VERGONHA: Gurgel arquiva investigação sobre Aécio

EXCLUSIVO: GURGEL ARQUIVA DEMANDA CONTRA AÉCIO

:

No dia 23 de julho, o ex-procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que deixou ontem o cargo, decidiu arquivar um pedido de investigação contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que será o candidato tucano ao Palácio do Planalto, em 2014.  “Os documentos constantes dos autos comprovam que o representado declarou o seu patrimônio à Justiça Eleitoral. Tanto assim é verdade que a relação de bens apresentada pelos noticiantes foi extraída exatamente do site do Tribunal Superior Eleitoral”, disse o procurador em seu parecer; decisão deve alimentar discussões acaloradas no meio político sobre a conduta de Gurgel, independente do mérito da questão

 

16 DE AGOSTO DE 2013 ÀS 11:06

 

247 – Uma decisão tomada pelo ex-procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no dia 23 de julho, promete gerar intensos debates no meio político. Gurgel, que deixou o cargo ontem, arquivou uma representação contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que deverá ser o candidato tucano ao Palácio do Planalto.

A representação, apresentada por deputados estaduais que fazem oposição a Aécio, liderados por Rogério Correia, do PT, pedia a abertura de uma investigação sobre o patrimônio do senador mineiro. Gurgel não viu razões para a investigação, conforme escreveu em seu parecer:

“Ao contrário, os documentos constantes dos autos comprovam que o representado declarou o seu patrimônio à Justiça Eleitoral. Tanto assim é verdade que a relação de bens apresentada pelos noticiantes foi extraída exatamente do site do Tribunal Superior Eleitoral.

De acordo com esses mesmos documentos, o patrimônio foi constituído, em sua grande parte, antes que o noticiado assumisse o cargo de governador do Estado de Minas Gerais, não se podendo dizer que foi fruto de eventual beneficio havido no exercício do cargo.”

Apresentada em maio de 2011, a representação dos deputados questionava o patrimônio de Aécio. Alegava-se que o senador declarou à Justiça Eleitoral possuir bens de pouco mais de R$ 617 mil, mas foi parado numa Land Rover numa blitz no Rio de Janeiro. De acordo com a representação, só este automóvel valeria mais de R$ 300 mil. No entanto, o carro está declarado como propriedade da Rádio Arco-Íris, empresa na qual Aécio tem pequena participação acionária, argumento que foi acatado por Gurgel.

Para o PSDB de Minas, as denúncias têm caráter político e Rogério Correia também é constantemente acusado pelos tucanos de envolvimento com o lobista Nilton Monteiro, um dos responsáveis pela chamada “Lista de Furnas”.

O arquivamento da representação promete gerar muito barulho porque Gurgel, antes de deixar o cargo, limpou as gavetas e pediu abertura de inquérito no Supremo Tribunal contra vários políticos, como, por exemplo, os deputados Gabriel Chalita (PMDB-SP) e Anthony Garotinho (PR-RJ). Além disso, numa decisão bastante questionada, ele chegou até a sugerir a cassação da governadora Roseana Sarney, do Maranhão, que foi eleita pelo PMDB.

Certamente, ele será acusado de ter tomado uma decisão de caráter político, independente do mérito da questão.

————————-

OPINIÃO

PROCURADOR DE JUSTIÇA OU DE VINGANÇA?
Por Anthony Garotinho

 

Roberto Gurgel deixou o cargo de procurador-geral da República, e espero que seu sucessor não faça escolhas seletivas na hora de oferecer denúncia
Na semana passada, o senhor Roberto Gurgel, que até então ocupava o cargo de procurador-geral da República, utilizou-se de sua função para promover algo incompatível com alguém que exerce tão importante cargo: vingança.

O senhor Gurgel propôs a abertura de uma investigação sobre matéria que já havia sido julgada pela Justiça do Rio de Janeiro, a qual me eximiu.

Claro que o Ministério Público estadual, seguindo procedimento normal, recorreu da decisão. A investigação se refere a algo que teria ocorrido em 2003, quando eu era secretário de Governo. No entanto, com a minha eleição em 2010 para o cargo de deputado federal, o recurso do Ministério Público seguiu para a Procuradoria-geral da República, e então, de maneira surpreendente, menos de uma semana antes de deixar o cargo, o senhor Gurgel resolve me denunciar.

Por quê? Pelo simples fato de que, na semana anterior, atendendo a pedido do deputado federal Delegado Protógenes (PCdoB/SP), assinei o requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI para investigar o senhor Gurgel pela compra superfaturada de ipads e outros componentes eletrônicos com verba pública e, diga-se de passagem, com licitação direcionada.

Certo como dois e dois são quatro, Gurgel armou a denúncia combinado com a Globo, que deu destaque no Jornal Nacional e em todos os seus veículos de comunicação.

A pergunta que faço é simples e direta: pela Constituição Federal, o Ministério Público é o fiscal da lei para fazer justiça. Para perseguir, não.

Gurgel tinha o direito de fazer o que fez? Claro que não. Essa é a resposta. Mas quem irá puni-lo? Roberto Gurgel deixou o cargo de procurador-geral da República, e espero que seu sucessor não faça escolhas seletivas na hora de oferecer denúncia.

Demóstenes Torres, que foi paladino da justiça e também procurador de carreira, teve um melancólico fim.

Gurgel que se cuide. Se depender da CPI da Câmara dos Deputados, ele vai ter que explicar muita coisa ao Brasil.

 

Anthony Garotinho é deputado federal pelo PR do Rio de Janeiro

———————
A herança de contradições de Roberto Gurgel
Gurgel deixa PGR com herança de contradições e acusado de prevaricar

Da Rede Brasil Atual
Em quatro anos de gestão, a encerrar nesta quinta (15), procurador-geral da República engavetou processos, emitiu pareceres contestados, embrulhou o rito dos trabalhos do MP e foi acusado de prevaricação

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deixa o cargo nesta quinta (15), depois de quatro anos de gestão marcados por um sem número de contradições. Escolhido para a PGR em 2009 e reconduzido em 2011, Gurgel adotou estilo centralizador. Elogiado por alguns setores, também foi responsável por ações que até hoje suscitam debates, como o aumento do número de autorizações para telefones grampeados durante investigações de promotores e procuradores e a emissão de pareceres contestados por especialistas.

Aos 58 anos, Gurgel sai dizendo-se frustrado por não poder participar do final do julgamento final da Ação Penal 470 – a do “mensalão” – e dá a entender que pretende antecipar a aposentadoria (faltam 12 anos para aposentadoria compulsória, aos 75). Perante colegas, é tido como o homem que embrulhou o rito dos trabalhos da procuradoria com a participação constante de sua mulher, a também procuradora Cláudia Sampaio, e provocou grande confusão na distribuição de processos.

Nas últimas semanas, em função da sua saída, o procurador teve intensa rotina de trabalho no gabinete, localizado no “Brindeirão”, prédio em vidro azulado que funciona como sede da PGR – que ganhou esse apelido pelos servidores do Judiciário e advogados numa referência ao ex-procurador Geraldo Brindeiro, em cuja gestão a obra, tida como suntuosa, foi construída na década de 90. Foram encaminhados por Gurgel pareceres ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a abertura de processos contra cinco deputados, oito senadores, uma governadora – Roseana Sarney, do Maranhão – e dois ex-governadores, o casal Rosinha e Anthony Garotinho, do Rio de Janeiro.

O procurador-geral da República também apresentou um sem número de pedidos de arquivamento de processos por prazos prescritos. Um desses casos, por exemplo, envolvia o senador e ex-governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB-PR). “É um esforço para que quem vier a me suceder tenha um mínimo possível de estoque”, afirmou. Essa mudança de postura não serviu, no entanto, para amenizar sua imagem perante os críticos.

Conforme relatório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em março de 2012 existiam 4.346 processos parados em sua mesa. “O Ministério Público já é visto como um problema em relação à morosidade que dá aos trabalhos de emissão de pareceres, o que já ajudou muito político com rabo preso a ficar solto porque, quando o processo começou a andar, o réu já tinha mais de 70 anos. Na gestão dele (Gurgel) essa prática se multiplicou”, criticou um procurador que atua no Distrito Federal e preferiu não se identificar.

A gestão de Gurgel na PGR foi responsável, da sua posse até maio deste ano, pela autorização de escutas em cerca de 16.400 telefones para investigações de promotores. O mesmo relatório com esses dados também mostrou que 292 e-mails foram monitorados durante a investigação de 9.558 pessoas, de 2009 até agora. “Não existe uma rotina de inspeção dos grampos usados nas investigações realizadas pelo Ministério Público”, afirmou o conselheiro do CNMP Fabiano Silveira.

Atraso e prevaricação
Como se não bastassem tais números, o Procurador-Geral da República atrasou pareceres sobre acusações de improbidade envolvendo políticos que passam pelo ex-governador de Roraima, ex-ministro e atual senador Romero Jucá (PMDB) e o ex-governador do DF José Roberto Arruda (DEM). Nos últimos dias, Gurgel foi alvo de representação feita contra sua pessoa junto ao CNMP por “prevaricação”, por ter deixado esperar tanto tempo para avaliar o caso de investigação da Operação Vegas, da Polícia Federal.

A operação teve início em março de 2008 em virtude do vazamento de informações sobre a deflagração de uma operação policial e da tentativa de cooptação de um policial federal da Superintendência Regional em Goiás por membros de organização criminosa. Depois da Vegas, a PF desencadeou a Monte Carlo, dois anos depois, que revelou o esquema mafioso envolvendo fraudes e licitações em jogos e máquinas caça níqueis no Centro-Oeste. O caso levou à prisão do empresário Carlos Cachoeira e à cassação do senador Demóstenes Torrres (DEM-GO).

Segundo o autor do pedido de representação, procurador-regional da República Manoel Pastana, há “indícios fortíssimos” de que Gurgel teria prevaricado ao engavetar as investigações, em 2009. Embora não seja apresentada prova concreta sobre a denúncia feita contra o procurador geral da República, Manuel Pastana destacou, no texto do documento, que as apurações da Vegas terminaram sendo concluídas durante a Operação Monte Carlo, em 2011.

Essa ofensiva aprofundou investigações iniciadas em 2009, dentre as quais, a ligação entre Torres e Cachoeira. Uma das suspeitas levantadas chegou a apontar a influência da dupla sobre jornalistas com peso na cobertura política, como Policarpo Jr., da revista Veja, que chegou a apontar Demóstenes como “mosqueteiro da ética”.

De acordo com Pastana, essa relação já era observada na Operação Vegas, mas Gurgel resolveu, na época, não enviar nada ao STF. “O período de mais de três anos sem encaminhamento de um caso resultante de investigação da Polícia Federal pelo MP ao Supremo não é razoável. Não posso ficar com algo assim parado em meu gabinete por mais de 30 dias, pois precisamos dar andamento neste prazo. Ou envia-se de volta à polícia para novas diligências, ou se denuncia ou arquiva-se”, acusou.

Erros de gestão
Gurgel disse que não encaminhou pedido ao STF porque considerou que as investigações teriam mostrado apenas “desvios no campo ético”, tidos por ele como insuficientes para a abertura de ação penal. Mas, nessa mesma seara, ele recebe queixas dos colegas pelo fato de, em sua gestão, processos tidos como mais emblemáticos não terem sido distribuídos para outros sub-procuradores-gerais – o que teria levado ao acúmulo de trabalho observados atualmente na PGR.

Uma das principais reclamações é relacionada à parceria que sedimentou com a própria mulher, na avaliação dos processos e na redação de pareceres. Considera-se, no Ministério Público, a competência da procuradora Cláudia Sampaio, mas os dois passaram a ser chamados de “casal real” dentro da PGR e causaram insatisfações variadas.

Não à toa, portanto, os três procuradores indicados para sua sucessão propuseram, caso venham a ser escolhidos, a realização de um programa de gestão para impor maior eficiência aos trabalhos da PGR. A promessa é vista com bons olhos por procuradores mais velhos e respeitados pelos pares, como Ana Lúcia Amaral, hoje aposentada. “Gurgel cometeu um erro administrativo e estratégico ao concentrar tantos processos com a subprocuradora-geral Cláudia Sampaio ou com ele próprio”, disse.

1 Comentário

Assinar feed dos Comentários

  1. - IP 189.7.83.158 - Responder

    PT sempre atirando no próprio pé.

Deixe seu Comentário

Seu endereço de email não será publicado.
Campos com * são obrigatórios.

13 − quatro =