VIGIAR E PUNIR…O PMDB: Procurador defende cana dura para Arnaldo Alves e “quadrilha do Silval” 

Domingos Sávio, no bar que mantém em sua residência, e ele divulga em seu Facebook

O parecer do promotor de Justiça Wesley Sanches, que opinava favoravelmente à libertação do ex-secretário de Planejamento do governo de Silval Barbosa, Arnaldo Alves foi mudado e como que desautorizado pelo procurador de Justiça Domingos Sávio Barros de Arruda que, em tom duro, preferiu opinar para que a prisão seja mantida, garantindo que Arnaldo é um dos lideres da suposta organização criminosa que saqueou os cofres públicos na gestão do PMDB. A informação foi divulgada em primeirissima mão pela jornalista Antoniele Costa, do site Ponto na Curva.

Em seu parecer, o procurador Domingos Sávio – que teve longa atuação ao lado de Zé Pedro Taques, no tempo em que este atuava como procurador da República e chegou a ter seu nome cogitado para ocupar uma das pastas da administração do Zé Pedro assim que o ex-procurador da República foi eleito como governador de Mato Grosso – mantém um tom de extrema dureza contra Arnaldo Alves, contra o ex-governdor Silval Barbosa e todos os pretensos integrantes da organização criminosa que seria comandada por Silval.

Domingos Sávio, em seu texto, demonstra uma forte certeza quando à culpa de Arnaldo Alves e demais pessoas que vem sendo acusadas pelo Ministério Público dentro da chamada Operação Sodoma. E, depois de invalidar o parecer do promotor Wesley Sanches com uma penada, e apesar de dizer que não seria enfadonho, se dedicou a um longo e severo arrazoado sobre a personalidade de Arnaldo Alves e demais personalidades da administração peemedebista. Ele repisa diversos trechos das argumentações apresentadas pela juiza Selma Arruda, durante o julgamento na primeira instância, para respaldar seus fortes petardos contra o réu e demais acusados, destacando o clamor da voz rouca das ruas contra os corruptos e seus atos de corrupção, num tom que lembra as manifestações que tomaram conta de diversas regiões do Brasil, nestes tempos recentes.

Eis alguns trechos do discurso virulento de Domingos Sávio, sem uma maior preocupação com o embasamento jurídico:

“O que se tem na mesa de julgamento é mais uma ação da já tristemente famosa organização criminosa, liderada pelo ex-Governador do Estado de Mato Grosso, Silval Barbosa, que se instalou no seio do Poder Executivo estadual e que, como vem sendo visto, cometeu os mais variados crimes, em detrimento dos interesses da população mato-grossense.”

(…)

“Impressiona, causa repulsa e indignação a todos, notar que parece bastar o dia amanhecer para que seja revelado mais um crime praticado por essa malfadada organização criminosa que, pelo que se nota, levou o Estado de Mato Grosso à bancarrota e enriqueceu os seus integrantes.”
(…)
“Fato é que indivíduos com esse traço de personalidade, sem qualquer freio moral, desassombrados e sem pudor, não hesitam em praticar crimes para poderem alcançar os seus objetivos, sejam quais forem. Assim, a prisão cautelar, serve, também, para evitar novas infrações penais. Destaca-se, nesta quadra, que não se trata, necessariamente, de se evitar o cometimento de crimes da mesma espécie retratadas nestes autos, mas, sobretudo, de outros tantos que ele pode cometer, dentre os quais, o de falsificação de documentos, coação no curso do processo, corrupção ativa, etc. E para cometer tais crimes, convém ponderar, não há necessidade de o paciente estar exercendo cargo público. Muitos são os julgados deste Tribunal de Justiça, assim como dos Tribunais Superiores, que assentam que a gravidade concreta da conduta e a reiteração criminosa, reveladoras da periculosidade do agente, são motivos suficientes para o decreto da Prisão Preventiva.”
(…)
“No caso que está sendo julgado, Excelências, não há negar que a sociedade mato-grossense está perplexa e indignada com os fatos aqui apurados. Onde quer que se vá, em qualquer esquina, se ouve apelos no sentido de que o Poder Judiciário deve agir com o máximo rigor em face de tudo o que se têm noticiado. Os magistrados, como integrantes desse imenso tecido social, e que querem, verdadeiramente, transformar este país, não podem ignorar esse estado de coisas. A complacência com aqueles que rapinam o erário é o caminho mais curto para o descrédito do Poder Judiciário e a falta de credibilidade neste poder, que é o maior sustentáculo da nossa República e do regime democrático, causará, inexoravelmente, profunda sensação de insegurança aos cidadãos em geral.”

“Não se está aqui sendo sugerido que este Tribunal de Justiça paute suas decisões de acordo com os clamores do povo. Isso seria instituirmos uma Corte de Exceção, voltada para a barbárie. Trata-se, tão somente, de apontar a necessidade de o magistrado enxergar e compreender a dinâmica social e a realidade do tempo em que ele vive. Cuida-se de apontar que o interesse público é, ao final e ao cabo, a bússola que deve guiar a atuação do Poder Judiciário.”

“Logo, a Prisão Preventiva do Sr. ARNALDO ALVES DE SOUZA NETO é necessária para a manutenção da ORDEM PÚBLICA no sentido de se evitar a reiteração criminosa, resguardando, ainda, a credibilidade do Poder Judiciário perante o cidadão.”

Domingos Sávio repete o refrão que, apesar de integrar a administração passada, o ex- secretário de Planejamento de Silval Barbosa ainda teria força para atrapalhar as investigações e quem sabe, queimar, destruir, documentos e informações “capazes de iluminarem a verdade”. Mas que documentos são esses, uma vez que Domingos Sávio já parece conhecer toda a verdade dos atos criminosos praticados por Silval e sua gang?

“Importa dizer que o paciente, em particular, é pessoa que integra o núcleo da organização criminosa, um dos seus mais expressivos dirigentes e que, diga-se, sempre gozou da confiança de todos os seus comparsas. A propósito, basta ver que durante o tempo em que o líder da organização esteve na Chefia do Poder Executivo, o paciente ocupou cargos importantíssimos no Governo Estadual. Por outro lado, importa registrar, também, que ARNALDO ALVES também se viu envolvido na chamada “Operação Sevem” na qual ele agiu da mesma maneira apurada neste outro caso.

(…)

Enfim, não se pode negar que a custódia cautelar do paciente, assim como dos demais integrantes da organização criminosa, se revela absolutamente necessária para se garantir a regular instrução criminal, posto que trará tranquilidade e segurança àqueles que detêm documentos e informações capazes de iluminarem a verdade. Essas pessoas estarão certas de que não serão pressionadas ou, sequer, procuradas pelo paciente ou por seus emissários, com o fim de ocultarem ou distorcerem a verdade. Saberão que o Poder Judiciário está agindo com o necessário rigor e que ninguém, absolutamente ninguém, está acima da Lei.”

Você lê o inteiro teor do parecer do procurador Domingos Sávio e o voto do relator desembargador Alberto Ferreira nos destaques. O pedido de vistas do desembargador Pedro Sakamoto interrompeu a votação do Habeas Corpus que deverá ser retomada nos próximas dias pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

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