O jornalista Ademar Adams, a fraude em Mato Grosso e os falsos moralistas

Ademar Adams

 

A fraude e os falsos moralistas
Por Ademar Adams

Republico, editado, o artigo sobre a outra fraude com dois personagens envolvidos na arapongagem da moda.

Uma decisão da Ministra Maria Thereza do TSE, de 16 de fevereiro de 2016, soprou as brasas da fraude que Pedro Taques e José Medeiros proporcionaram nas eleições ao Senado de 2010.

Vamos relembrar: No curso daquela eleição ao senado a chapa de Taques tinha como suplentes Zeca Viana e Paulo Fiuza. Zeca desistiu e Fiuza passou de 2º para 1º suplente e um desconhecido, José Medeiros, foi convidado para 2º suplente. Foi o que decidiu a convenção. Seguiu-se o pleito.

Na propaganda na TV a ordem era essa, com Paulo Fiuza na primeira suplência. Qual foi a surpresa deste quando no seu ato de votar, viu que na cédula ele constava como segundo suplente.

Teria então procurado Pedro Taques e apontado o erro. O então brizolista ex-procurador da República pediu que ele ficasse quieto para não prejudicar a eleição e apuração. Assegurou que depois ele recolocaria as coisas no devido lugar. Fiuza, ingênuo, acreditou. Depois não foi bem orientado sobre as firulas dos processos judiciais no campo eleitoral.

Taques foi eleito e o tempo foi se passando e mostrando que Fiuza jamais deveria ter tido fiúza no novo político. E assim, sem as devidas providencias, tanto no ramo eleitoral quanto no penal (era caso de polícia federal), a fraude foi se consumando e se tornando irreversível.

Esse tumor veio a furo quando em 7/12/2010, em entrevista, o deputado Valtenir Pereira declarou que a sua assinatura na Ata da coligação que tratou da alteração da chapa, era falsa.

Bem, de toda a sorte de processos que podem ter havido, este que citei no início, foi a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, AIME para os íntimos, proposta pela coligação do PT e pelo candidato derrotado Carlos Abicallil.

O relator, José Blaszak, seguindo a jurisprudência do TSE, julgou que a ação escolhida era inadequada para o caso, pois a tal da AIME só caberia para fato ocorrido no dia da eleição. E como o fato veio à público antes da diplomação, a ação correta a ser proposta seria Recurso Contra Expedição do Diploma-RCD.

E assim, divido a estas firulas, e a falta de tarimba dos juristas constituídos, a AIME foi julgada extinta sem adentrar ao mérito da causa. O recurso subiu para o TSE.

A perícia na Polícia Federal, foi autorizada e desautorizada, sabe Deus, porque e como. A fraude era o cerne da questão e deveria ser o primeiro fato a ser comprovado ou não.

No TSE

Ação de 2010 julgada no TRE-MT em 2014, tem voto pelo retorno do processo ao TRE-MT em 2016 e aguarda pauta. Assim, até retornar a Mato Grosso e até o nosso lerdíssimo Eleitoral e este julgar, o mandato em questão terá terminado há muito. Nesse andar de cágado restou o mesmo termo, sem o assento, o interesse público e a justiça.

O voto da Ministra no Recurso Especial interposto se fundou em novo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral que alargou a abrangência da AIME e também busca salvaguardar a normalidade das eleições contra todo tipo de fraude, corrupção e abusos. O novo entendimento da Corte Superior busca corrigir todos o tipo de fraude à vontade do eleitor.

Importa também apontar outra mudança de interpretação do TSE quanto a quem atinge um fraude envolvendo os suplentes. Agora a fraude atinge toda a chapa, de forma que reconhecida a fraude, que dizem ser grosseira, toda chapa fica maculada. E assim, se acolhida a AIME no mérito, o mandato não vai mais para Fiuza, mas sim para o candidato do PT, Carlos Abicallil.

Personagens

Mas como teria se dado essa fraude?

Quando Zeca Viana desistiu de ser suplente de Taques, já desiludido com a figura do ex-procurador, a escolha do segundo suplente recaiu sobre um desconhecido membro do PPS (antes PCB) com base política em Rondonópolis, sob o jugo do espertíssimo Percival, que não é o “inocente casto” da ópera que lhe dá o nome…

Se a escolha de Medeiros como segundo suplente já era muito, para o homem da ópera, dava para conseguir mais. E assim, contando com a ajuda de quem tinha a missão de elaborar a documentação para o TRE (o 1º primo Paulo Taques), a troca dos suplentes foi uma artimanha simples. Além do mais, a muitos parecia distante a chance de Taques ser eleito, logo suplência era expectativa de direito remota.

Pedro Taques alega e alegará sempre que a arte da fraude não foi sua. Mas como acreditar, se o responsável pela documentação da coligação era um advogado, que além de ser seu parente, ainda é o homem forte do seu governo. E o atual governador já adotou a tese do “domínio do fato”, pelo menos para ser usada contra o PT.

Cesteiro que faz um cesto, faz um cento…

Ademar Adams é jornalista em Cuiabá-MT

Categorias:Direito e Torto

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