VEM CHUMBO GROSSO POR AÍ: Segundo juiz Julier, perícia vai esclarecer como estão sendo utilizadas máquinas compradas por Maggi no Programa MT 100% Equipado. “Vamos ver se estão em fazendas particulares; se ainda têm as mesmas peças; se estão funcionando; seu estado de degradação; se foram desviadas ou levadas pelo E.T. de Varginha. É algo atual e que vai ter repercussão no conflito denunciado à Justiça”, garante Julier

Qualquer situação que for detectada como uma anormalidade na compra dos maquinários, por Blairo Maggi, vai ser apurada sem dúvida nenhuma, garante o juiz Julier Sebastião. E denúncias dos promotores Mauro Zaque e Ana Cristina Bardusco, a partir das informações prestadas pelo empresário Pérsio Briante, já deixaram evidente, data maxima vênia, que irregularidades foi o que faltou nesse caso em que Maggi tem o domínio do fato.

Enquanto o Ministério Público Estadual patina, sem definir se vai ou não incluir o ex-governador Blairo Maggi entre os denunciados na Justiça por envolvimento no Escândalo dos Máquinas, na esfera federal, o juiz Julier Sebastião segue dando desdobramento à ação popular impetrada pelo advogado Félix Marques. Para quem lê nas entrelinhas, o que fica evidente é que vem chumbo grosso por aí. Confira o noticiário. (EC)

‘Tenho vocação para o serviço público’

O juiz federal Julier Sebastião da Silva diz que não teria dificuldade em ser governador e que se sente preparado para o STF

Laura Nabuco
DIARIO DE CUIABÁ

Sondado como eventual candidato ao governo do Estado em 2014, o juiz federal Julier Sebastião da Silva afirma ter vocação para administração púbica e não descarta sequer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, função que ele avalia ter perfil para desempenhar.

Embora afirme ter recebido diversos convites para disputar o próximo pleito, ele não revela quais são as legendas ou lideranças políticas que o rondam, nem que cargo disputaria. Segundo ele, a possibilidade ainda não chegou nem mesmo “no território dos planos”.

Como magistrado, Julier fala sobre o desenrolar do processo que ficou conhecido como o “escândalo dos maquinários”, sob sua responsabilidade. Ele não descarta a chance de mais ações judiciais surgirem a partir da perícia técnica nos equipamentos. Isso porque entre as atribuições delegadas aos peritos está detectar se as máquinas foram desviadas para uso particular pelos prefeitos que as receberam.

Já sobre as obras do VLT, o magistrado preferiu não fazer avaliações. Julier foi o responsável por, em agosto do ano passado, autorizar a retomada do empreendimento. A implantação do VLT havia sido suspensa pelo juiz federal substituto Marllon Sousa.

Ele acatou o argumento do Ministério Público, que questionava a licitação das obras pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC). O modelo foi criado especificamente para as obras da Copa de 2014. Como havia indícios de que o VLT não será concluído até o Mundial, a Promotoria afirmava que o empreendimento deveria ser licitado da maneira “tradicional”.

Julier, por sua vez, diz esperar que o empreendimento atenda, não apenas a demanda gerada pela Copa, mas que sirva como um legado para a população e tire Cuiabá do caos. A seguir os principais trechos da entrevista que ele concedeu ao Diário na última quinta-feira.

Diário – Tem-se dito que o senhor tem planos de atuar na política eleitoral. Sairia candidato ainda em 2014? Que cargo disputaria?

Julier da Silva – Esse negócio de plano lembra o personagem Cebolinha, do Maurício de Sousa, que tinha os planos infalíveis. Eles começam bem, mas podem não se concretizar da forma como foi pensado, então, não se deve falar em planos. Há alguns convites. Pessoas próximas que me procuram, mas mais pela condição de ser uma figura pública no Estado e eventualmente conhecido e lembrado pela população. Por enquanto, uma candidatura ainda não está no território de planos.

Diário – O senhor falou em convites. Eles foram feitos por partidos? Que legendas são essas?

Julier – Não. Foram convites sociais, de pessoas ou da população que está nas ruas. Nós estamos no início de 2013, acabando de sair de um processo eleitoral, então as pessoas acabam falando novamente neste contexto. Mas não há nada que encaminhe para este tipo de situação. Eu sou daqui e isso acaba sendo algo comum dentro do convívio social.

Diário – Mas o senhor trabalha com a possibilidade de ser candidato ou é algo que descarta?

Julier – Eu atuo no serviço público. Juntando os cerca de 18 anos que sou juiz com o tempo que fui procurador do Estado, são quase 20 anos. Então a administração pública, como ela funciona, eu conheço bem. Acho que tenho vocação para o serviço público. Obviamente, não teria dificuldade nenhuma de exercer isso dentro da administração. Então não descarto nenhuma função dentro deste contexto, desde ministro do Supremo, que acho que tenho até perfil para exercer, até outra posição.

Diário – O senhor falou em ministro do Supremo. Entre as carreiras da magistratura e da política, o senhor tem uma preferência maior?

Julier – A indicação para ministro do Supremo no Brasil é política. Eu tenho carreira estável na magistratura, sou juiz há quase 18 anos. É uma carreira longa com cargo vitalício. não tenho pressa para pensar em mudar. Sou um juiz muito feliz com o que faço.

Diário – O senhor é amigo do senador Pedro Taques há alguns anos. Se em 2014, o senhor disputasse o governo contra ele, que pontos fracos o exploraria?

Julier – O senador é meu amigo há bastante tempo, desde a época em que começamos nossas carreiras em Porto velho (RO), eu como juiz federal, ele como procurador da República. Ele tem tido uma atuação como senador de repercussão, ou seja, uma figura que o Estado bem admira e se sente representado. Mas no que se refere a eventuais possibilidades, é meio como jogar na loteria. Se eu soubesse os números da Mega Sena que serão sorteados na próxima semana, eu talvez jogasse e ganhasse. O fato concreto é que o senador é meu amigo, gosto muito dele e torço para que seus projetos se realizem.

Diário – E como o senhor avaliou a candidatura do Taques à presidência do Senado?

Julier – É natural no Parlamento que existam divergências sobre a condução da Casa. Vejo como algo cotidiano, já que lá existem várias opiniões políticas. Obviamente a eleição é sempre o melhor meio para se resolver essas divergências. É bom também para o Estado que seus parlamentares tenham uma atuação que corresponda àquilo que esperou o povo que o elegeu. Então é bom que, não só o Taques, mas que todos os parlamentares federais tenham uma atuação destacada.

Diário – Como presidente da Assembleia Legislativa, o deputado José Riva (PSD) tem planos de assumir o governo em 2014 e disputar a reeleição. Ele responde a diversos processos. O senhor avalia como prejudicial essa possibilidade dele se tornar governador?

Julier – O processo não existe apenas para condenar. Ele existe também para que as pessoas sejam absolvidas e reconhecidas como inocentes pela Justiça. Isso é algo que deve ser debatido em cada um desses processos, por todos que estão envolvidos no caso, como o Ministério Público, o juiz, ele (Riva) e seus advogados de defesa.

Diário – Antes de ser magistrado, o senhor foi militante do PT, um partido que sofreu muitoS desgastes nos últimos tempos com o escândalo do Mensalão. O senhor acha que o PT de hoje é diferente daquele em que o senhor militou?

Julier – Eu fui filiado à agremiação partidária na época de faculdade. Eu findei meu curso em 1991, então já faz bastante tempo. Quem tinha um ano de idade naquela época hoje já tem mais de 20 e uma criança é diferente de um adulto, portanto, não podemos compará-las.

Diário – Por falar em Mensalão, o senhor considera que houve Justiça neste processo?

Julier – Essa questão é de caráter subjetivo. Quem tem que responder são aqueles que participaram efetivamente do processo, ou seja, quem julgou, membros do Ministério Público, os réus e a defesa. São perguntas próprias a quem teve acesso aos autos. Não se deve comentar casos deste porte de orelhada, como dizem no popular.

Diário – Em agosto do ano passado, o senhor autorizou a retomada das obras do VLT. Diante do que se vê na cidade, como o senhor avalia o andamento da implantação do modal?

Julier – É uma pergunta mais apropriada a quem está acompanhando a obra, ou seja, o secretário da Secopa (Maurício Guimarães). Minha atuação no VLT se referiu apenas àquele momento específico processual, que foi resolvido após uma audiência pública sobre o fato, que se deu antes do início da construção. Iniciada a obra, isso é uma questão própria da Secopa e de quem a realiza. O juiz decide casos específicos. Aquele foi resolvido. A execução do VLT pode gerar outros, que serão novamente levados a Justiça. Só então ela decidirá.

Diário – Um dos pontos debatidos naquele caso era a possibilidade do VLT não ficar pronto até o dia do mundial. Enquanto cidadão, o senhor acha que as obras têm caminhado bem?

Julier – Eu tenho visto obras pela cidade, mas não posso falar efetivamente sobre o estágio delas. Mas, de qualquer forma, toda previsão feita agora é futurologia. O Estado tem um contrato com o consórcio responsável e, claro, tem que zelar, com todos os agentes de fiscalização, para que as obras terminem a contento. Obviamente, tudo na vida está sujeito a percalços. Se isso existir, cabe a estes mesmos órgãos de fiscalização apurar os responsáveis e os eventuais danos para levar à Justiça. Mas ainda estamos janeiro de 2013 e a Copa é junho de 2014. Falando apenas como cidadão, espero que as obras alcancem sua finalidade, ou seja, dotar a cidade da infraestrutura necessária para o evento. Mas principalmente, espero que este legado sirva a todos nós que aqui vivemos. Que nós tenhamos, no caso do VLT, um transporte adequado, moderno que atenda a população com preços bons, qualidade e pontualidade, fazendo com que Cuiabá saia desse caos que ela tem vivido. Que a Copa de 2014 deixe um legado, não só do VLT e das outras obras de infraestrutura, mas também naquelas outras situações que não são feitas de concreto e pregos. O que me preocupa sensivelmente é a questão da saúde, tanto do município quando do Estado. Quero que este evento sirva para que tenhamos também uma saúde que funcione no mesmo nível que o sistema de transporte escolhido.

Diário – Agora falando de Judiciário, como o senhor recebe a notícia da aposentaria do desembargador Tourinho Neto, que reformou tantas sentenças proferidas pelo senhor?

Julier – A questão de reforma de decisão cabe às partes que debateram o processo. São elas que devem verificar quem perdeu mais ou quem perdeu menos. Por outro lado, a Constituição brasileira torna inexorável a aposentadoria compulsória, é um fato natural dentro da administração pública.

Diário – E em relação aos processos dos maquinários, como está o andamento?

Julier – Ele já está estabilizado quanto a quem deve ser o autor e quem deve constar como réu. Atualmente está em fase de produção de provas. Há uma perícia técnica sendo realizada. Ela foi deferida ainda no início da ação, em caráter liminar, e vai verificar a compatibilidade dos produtos e das máquinas entregues com aquilo que foi licitado. Mas o mais importante é que se trata de uma ação de improbidade administrativa que apura se houve dano ao erário. Essa apuração não é somente no passado, mas também no presente. Esse processo de perícia vai revelar onde essas máquinas atualmente estão e se elas estão desempenhando as atividades para a qual foram cedidas aos municípios. Vamos ver se estão em fazendas particulares; se ainda têm as mesmas peças; se estão funcionando; seu estado de degradação; se foram desviadas ou levadas pelo E.T. de Varginha. É algo atual e que vai ter repercussão no conflito denunciado à Justiça.

Diário – Pode haver então desdobramentos em outras ações judiciais envolvendo prefeitos ou outros agentes públicos que eventualmente tenham desviado essas máquinas de suas funções?

Qualquer situação que for detectada como uma anormalidade vai ser apurada sem dúvida nenhuma. Os órgãos competentes para fazer essa investigação serão informados desses casos. Até porque, se houver irregularidade, havendo a documentação disso em processo judicial, cabe ao juiz tomar as providencias necessária.

QUEM É JULIER
Nome: Julier Sebastião da Silva
Idade: 43 anos
Formação: Direito
Estado civil: divorciado
Filhos: duas

6 Comentários

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  1. - IP 189.59.51.35 - Responder

    Esperamos que o sr. juiz veja com muita atençaõ qual foi efetivamente a atuação do ilmo. senador maggi.Ou será que foi apenas omisso e incompetente para nomear as pessoas que desviaram os recursos?Alias ,sera que a midia tem a consciencia que esse senhor comandou o governo que mais escandalos e desvios de recursos publicos provocou na historia de MATO GROSSO?E ele quer voltar!

  2. - IP 201.34.24.26 - Responder

    Enquanto isso nos Juizados da Capital……….

    2► Juizado Juiz Agamenon – morosidade total!!!! a informação dada pelo seu Gestor Marcos e seus assesores Marcelo etc… e que o Magistrado está ainda de férias? nossa que férias hemm rsrsr.

    3 º Juizado, nao sabemos mais quem e o juizo que se encontra atualmente, pois a Juiza Ana Cristina, segundo informações, voltou para a vara de violência doméstica forum de cuiabá, seus assessores estão comemorando!!!! porque será rsrsrsr!

    4º a Juiza Valdeci (antigo mora da serra), que alias NÃO está dando conta nem de seu proprio juizado, pois tem processo concluso para sentença e mero despacho há mais de 09 (nove) meses um absurdo!

    6º e 5º AFE Juiz Sebastião Arruda e Juiz Elinaldo dispensa comentários!!!!!!!! rasrrsrsrss so jesus na causa!

    1º Juizado de Cuiabá Juiaza Lucia estava bom, mais infeslimente agora parou de vez! Pois o segundo Magistrado Juiz Hildebrando que estava auxiliando a mesma, subiu para turma recursal unica, Porém O juiz Hildebrando na Turma ainda nao mostrou serviço , ou seja nada anda!!!! igualmente o Juiz da Turma Recursal Unica mestre Walmir este dispensa comentários rsrsr, enfim estamos a população de Cuiabá está bem servida para não dizer contrário….. Quanto mais pior! melhor!!!!! So o CNJ mesmo para dar um jeito

  3. - IP 201.15.103.178 - Responder

    EM SENDO VERDADE APENAS O TÍTULO DA MATÉRIA EM COMENTO, “VEM CHUMBO GROSSO POR AÍ”, COMO SENDO PALAVRAS DO JUIZ FEDERAL SEBASTIÃO JULIER, REFERINDO-SE AO ESCÂNDALO DOS MAQUINÁRIOS ADQUIRIDOS PELO ENTÃO GOVERNADOR BLAIRO MAGGI, HOJE SENADOR DA REPÚBLICA POR MATO GROSSO, NOS RESTA ACREDITAR QUE HAVERÁ UMA REVIRAVOLTA E TUDO DE ERRADO, ILÍCITO OU LÍCITO PORÉM IMORAL, VIRÁ A TONA, ISSO PORQUE CERTAMENTE O DOUTO MAGISTRADO JÁ ESTÁ MUNICIADO DE PROVAS E NÃO APENAS DE INDÍCIO, POIS É O MÍNIMO QUE SE ESPERA QUANDO UMA DENÚNCIA PÚBLICA PARTE DE UM AGENTE PÚBLICO, AINDA MAIS, DA CATEGORIA DE MAGISTRADOS. VAMOS AGUARDAR AS PARA NÓS MORTAIS, NOVIDADES. CLARO, DE FATOS ANTIGOS. “QUEM VIVER VERÁ”.

  4. - IP 201.24.44.175 - Responder

    e os juizados de cuiabá nada…………………………..zzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzz

  5. - IP 177.4.180.45 - Responder

    Uma coisa eu tenho certeza depois que li a matéria: Blairo Maggi e seua asseclas vão sangrar com esse processo,porque Dr. Julier não alisa com membros de crime de “colarihno branco”,podem ter certeza que várias pessoas vão ter que pagar à justiça pelo superfaturamento da compra “dos Maquinários”.

  6. - IP 187.123.5.210 - Responder

    De acordo com a data da tal citada perícia, os acertos já rolaram no submundo do crime organizado. Até agora nada! Cadê a perícia Julier…? Esta na manga, como carta para uso de chantagem política ou como pé de meia…?

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