A PROVA MATEMÁTICA DO JULGAMENTO POLÍTICO: Números reunidos por Lewandowski tornam evidente o objetivo que ordenou todo julgamento do Mensalão: garantir carne aos centuriões do conservadorismo, que cobram a foto de José Dirceu sendo trancafiado, para uso e abuso do jornalismo isento. A síntese matemática dessa encomenda foi escancarada nas tabelas de Lewandowski. Enquanto as penas para corrupção ativa foram majoradas de 15% a 20%, as aplicadas ao de formação de quadrilha variaram de 63% a uma taxa recorde de 75%. “É claro que isso ocorreu para superar a prescrição e impor regime fechado a determinados réus. (…) É uma desproporção inaceitável”, denunciou Lewandowski.

 Embora a tese de Lewandowski tenha sido derrotada por 7 votos a 4 na sessão desta quinta (5), conseguiu quórum suficiente para reabrir a discussão do problema, caso a corte decida pela admissibilidade dos embargos infringentes, recurso que permite novo julgamento aos réus condenados com pelo menos 4 votos contrários. A decisão sobre os infringentes está prevista para quarta-feira ( 11).


Embora a tese de Lewandowski tenha sido derrotada por 7 votos a 4 na sessão desta quinta (5), conseguiu quórum suficiente para reabrir a discussão do problema, caso a corte decida pela admissibilidade dos embargos infringentes, recurso que permite novo julgamento aos réus condenados com pelo menos 4 votos contrários. A decisão sobre os infringentes está prevista para quarta-feira ( 11).

Ministro do STF denuncia superestimação de penas

O ministro Ricardo Lewandowski afirma que, para garantir cadeia para réus como José Dirceu e José Genoino, o STF superestimou as penas impostas aos condenados por formação de quadrilha. Enquanto em crimes como corrupção ativa as penas foram majoradas de 15% a 20%, no de formação de quadrilha chegaram a inusitados 75%. “É uma desproporção inaceitável”, apontou o revisor.

Najla Passos – AGENCIA CARTA MAIOR

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a análise dos embargos declaratórios da ação penal 470, nesta quinta (5), da mesma forma que deu início ao julgamento do mensalão, em agosto do ano passado: cercado por contradições e incongruências que, por muitos anos, ainda irão assombrar a credibilidade da mais alta corte do país.

Uma das mais graves, sem dúvida, foi a denunciada pelo ministro revisor da ação, Ricardo Lewandowski: para garantir cadeia para os principais condenados, os ministros superestimaram as penas para o crime de formação de quadrilha, criando uma desproporcionalidade que avilta qualquer princípio de justiça.

Enquanto as penas para o crime de corrupção ativa foram majoradas de 15% a 20%, as aplicadas ao de formação de quadrilha variaram de 63% (caso do ex-presidente do PT, José Genoino) a 75% (no do ex-ministro José Dirceu). “É claro que isso ocorreu para superar a prescrição e impor regime fechado a determinados réus. (…) É uma desproporção inaceitável”, denunciou Lewandowski.

A majoração excessiva prejudicou também o ex-tesoureiro do PT, Delúblio Soares (63%), os três sócios da agência de publicidade identificada como operadora do esquema: Marcos Valério (75%), Ramon Hollerbach (63%) e Cristiano Paz (63%), e os diretores do Banco Rural, apontado como braço financeiro da quadrilha: Kátia Rabello (63%) e José Roberto Salgado (63%).

Por meio de tabelas distribuídas aos ministros, Lewandowski justificou a necessidade de revisão nos votos. Teori Zavascki, que havia apontado o problema na sessão da quarta (4), acompanhou o voto proposto pelo revisor. Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello também. Os outros sete ministros mantiveram os votos originais e, portanto, o resultado não foi alterado.

Embargos infringentes
Embora a tese de Lewandowski tenha sido derrotada por 7 votos a 4 na sessão desta quinta, conseguiu quórum suficiente para reabrir a discussão do problema, caso a corte decida pela admissibilidade dos embargos infringentes, recurso que permite novo julgamento aos réus condenados com pelo menos 4 votos contrários. A decisão sobre os infringentes, entretanto, foi adiada para a próxima sessão, na quarta-feira (11).

 

2 Comentários

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  1. - IP 189.59.55.41 - Responder

    Enock,enock.voce não aprende;alias ,a humildade é para poucos.Durante todo o processo ,ao longo de 7(sete) anos foi dado TODO o direito a defesa e o contraditório,e,as provas eram tão robustas e irrefutáveis,que a TODOS os réus só restou,tentar transformar esse “PECULATO”,e quadrilha ,etc,etc;em crime eleitoral,mesmo sabendo que tão arriscada estratégia,poderia ser desmontada e significar a confissão.Agora resta apenas o DIREITO DE ESPERNEAR.E nos teremos que lidar com o seu inconformismo de aceitar que o seu ídolo da esquerda,Zé Dirceu ser preso ,e conduzido para a papuda.Deve ser insuportável .Eu compreendo!

  2. - IP 187.113.44.43 - Responder

    Um chororô sem fim embala o cortejo dos camburões que que levarão os petralhões ao xadrez.

    E o Lulão aguarda para responder em liberdade. É direito dele.

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