TCE - OUTUBRO

VENDA DE SENTENÇA NO TJ-MT: Na virada do século, Elarmin Miranda denunciou desembargador Ataíde Monteiro. Agora, Elarmin acusa desembargador Dirceu dos Santos

Elarmin, advogado

 

 

Quase 20 anos se passaram e as denúncias de venda de sentença continuam a pesar sobre a Justiça de Mato Grosso. Nesta quinta-feira, 5 de outubro de 2017, quem volta a apontar a possibilidade de corrupção no Tribunal de Justiça, é o mesmo advogado Elarmin Miranda, que já foi conselheiro federal da OAB, e que já fizera denuncia semelhante na virada do século, quando apontou a pretensa prática corrupta por parte do desembargador Ataíde Monteiro da Silva, já falecido.
Agora, a denúncia de Elarmin se volta contra o desembargador Dirceu dos Santos, que compõe a 2ª Camara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Elarmin ainda colocou também sob suspeita os desembargadores João Ferreira Filho e Cleucy Terezinha Chagas que teriam procurado desconsiderar sua denuncia contra o desembargador Dirceu.
É bom lembrar que a denúncia do Elarmin contra o desembargador Ataíde, naquele mesmo período em que se deu o assassinato do juiz Leopoldino, não deu em nada, não foi investigada, acabou sendo arquivada sem investigação – e hoje, depois da morte do desembargador Ataíde, ela dá nome à Escola dos Servidores do Judiciário, o que, segundo o Dr. Elarmin, é uma afronta à própria dignidade do Judicário.
É bom lembrar que, aqui mesmo, nesta PAGINA DO E, muito recentemente, a juiza Wandinelma dos Santos, hoje aposentada, contou sobre as estrepolias do desembargador Tadeu Cury, que teria montado todo um procedimento para o contínuo aliciamento de novos magistrados para um esquema de venda de sentença que ele teria montado dentro do Tribunal mato-grossense. A denúncia pública da juíza Wandinelma também nunca foi investigada, levada a sério – e o desembargador Tadeu também já morreu, aposentado compulsoriamente pelo TJ por outros motivos.

Elarmin contra Dirceu

De acordo com o que informou o Folhamax, o advogado Elarmin Miranda fez acusações gravíssimas ao desembargador Dirceu dos Santos na sessão desta quarta-feira da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O jurista ainda colocou sob suspeita os desembargadores João Ferreira Filho e Cleucy Terezinha Chagas.
A “ofensiva” de Elarmin surgiu quando questionou a participação de João Ferreira num julgamento do qual era o agravante. A principal acusação foi de recebimento de propina por parte de Dirceu dos Santos, que não participava da sessão, em outra ação. Naquele julgamento, João Ferreira e Cleucy desconsideraram a acusação contra Dirceu e mantiveram análise do processo.
Cleucy também não participou do julgamento de ontem. No entanto, João Ferreira compunha a câmara e decidiu permanecer, o que gerou revolta do advogado.
“Fundamentação que nós temos é extremamente séria. Argui aqui, impedimento do desembargador Dirceu dos Santos, por ter recebido propina. Dessa sessão participou o ilustre desembargador (Joao Ferreira) e a desembargadora Cleucy. A sessão teria que ter sido suspensa, mas não foi, proferiram o voto”, disse Elarmin.
Segundo o advogado, apesar de não haver razões concretas para acusar João Ferreira e Cleucy Terezinha de venda de sentença, a participação deles no voto em companhia de Dirceu coloca a situação deles sob suspeita.
“Voto dele e da outra desembargadora terão que ser examinados pela autoridade superior que eu encaminhar. Arguir o impedimento, não suspendeu a sessão, votou, e emitiu juízo de valor, o voto dele pode estar contaminado. Isso parece ser uma coisa óbvia”, assinalou.
Ainda centrando críticas a João Ferreira, Elarmin Miranda citou outro caso, envolvendo uma ação na qual ele participava. O caso envolveu a empresa Oestemix, acusada pelo Ministério Público de superfaturamento na construção de um fórum no Estado.
Neste processo, João Ferreira atuava como substituto e “derrubava” as decisões do magistrado titular. Segundo ele, o magistrado substituto não tem poder para tomar tais decisões. “Toda vez que a titular dava decisão favorável, Vossa Excelência como substituto ia e modificava a decisão. Fez isso três vezes”.
Alegando motivações pessoais, Elarmin defendeu a suspeição de João Ferreira em todos os casos em que ele atuar. “Vossa Excelência não poderá participar nesse processo e, em nenhum outro, em que eu figurar como advogado. Por essa razão e, por uma razão muito maior, por ter arguido que um desembargador recebeu propina a lei diz que suspende-se e não se suspender, vossa excelência votou”.
Ele ainda defendeu uma investigação contra João Ferreira e Cleucy Terezinha por conta das participações no julgamento em que acusou Dirceu dos Santos de propina. “Na minha concepção tem que se apurar que o voto de vossa excelência e da desembargadora Cleucy Terezinha chagas, está contaminado e eu defenderei que estão”.
NEGADO
Mesmo com o discurso forte do advogado, o desembargador João Ferreira Filho se manteve no julgamento. O presidente da 2ª Câmara de Direito Privado, desembargador Sebastião Moraes, chegou a sugerir sua substituição, porém, o próprio João Ferreira não se considerou suspeito para participar do julgamento. “Se ele não se sentir impedido e não há nenhum decisão do tribunal neste sentido, não posso fazer nada”, assinalou o presidente da câmara.
Ao final, a pauta defendida por Elarmin Miranda nesta quarta-feira foi vencida. O caso era referente  a uma reintegração de posse envolvendo o espólio de Gabriel Julio de Matos Müller e a Associação de Pequenos Produtores Rurais e Coquerais de São Vicente.
Antes do encerramento, o desembargador Sebastiao Barbosa Farias defendeu o colega de câmara da acusação do advogado.
“Sou testemunha da correção com que ele age e não poderia deixar de fazer isso. É um companheiro de câmara que tem adotado ao caminho carreto nas ações em que ele atua. Peço vênia ao doutor Elarmin, porque a dignidade pessoal e profissional do desembargador João é incontestável”, finalizou.

 

Com informações do Folhamax

VEJA EM VIDEO A SUSTENTAÇÃO ORAL DO ADVOGADO ELARMIN MIRANDA NA 2ª CAMARA DE DIREITO PRIVADO

2 Comentários

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  1. - Responder

    e ai xomano…denunciou…e o voto dele foi a favor do denunciante…como fazer??? o julgamento é nulo então??? vai reclamar da decisão???? tem provas????? ou será mis um advogado acionado por indenização em danos morais….por afirmar e nada provar…..

  2. - Responder

    aguardaremos as cenas dos próximos capítulos…..

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