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Polícia Civil identifica que autor de homicídio de mulher em Santa Terezinha é maior de idade

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Assessoria/Polícia Civil-MT

O caso de homicídio que vitimou uma mulher no município de Santo Terezinha (1.160 km a noroeste de Cuiabá) teve uma reviravolta com a descoberta pela Polícia Civil de que o suspeito, inicialmente tratado como menor de idade, já completou 18 anos. Diante do novo fato, não será aplicado ao autor as regras do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), passando a responder por homicídio qualificado previsto no Código Penal, com pena até 30 anos de reclusão.

O crime ocorreu no dia 10 de maio, sendo o corpo da vítima, Deusani Francisco de Souza, foi encontrada caída em frente a uma casa abandona, somente de camiseta, sem as roupas na parte debaixo, com ferimentos na região da cabeça, causados por socos e pedradas, além de um corte de faca na região da garganta.

Durante as investigações, a equipe da Polícia Civil conseguiu identificar o autor do homicídio que foi detido e confessou o crime. O jovem, de 18 anos, a princípio foi tratado como menor, uma vez que na documentação apresentada, constava que ele faria aniversário no mês de agosto.

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Logo após a prisão do suspeito, a equipe da Delegacia de Santa Terezinha passou a receber várias informações de que o suspeito já era maior de idade, tendo inclusive feito uma festa de aniversário há poucos meses.

Com base nas denúncias, a equipe da investigação voltou a campo, realizando diligências, ouvindo testemunhas e oficiando órgãos públicos, hospitais, cartórios, até chegar a informação de que na verdade, o suposto adolescente, não era menor de idade, uma vez que completou 18 anos no dia 31 de março de 2021.

O delegado de Santa Terezinha, José Ramon Leite, explica que a descoberta traz uma grande mudança para o caso, uma vez que não será aplicado ao autor, as regras do ECA e sim do Código Penal.

Diante do fato, o delegado representou pela prisão preventiva do suspeito, que não estará mais sujeito a internação, na qua ficaria no máximo três anos detido no socioeducativo, mas sim pelo homicídio qualificado, pelo qual poderá responder até 30 anos de reclusão.

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“O documento dele foi registrado errado no cartório, e ele sabia do erro, tanto que havia comemorado aniversário este ano, mas silenciou o fato, tentando burlar o sistema de Justiça Criminal. É uma reviravolta muito importante no caso, que foi possível graças ao trabalho investigativo da Polícia Civil e que vai evitar que ele receba uma sanção menos drástica por um crime tão grave”, disse o delegado.

Fonte: PJC MT

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Menor envolvido em roubos, tentativa de homicídio e estupro de vulnerável tem mandado de internação cumprido em Poconé

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Assessoria/Polícia Civil-MT

Um adolescente de alta periculosidade envolvido em diversos atos infracionais na cidade de Poconé (104 km ao sul de Cuiabá) teve o mandado de internação cumprido, nesta quinta-feira (24.06), no município. A ordem de internação expedida com base nas investigaões da Polícia Civil foi cumprida pela equipe da Polícia Militar.

O menor de 17 anos teve o envolvimento identificado em casos de roubo com cárcere privado, roubo de gado, estupro de vulnerável, aborto, tentativa de homicídio todos ocorridos em Poconé.  

O adolescente foi identificado como um dos autores do roubo em uma propriedade rural de Nossa Senhora do Livramento (42 km ao sul de Cuiabá) em que funcionários e suas famílias foram feitas reféns, trancados em um cômodo por aproximadamente 19 horas.

Do local foram roubados 82 cabeças de gado, cada uma avaliada em torno de R$ 2,5 mil,  localizadas e recuperadas pelos policiais civis e militares poucas horas depois do crime.

O menor também foi identificado como o autor de estupro de vulnerável contra uma adolescente, de 13 anos, que engravidou do suspeito. O caso ficou conhecido na cidade após a menor sofrer um aborto e o feto ser jogado no quintal da casa.

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O adolescente ainda estaria envolvido em crime de roubo com restrição de liberdade da vítima cometido contra o dono de supermercado em Poconé e em uma tentativa de homicídio, em que a vítima foi alvejada com três disparos de arma de fogo.

Com base nas investigações da Delegacia de Poconé, foi expedido pelo Ministério Público o mandado de internação do menor, por envolvimento no roubo com restrição de liberdade da vítima. O mandado judicial foi expedido na noite de quarta-feira (23), sendo imediatamente cumprida pela Polícia Militar.

Segundo o delegado, Maurício Pereira Maciel, o menor foi ouvido pela participação no roubo e também pela atuação nos demais atos infracionais. “Ele tem outras ordens judiciais representadas, pelo envolvimento nos outros casos, porém ainda não foram expedidas pela Justiça”, disse o delegado.

Após os procedimentos, o adolescente foi encaminhado para Complexo Socioeducativo do Pomeri, onde foi conseguida a vaga para internação do menor infrator.

Fonte: PJC MT

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