Corruptos da Conta Única terão que devolver toda grana

O promotor Roberto Turin tem uma postura bem diferenciada do atual procurador geral de Justiça, quando se trata de abordar possíveis desvios de recursos públicos. Quando Éder Moraes levantou a possibilidade de que existem “tubarões” mamando nas tetas do Estado, Ferra argumentou sem pejo, diante da imprensa, que se tratava de questionamento bem caracteristico do “mundo da política”, sugerindo que não caberia ao MP meter a mão neste vespeiro, em busca de esclarecimentos. Já o promotor Turin, diante do assustador escândalo da Conta Única, em que se descobriu um grande ralo pelo qual se esvazia os recursos públicos colocados sob a guarda do Governo do Estado, fala em acionar todos os envolvidos para que devolvam todo dinheiro roubado. Imaginamos que, nessa ação, além dos bagrinhos usados como laranjas, os tubarões também serão acionados. Confira o noticiário. (EC)

MPE exigirá ressarcimento dos valores

Além da responsabilização civil, o órgão pode entrar com uma ação criminal contra os acusados. Promotoria aguarda conclusão das investigações

Promotor disse que MP irá analisar todos os documentos e depoimentos colhidos e ingressará com ação contra os responsáveis

RENATA NEVES
DIARIO DE CUIABÁ

O Ministério Público Estadual (MPE) aguarda o término das investigações realizadas pela Delegacia Fazendária (Defaz) para tomar as medidas necessárias a fim de garantir o ressarcimento aos cofres públicos dos valores desviados da Conta Única do governo do Estado por meio do sistema BBPAG.

Oficialmente, a Defaz trabalha com desvio de R$ 12,9 milhões, montante apontado em relatório elaborado pela Auditoria Geral do Estado (AGE), entretanto, os delegados responsáveis pela condução das investigações já admitem que o rombo pode chegar a R$ 18 milhões.

Promotor de Justiça do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, Roberto Aparecido Turin explica que há uma ação aberta na Promotoria de Justiça Cível e que, após a conclusão das investigações pela Defaz, o Ministério Público irá analisar todos os documentos e depoimentos colhidos e ingressará com ação contra todos os responsáveis pela fraude e aqueles que se beneficiaram dela.

“Temos que lutar para restituir os cofres públicos independentemente do valor. É claro que no caso de grandes prejuízos busca-se recompor o próprio patrimônio em si, o dinheiro. Porém, mesmo que sejam pequenos valores, se deve buscar ação pra recompor, obrigar o gestor a devolver, porque isso tem um caráter educativo, pedagógico. Temos que trabalhar primeiro a questão da conscientização dos cidadãos e, principalmente, do administrador público, de que dinheiro público tem que ser muito bem cuidado, bem aplicado, que não pode ser desviado, desperdiçado, e qualquer valor mal aplicado ou desviado vai ter uma ação obrigando a pessoa a devolver. É um trabalho a longo prazo, mas tem que ser feito e o MP é um dos autores desse processo”.

Além de ação da esfera cível, se for comprovada a prática de crime, o MP poderá também ingressar com ação na esfera criminal. “Ação criminal visa aplicar sanções penais, como cadeia e multa. Em algumas circunstâncias, contudo, cabe também uma ação de improbidade administrativa. Entre as sanções previstas, neste caso, estão a obrigação de devolver o dinheiro ao erário, proibição de contratar com o poder público, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos, além de aplicação de uma multa civil.”, explicou.

Segundo a delegada Cleibe Aparecida de Paula, que coordena as investigações, cerca de 15 pessoas ainda devem ser ouvidas e a expectativa é de que o inquérito seja concluído em 20 dias. Até o momento, apenas o servidor terceirizado afastado da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Edson Rodrigo Ferreira Gomes, confessou ter participação do esquema. Ele admitiu ter acrescentado o nome de ao menos oito pessoas na lista de pagamentos a serem realizados por meio do sistema BBPAG a mando da ex-coordenadora da Conta Única do Estado, Magda Curvo Muniz, e informou que ficava com 20% dos valores depositados nas contas dos “laranjas”.

3 Comentários

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  1. - IP 187.52.106.6 - Responder

    Confiamos no Miniterio Publico, não esqueçam so MT Saude, eu estou prejudicada preciso ne tratar.

  2. - IP 177.41.84.189 - Responder

    Enock, respeito sua opinião, mas prefiro cair na mão do Turin. Aquele Ferra não fala nada na imprensa mas o proce3sso nunca para na mão dele. Turin fala um monte, mas fica dia inteiro vendo dívidas de construção, não trabalha nada, pergunte reservadamente aos servidores do Núcleo do Patrimônio.

  3. - IP 201.15.103.178 - Responder

    ACREDITO NO TRABALHO SÉRIO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA ROBERTO TURIM. QUE JUSTIÇA SEJA FEITA.

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