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A FILA ANDA – Mariano Travassos, Tadeu Cury e Ferreira Leite perdem mais uma no STF. Eles ainda aguardam julgamento de MS contra aposentadoria compulsoria mas não conseguem impedir que TJ promova outros para suas vagas

José Ferreira Leite, Mariano Travassos e Tadeu Cury foram aposentados compulsoriamete pelo Conselho Nacional de Justiça por envolvimento no chamado "Escândalo da Maçonaria"

Ministro do STF nega liminar a três magistrados punidos pelo CNJ

Magistrados pleiteavam, no STF, liminar para que só tivesse prosseguimento o processo de promoções para ocupar suas vagas em Mato Grosso após julgamento de seus mandados de segurança

RENÊ DIÓZ
HIPERNOTICIAS

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar protocolado pelos desembargadores aposentados José Ferreira Leite e José Tadeu Cury e pelo juiz aposentado Antônio Horácio da Silva Neto para suspender, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), processo de promoção de magistrados para os cargos deixados vagos por eles compulsoriamente por suposto envolvimento no chamado “escândalo da Maçonaria”.

Após as investigações apontando participação dos três em esquema de desvio de dinheiro do poder Judiciário para o Grande Oriente do Estado (GOE, do qual José Ferreira Leite era grão-mestre à época), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou em 2010 a aposentadoria compulsória dos magistrados envolvidos.

Arquivo

Contudo, eles ingressaram na Justiça com uma série de recursos e pleiteavam, no STF, liminar para que só tivesse prosseguimento o processo de promoções para ocupar suas vagas em Mato Grosso após julgamento de seus mandados de segurança. Esta foi a segunda tentativa do tipo feita pela defesa dos magistrados.

Ainda em 2010, decisão em caráter liminar do próprio STF chegou a redirecionar os magistrados a seus respectivos cargos, mas a Corte depois entendeu que a competência para julgar esse tipo de caso era do CNJ. Automaticamente, a liminar que os garantia de volta aos cargos perdeu seu valor e os magistrados foram “reaposentados”.

O caso conhecido como o escândalo da Maçonaria consistiu no desvio de mais de R$ 1,4 milhão Poder Judiciário em favor do GOE, que precisava saldar dívidas.

Revelado o esquema, o CNJ aposentou compulsoriamente não somente os três magistrados citados, mas também foram punidos o desembargador Mariano Travassos e os juízes Marcelo Souza de Barros, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, Irênio Lima Fernandes, Juanita Clait Duarte, Maria Cristina de Oliveira Simões e Graciema Ribeiro de Caravellas

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