CASA TÁ CAINDO: Voto de Erotides expõe negociatas de Riva

A desembargadora Maria Erotides se mostrou abismada com os detalhes da negociação da Assembleia comandada por Riva e Bosaipo com a empresa fantasma Sereia

A desembargadora Maria Erotides se mostrou abismada com os detalhes da negociação da Assembleia comandada por Riva e Bosaipo com a empresa fantasma Sereia

Como esta PAGINA DO E previra, de nada valeu o custoso parecer que os advogados de Riva orientaram o seu cliente – aparentemente tão cheio da grana – a adquirir no escritório do advogado e ex-ministro do STF, Ilmar Galvão. O custoso parecer foi desconsiderado pela desembargadora Maria Erotides com uma só espanada. No texto, o ilustre ex-ministro e parecerista à disposição de quem queira contratá-lo, procurava convencer os magistrados que estão julgando Riva de que, apesar de se tratar de um processo civel, o caso deveria também ser analisado segundo os principios do Direito Penal, já que a Lei de Improbidade Administrativa impõe sanções muito graves, razão pela qual o réu deve ter garantido a maior amplitude possível no que se refere ao direito de defesa.

A desembargadora Erotides argumentou que, na hipótese de adotarem-se os principios do Direito Penal, a decisão acabaria sendo a mesma, já que ela teria que considerar, entre outros, o Principio da Culpabilidade pela Exigência de Conduta, já que se trata de réus em posição de grande relevância na sociedade e que, por isso mesmo, não poderia se omitir diante das responsabilidades que seus cargos lhe impõe. E jamais poderia ter autorizado o pagamento dos incríveis cheques que autorizaram o setor de finanças da Assembléia pagar à empresa fantasma denominada Sereia.

Maria Erotides também se escorou em decisões anteriores dos desembargadores Luis Carlos da Costa e Juracy Persiani, aqui mesmo do TJMT, e de julgados do STJ, para afastar a preliminar que pretendia estabelecer que a Lei de Improbidade Administrativa não ser aplicada a agentes políticos, como no caso do deputado Riva e Bosaipo.

A desembargadora Maria Erotides adotou um tom candente e se mostrou abismada, ao descrever os detalhes que marcaram a relação entre o comando da Assembléia Legislativa, representado por Riva e Bosaipo, a empresa-fantasma Sereia Publicidade e a factoring Confiança, de propriedade do bicheiro João Arcanjo Ribeiro, condenado e preso atualmente, em prisão de segurança máxima, em Campo Grande, devido a seu envolvimento com o crime organizado em Mato Grosso.

“Todos os 48 cheques foram emitidos formalmente em nome da empresa Sereia, que não atende a nenhum requisito legal, que não tem um só documento, uma só poeira que prove que ela tenha existido de fato em Mato Grosso, com capacidade para contratar com a administração pública. Ou seja, não poderia nunca ter celebrado nenhum tipo de contrato com a Assembleia Legislativa e, muito menos, ter recebido mais de R$ 2 milhões em um período de 15 meses. Ela foi criada em 1º de agosto de 2001 e já em 30 de agosto já recebeu 375 mil por um contrato com a Assembléia”, estranhou a desembargadora em seu voto. Outro destaque no voto e no pronunciamento da desembargadora foi quanto a emissão de cheques com pagamento antecipado. “Imaginem, um cheque que aparece no processo e foi assinado em 25 de dezembro, em pleno dia de Natal, o que mais me surpreendeu foi o fato desse mesmo cheque ter sido descontado no dia 20 de dezembro, antes de ser emitido”.

Mas foi além a desembargadora Maria Erotides em sua análise. Ela estranhou o fato de um contrato como esse ter passado incólume pela análise do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Um contrato fracionado na modalidade de carta-convite quando deveria ter sido feito através de concorrência já que o valor total da contratação foi superior a R$ 2 milhões de reais.

Ela disse que se convenceu do dolo de Riva, Bosaipo e dos demais servidores denunciados, diante da robustez das provas. Segundo ele, os fatos arrolados pelo Ministério Público em sua denúncia são gravissimos e, por isso, ele se convenceu a confirmar a sentença do juiz Luis Bertolucci, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular – e não só confirmar a sentença, como também reforçá-la, acatando o apelo adesivo, apresentado pelo Ministério Público, e determinando a perda da função pública, tanto por Riva quanto por Bosaipo.

Caso a decisão seja confirmada pelos dois outros magistrados votantes (a desembargadora Maria Aparecida e o juiz Sebastião Barbosa), na próxima terça, dia 7, Riva será imediatamente afastado de suas funções políticas e, segundo a desembargadora Maria Erotides, sua posição dentro da Assembléia, deverá ser formalmente analisada pelos seus pares. “Não nos cabe cassar o mandato do deputado Riva, esse é um julgamento que deve se dar em outra esfera, essa é uma questão sobre a qual os deputados provavelmente terão que se pronunciar, mais adiante”.

Com o pedido de vistas apresentado pelo juiz Sebastião Barbosa, o julgamento da apelação do deputado Riva será retomado na próxima terça-feira, dia em que a Terceira Camara Civel passa a se reunir em novo horário, a partir das 8h30 da manhã.

14 Comentários

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  1. - IP 187.6.75.198 - Responder

    “como é que o Tribunal de Contas legitimou a contratação da empresa-fantasma Sereia, por carta-convite, quando o alto valor do contrato exigiria licitação?”
    Enock arruma aí seu comentário, pois convite é uma das modalidades de licitação, talvez não seja a adequada para a contratação da Sereia, que pelo valor deveria ser Tomada de Preços ou Concorrência.
    Na matéria em questão o triste é ver essa protelação com esses pedidos de vista, os caras tem acesso ao processo durante meses, até anos, e na hora de julgar pedem vista. Para mim, esses pedidos tem cheiro de coisa estragada.

  2. - IP 179.210.10.75 - Responder

    Qual casa? a de Riva e Bosaipo ou a do TJ? Terça vamos saber!

    • - IP 177.193.146.252 - Responder

      e difícil é você ver um explorador de carniça como o rabelo rotando moralidade capitaneado pelo o MAFIOSO RIVA uma pitada na reforma politica quando essas legendas tipo da grande como PFL vai desgastando nome eles criam novas legendas tipo muda a mosca ou melhor muda o nome da mosca a merda continua mesma

  3. - IP 177.43.83.138 - Responder

    Um dia a casa tem que cair! Um sujeito muito mais talentoso do que este, durante mais de 30 anos comandou os destinos da Assembleia Legislativa do Paraná, que foi Anibal Cury, mas, finalmente um dia teve que prestar contas tendo sido cassado primeiro pela CGI, depois, com uma sobrevida de alguns anos, pelo povo, e finalmente, foi prestar contas de seus pecados num foro mais elevado e inexorável, do da morte. Um dia a bruxa chega, primeiro aqui, depois acolá. O problema é o mal exemplo que deixa, como lá se reproduzindo anos depois, os mal feitos, como o acontecido recentemente ha dois anos atras lá mesmo. As gerações que vem depois, relutam em mudar os hábitos perniciosos.

  4. - IP 177.5.233.11 - Responder

    O pior de tudo isso , é que aqui por muitas vezes ainda aparecem uns idiotas que defendem esse político nojento.

    • - IP 177.65.150.122 - Responder

      VOCÊ TEM TODA RAZÃO ROBERTO RUAS, TEM SEMPRE UM ENGRAÇADINHO DEFENDENDO A CANALHICE…NO MINIMO ESSE INDIVÍDUO QUE O DEFENDE, VIVE DAS MIGALHAS QUE CAEM DO PRATO DO RIVA!!!

  5. - IP 179.162.74.146 - Responder

    TENTARAM DE TUDO PARA DESVIAR DA MARIA EROTIDES, POR ANOS…
    ELES JA SABIAM QUE A PIKAIAENTRAR….kkkkk

  6. - IP 201.49.164.46 - Responder

    O JULGAMENTO DA PRÓXIMA TERÇA (07/05) TAMBÉM SERÁ ADIADO. ALGUÉM QUER APOSTAR?

    • - IP 177.64.225.246 - Responder

      EU NÃO DUVIDO LUIZINHO…EU NÃO DUVIDO…A CANALHICE EM NOSSO ESTADO, TÁ QUE NEM MERDA NO VENTILADOR…DO PISO AO TETO…
      MAS, UM DIA A CASA DELE CAI…DE UMA FORMA OU DE OUTRA…ELE TÁ PLANTANDO ISSO A MUITO TEMPO…VOCÊ JÁ OUVIU FALAR QUE O INFERNO É AQUI MESMO??? COM CERTEZA NO PARAÍSO ESSE CARA NÃO TÁ VIVENDO E AINDA VAI PROVAR E COM TODO DINHEIRO QUE TEM, A MERDA QUE ELE MESMO CAGOU!!!!
      NÃO PODEMOS ESQUECER DE SEUS SÓCIOS COMO BOSAIPO, SERGIO RICARDO, E OUTRAS PORCARIAS MAIS, ETC, ETC, ETC…

  7. - IP 201.49.165.95 - Responder

    Fora, Riva volta para Espirito Santo.

  8. - IP 177.65.157.180 - Responder

    Riva não está sozinho, essa “coisa” tem ramificações por toda a AL, não se esqueçam que o “braço-direito” com que Riva dividiu o comando na AL Sérgio Ricardo agora é Conselheiro “intocável”. A coisa não é tão simples como parece.

  9. - IP 37.228.104.15 - Responder

    que tal uma enquete?
    Qual é o pior dos piores?
    1- Riva.
    2- Taques.
    3- Maggi.
    4- Malluf.
    5- Latino.
    6- O flanelinha do estacionamento.
    7- Lanche transgenicos do mac donald.
    8- Carro popular c preço d esportivo.
    9. Eu.

    • - IP 177.193.185.144 - Responder

      O povo que vota neles.

    • - IP 37.228.107.2 - Responder

      bem lembrado Luiz.
      10- o povo que vota errado.

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