu blog, dia 30 passado, artigo de sua lavra e que contém algumas imprecisões.

Com certeza, quem passou as informações o fez com latente má-fé, distorcendo a verdade.

A foto (do arquivo da AMB) é de reunião havida na sede da AMB, no curso do ano passado, quando ali se discutia a defesa do Des. Gursen de Miranda, inserida como se fosse tirada na reunião geral da Anamages no dia 22 pretérito.

Diz a matéria que a Anamages se opõe ao controle externo do CNJ, outra inverdade. O fato de se questionar algumas ações e decisões do CNJ não significa tal oposição. Ao revés, numa democracia o direito à livre crítica é parte de sua essência.

Efetivamente, a Anamages tem questionado a falta de respeito ao devido processo legal, a quebra do segredo de justiça, a falta de respeito à dignidade da pessoa humana, eis que uma simples denúncia, sem qualquer indício de prova tem sido motivo para instauração de procedimentos e, pior, para lançar aos leões o magistrado acusado, como se o CNJ fosse criado como órgão exclusivamente punitivo e que pode agir em detrimento à lei ou usurpando funções  do STF e do Congresso Nacional. Entretanto, em outras ocasiões se tem elogiado sua atuação, quando atende aos seus fins.

Diz o artigo que a Anamages foi criada em 2005, quando sua fundação data de 2001 e resultante da vontade de juízes de diversos Estados e não algo exclusivamente mineiro.

Informa que a Anamages não tem legitimidade para propor ADI, fundando-se em decisão do Min. Peluso, desatualizada. Tal entendimento foi alterado para reconhecer à Anamages e outras associações nacionais tal legitimidade quando a matéria diz respeito ao seu segmento (Min. Carmem Lucia e outras decisões).

Quanto ao Des. Gursen de Miranda diz que foi punido, ledo engano – está respondendo a procedimento e a seu favor existe a presunção de inocência, não podendo a Associação lhe negar assistência, nem o execrar – ninguém pode ser considerado culpado sem sentença final condenatória.

O alegado patrimônio incompatível não foi incluído na portaria do PAD, diante das provas apresentadas o que demonstra  má-fé do informante.

As demais questões, entende a defesa que são judiciais. O MS citado não foi indeferido, mas apenas a liminar postulada, o que não implica em julgamento de mérito.

É interessante se notar que ninguém questiona o fato dos juízes federais, dos trabalhistas e militares possuirem associações nacionais para lutar por seus interesses setorias, sem prejuízo à existência da AMB, mas é deprimente se ver que uns poucos negam este mesmo direito aos juízes estaduais, esmerando-se por atacar e denegrir a imagem da associação que existe para defender seus interesses funcionais, como é o caso da jurisdição eleitoral.

Por fim, a Anamages, com honra, recebeu o Des. Nelson Calandra em seus quadros, assim como receberá todo e qualquer magistrado estadual que deseje a ela se filiar. Quem desaprovar sua gestão à frente da AMB que questione no foro próprio sem ofensas ou ataques à Anamages.

Brasilia, 01 de abril de 2.014

Antonio Sbano
Presidente da Anamages

 

Resposta do Jornalista Frederico Vasconcelos – O editor do Blog agradece as referências do presidente da Anamages e os dados que atualizam e corrigem algumas informações. A nota, contudo, merece alguns reparos: 1) Os textos não tiveram origem em informantes de má-fé, mas em dados oficiais; 2) O Blog publicou dois posts com fotos devidamente creditadas sobre dois eventos distintos: no primeiro, trata-se do anúncio da filiação do desembargador Nelson Calandra (com foto da Anamages); no segundo, trata-se de reunião em que aparecem os três magistrados citados no post –Alcir Gursen, Antonio Sbano e Nelson Calandra– em visita ao gabinete do senador Gim Argelo, e não em reunião para discutir a defesa de Gursen, afastado do cargo pelo CNJ (foto da AMB); 3) O texto não afirma que a Anamages foi criada em 2005. Naquele ano, a entidade –criada em 2001– questionou no STF, sem sucesso, a resolução antinepotismo do CNJ, quando o então presidente da Anamages mantinha a mulher e a sogra no tribunal. Mas o Blog erra ao afirmar que a Anamages nasceu “contestando decisões do CNJ”, pois o Conselho só seria criado em dezembro de 2004; 4) Segundo os seus estatutos, a Anamages foi fundada em 12 de dezembro de 2001, “com sede administrativa na rua Araguari 358, sala 1903, Barro Preto, Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais”; 5) A suspeita de “aquisições de bens incompatíveis” com a renda do desembargador Gursen foi divulgada pelo CNJ em 4 de setembro de 2012. O noticiário oficial do CNJ sobre o afastamento do desembargador, um ano depois, não faz referência às provas apresentadas pelo magistrado –o que não se questiona neste espaço. 6) O Blog não afirma que o mandado de segurança contra a decisão de afastar Gursen foi indeferido. Informa apenas que a ministra Cármen Lúcia não concedeu liminar para anular a decisão do CNJ.

 

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ENTENDA O CASO

PARA LER O VOTO DO MINISTRO IVES GANDRA MARTINS FILHO QUE, NO CNJ, ACABOU POR LEVAR A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DOS 10 MAGISTRADOS DE MT ENVOLVIDOS NO ESCANDALO DA MAÇONARIA, ENTRE ELES OS JUIZES MARCOS AURÉLIO REIS FERREIRA E ANTONIO HORÁCIO, CLIQUE NO LINQUE ABAIXO

http://pt.scribd.com/doc/27465890/Cnj-Pagina-Do-e-Ives-Gandra-Aposenta-10-Magistrados-de-Mt

 

http://www.conjur.com.br/2010-fev-23/cnj-afasta-10-magistrados-acusados-desviar-dinheiro-maconaria

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 Comentários

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  1. - IP 200.181.124.173 - Responder

    OS VAGABUNDOS DE TOGA…
    AS HIENAS…
    OS PARASITAS…
    O MAL EM PESSOA…
    ASSOCIADOS AO CAPETA!!!
    GENTE QUE NÃO VALE NADA!!!

  2. - IP 177.4.174.18 - Responder

    quanto foi pago pra essa materia voltar no site. materia paga kkkkkkkkkk

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