“A cada uma hora e meia ocorre um feminicídio no Brasil”, afirmou a juíza Adriana Ramos de Mello, do Rio de Janeiro, na palestra de encerramento do Fórum Internacional Ressocialização e Direitos Humanos. Uma pesquisa da Agência Patrícia Galvão aponta que, entre 2001 e 2011, ocorreram mais de 50 mil feminicídios, ou seja, 5664 mortes de mulheres por causas violentas a cada ano.

Palestra sobre feminicídio encerra evento

“A cada uma hora e meia ocorre um feminicídio no Brasil”, afirmou a juíza Adriana Ramos de Mello, do Rio de Janeiro, na palestra de encerramento do Fórum Internacional Ressocialização e Direitos Humanos, na manhã de sexta-feira (28 de agosto). De acordo com a magistrada, uma pesquisa da Agência Patrícia Galvão aponta que, entre 2001 e 2011, ocorreram mais de 50 mil feminicídios, ou seja, 5664 mortes de mulheres por causas violentas a cada ano.

Adriana Mello falou para os participantes do evento sobre a origem do termo feminicídio, divulgou estatísticas do assassinato de mulheres no país, explicou em quais contextos o crime acontece, frisou o que diz a lei brasileira e apresentou propostas para reduzir os índices.

Conforme a juíza, feminicídio é o assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher. As motivações mais usuais são o ódio, o desprezo ou o sentimento de perda do controle e da propriedade sobre as mulheres, comuns em sociedades marcadas pela associação de papéis discriminatórios ao feminino, como é o caso brasileiro.

“O crime ocorre muitas vezes porque o homem perde o controle da situação como, por exemplo, quando a mulher quer terminar o relacionamento”, contou. Para a magistrada, a lei 13.104/15, que alterou o código penal para incluir o feminicídio como mais uma modalidade de homicídio qualificado, representa um avanço apesar de não ser perfeita.

Adriana relata que o Brasil é o 16º país a contar com uma lei específica para esse tipo de crime e argumenta que a lei brasileira é mais abrangente que de outros países latinos. “A nossa lei trata de casos de feminicídio íntimo, quando ocorre no ambiente doméstico e o assassino tem vínculo familiar com a vítima, e de casos de feminicídio não íntimo, quando ocorre por discriminação à condição de mulher”, explicou a palestrante.

Segundo a juíza, um mapa da violência de 2012 aponta que, em 71,8% dos atendimentos registrados pelo Sistema Único de Saúde, a violência aconteceu na residência da vítima. Em 42,5% dos casos, o agressor é parceiro ou ex-parceiro da mulher e esse percentual salta para 65% na faixa entre 20 e 49 anos.

Para Adriana, essa realidade pode mudar com a criação de um banco de dados de homicídios de mulheres em razão de gênero, de um centro de apoio às vítimas e seus familiares, com a realização de campanhas de combate ao feminicídio, e com investimento em educação para inclusão de disciplinas como igualdade de gêneros e direitos humanos nas escolas e universidades. “Precisamos de mais educação e informação para que saibamos efetivamente quais são os nossos direitos”, finalizou.

Atuando como debatedora, a juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, ressaltou que o criminoso chamado de passional é o mais cruel de todos. “Ele não mata com uma facada, mata com várias. Extrai da vítima mulher o que ela tem de mais bonito e o que normalmente lhe causa mais ciúmes, como o rosto, por exemplo”, afirmou.

A magistrada salientou que, na maioria dos casos, o crime não é cometido por qualquer homem e sim por aquele que diz amar. “Tivemos um avanço muito grande, mas precisamos avançar ainda mais. Precisamos ter os olhos voltados para as consequências de um crime avassalador. Você não acaba com uma pessoa, acaba com uma família inteira”, enfatizou Ana Cristina.

O evento – O Fórum Internacional Ressocialização e Direitos Humanos ocorreu de 26 a 28 de agosto no Teatro Cerrado – Zulmira Canavarros, em Cuiabá, com objetivo de debater temáticas relativas à execução penal, audiência de custódia, sistema de justiça, justiça restaurativa, ressocialização e trabalho digno.

O evento reuniu palestrantes nacionais e internacionais, e contou com a participação de aproximadamente 800 pessoas entre operadores do direito e estudantes. Cadastrado na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) como curso de extensão, o fórum garantiu e aos participantes um certificado com carga horária de 30 horas/aula, mediante a confirmação da presença.

O fórum foi realizado pelo Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e coordenado pelo Grupo de Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) com apoio do Governo do Estado, Prefeitura de Cuiabá, Assembleia Legislativa, Universidade Federal de Mato Grosso, Juruá Editora e Livraria Janina.

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