VENDA DE SENTENÇA – Juiz Paulo Martini fala no dia 7

Juiz será ouvido por suposta venda de sentença
Antonielle Costa

O juiz Paulo Martini, de Sinop (Norte do Estado) será interrogado no próximo dia 7, às 15h, durante audiência de instrução do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), que ele responde no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O magistrado é acusado de ter cometido infração disciplinar de natureza grave, por meio de venda de sentença. O caso está sob relatoria do desembargador Manoel Ornellas.

A audiência foi marcada após a corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, solicitar informações ao TJ, sobre a morosidade na tramitação do PAD instaurado em 2008, sob pena de avocá-lo para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Recentemente, a ministra determinou a abertura de uma sindicância em desfavor do TJ, para apurar a causa da demora e deu um prazo de 15 dias, para que o tribunal se justifique. As informações estão contidas no relatório da inspeção preventiva realizada na instituição entre os dias 13 e 17 de dezembro de 2010.

Infração disciplinar

O juiz Paulo Martini é acusado de ter cometido infração disciplinar de natureza grave, por meio de venda de sentença e há pelo menos cinco anos é investigado no Tribunal de Justiça. Ele começou a ser investigado em 2006, após denúncia de suposta prática de corrupção junto a Corregedoria Geral de Justiça.

A partir daí, foi aberta uma sindicância para apurar os fatos. Durante as investigações ficou comprovado indícios da prática da infração. No relatório final foi pedido a instauração de um procedimento administrativo disciplinar contra o juiz. O procedimento foi aberto em 2008, por decisão unânime.

Logo depois, Paulo Martini ingressou com um recurso (mandado de segurança), no próprio Tribunal de Justiça, com objetivo de anular a decisão do Pleno que determinou a abertura do processo. Ele alegou ter sofrido de violação do direito líquido e certo.

Em uma sessão realizada em maio de 2009, o desembargador Márcio Vidal, relator do recurso, votou pelo indeferimento, mas o julgamento foi adiado devido a um pedido de vista do desembargador José Ferreira Leite. Após analisar os autos, Ferreira Leite também votou para que fosse dado andamento ao procedimento administrativo.

Em sua decisão, ele entendeu que o acórdão que determinou a abertura da investigação continha informações suficientes sobre uma possível infração cometida. Em seu voto, ele citou uma suposta negociação entre o juiz e um advogado, onde o magistrado teria recebido R$ 30 mil por uma decisão judicial.

“Todavia, no que diz respeito a acusação de relações indevidas entre o sindicado e o advogado (…), inclusive em negociações envolvendo decisões judiciais, como a proferida durante o plantão forense do dia 19/03/2003, em que o magistrado teria recebido R$ 30 mil para deferir a liberação de constrição (arresto de grãos) em favor da parte, entendo haver elementos suficientes para justificar a instauração de processo administrativo disciplinar em face do magistrado, em vista das provas colhidas na sindicância nº 09/2006”, diz um trecho do voto.

O recurso foi negado e desde então, o juiz tenta protelar o julgamento do PAD.

fonte MATO GROSSO NOTICIAS

6 Comentários

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  1. - IP 201.15.103.178 - Responder

    É INCRÍVEL, MAS É REAL. IMAGINEM SENHORES , UMA INVESTIGAÇÃO A NÍVEL DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TJ-MT) DEMORAR SEIS ANOS PARA SE CHEGAR A CONCLUSÃO DE QUE HÁ INDÍCIOS DE VERACIDADE DO FATO DENUNCIADO. SE REALMENTE ESSE MAGISTRADO FOR CONDENADO QUEM SERÁ O RESPONSÁVEL PELA MOROSIDADE NAS INVESTIGAÇÕES?. QUEM EXERCERÁ O DIREITO DE REGRESSO?. SÓ POR DEUS. SERÁ VERDADE QUE O GABINETE DO MAGISTRADO INVESTIGADO É MAIS APARELHADO E CONFORTÁVEL QUE O DO PRESIDENTE DO TJ-MT?. QUANDO O PROCESSO DEVERIA SER ANALISADO, ISTO, APÓS ARRASTAR-SE POR ALGUNS ANOS, (A SINDICÂNCIA), AO QUE PARECE TINHA MEMBRO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE MESMO SABENDO DOS FATOS DESCONHECIA O PROCESSO, FATO QUE POSSIBILITOU LEGALMENTE PEDIDO DE VISTA CONFORME CONSTA DA MATÉRIA. LEGAL NÃO?. POR FIM CHEGOU-SE O FATO AO CONHECIMENTO DO CNJ, MUITO TARDE, PORÉM, APÓS ISSO, AS COISAS TOMARAM NOVOS RUMOS E CERTAMENTE, FINALMENTE HAVERÁ PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO PAD. É INCRÍVEL NÃO É?. O CERTO É QUE O DESEMBARGADOR RÚBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, MUI DÍGNO PRESIDENTE DO TJ-MT, ESTÁ NO CAMINHO CERTO, AGINDO NA FORMA DA LEI. ESSE PRESIDENTE FARÁ PARTE DA HISTÓRIA DO JUDICIÁRIO MATOGROSSENSE. HISTÓRIA BOA. É O MELHOR. QUE DEUS O ILUMINE SEMPRE. QUE SEJA O PRÓXIMO PRESIDENTE SE FOR POSSÍVEL. “QUEM VIVER VERÁ”.

  2. - IP 200.166.250.222 - Responder

    ESSE MAURILIO É MESMO UMM INTELECTUAL DE LIVRO DE ORELHA. ” ……A NÍVEL DE….” (??????)…..ELE APARECE AQUI FALANDO CHAVOES JURIDICOS, UM VERDADEIRO COMENTARISTA PUSILANIME, OSTENTANDO VERNIZ DE QUEM PARECE SABER DE TUDO, CONHECER DE TUDO E AINDA GOSTA DE SALPICAR DE FORMA A PARECER QUE É UM GRNADE CONHECEDOR DE ALGO. DIGNO DE DAR RISADA. COMENTA EM TUDO O QUE É SITE DESTE ESTADO. VAIVER ELE MESMO ESTA QUERENDO UMA “BOQUINHA” DE VEREADOR LA EM MIRASSOL……OLHA SR. MAURILIO, OBSERVE SEUS COMENTARIOS, COMO SAO RIDICULOS, SOBRETUD QUANDO O SENHOR DIZ “”””QUEM VIVER VERÁ””””. VAI USA-LO TAMBEM NO SEUS SANTINHOS DE CANDIDATURA???? VÁ TRABALHAR E SE ESTIVER APOSENTADO, QUE ME PARECE, VÁ PESACAR OU PRODUZIR ALGO DE ENVERGADURA……

    • - IP 201.15.103.178 - Responder

      PARA XOMANO SEM NOME. “QUEM VIVER VERÁ”.

    • - IP 187.6.48.226 - Responder

      Esse Maurílio é o maior falador de Mirassol. Trabalha no fórum, ou melhor fica no fórum já que tem tempo de ficar as 16:41 e 12:14 comentado no site é porque não trabalha. O tribunal tem que dar um jeito nesse servidor que pensa ser dono da verdade e não trabalha efetivamente. Sr. Maurílio vá cuidar da sua vida e trabalhar, não fique se escorando em nós demais servidores.

  3. - IP 193.200.150.137 - Responder

    É verdade. O Maurílio não trabalha. CNJ nele. Tribunal abre sindicância.

  4. - IP 187.24.88.43 - Responder

    um anonimo e um servidor …..defendendo o Paulo Martini ……. o juiz caipira do Estado do Mato Grosso….tem muita gente na cola dele…CNJ, AGU, CNJ e PF….

    Abre o olho companheiro……muita gente tá perdendo o sono no residencial Mondrian…..

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