Valter Pomar contesta posição de Miriam Leitão de que estaria havendo “intolerância religiosa” com a candidata Marina Silva (PSB). Para Pomar, intolerância parte de Marina e dos evangélicos, com relação à luta para tornar a homofobia um crime no Brasil. Quando alguém diz que a homofobia deve ser punida nos termos da Lei, Marina contra-argumenta que isso iria contra a liberdade religiosa. O que está em questão, portanto, segundo Valter Pomar, é o nível de compromisso de cada candidatura com a democracia, os direitos humanos e o caráter laico do Estado brasileiro.

A jornalista Miriam Leitão, o historiador Valter Pomar, da direção do PT, e Marina Silva, candidata a presidente da República pelo PSB

A jornalista Miriam Leitão, o historiador Valter Pomar, da direção do PT, e Marina Silva, candidata a presidente da República pelo PSB

O oportunismo de Leitão

POR VALTER POMAR

 

A jornalista Miriam Leitão publicou, em O Globo desta quinta-feira 4 de setembro, um artigo (ver abaixo) em defesa de Marina Silva.

Até aí, nada de estranho.

Estranho é o argumento: segundo Leitão, estaria havendo “intolerância religiosa” contra Marina.

O argumento recorda a defesa que Marina fez do Pastor Marco Feliciano, em 2013. Segundo Marina, Feliciano estaria sendo hostilizado por ser evangélico, não por estar atentando contra os direitos humanos e as liberdades garantidas pela Constituição brasileira.

Vamos combinar: não há nenhuma “cobrança religiosa” sobre Marina.

O que existe é a dúvida de alguns e a certeza de muitos, acerca da ameaça que paira contra o caráter laico do Estado brasileiro.

Leitão afirma que a laicidade está assegurada pela Constituição. É verdade. Mas a questão é: esta candidata defende a laicidade?

Da boca para fora, sim. Mas basta assistir a entrevista de Marina ao Jornal da Globo para perceber que ela não consegue ir além da saudação à bandeira.

Por exemplo: a postura de Marina frente a criminalização da homofobia.

Uma comparação ajuda a entender qual o problema.

O racismo é crime inafiançável. Se uma autoridade de qualquer crença promover o racismo, a liberdade religiosa não pode ser utilizada como argumento para impedir o cumprimento da legislação.

A homofobia é uma ameaça aos direitos humanos. Por isto é justo defender e será correto aprovar uma lei criminalizando a homofobia.

Pois bem: se a homofobia for criminalizada, de maneira similar ao que fizemos contra o racismo, então quem estimular o preconceito e o ódio contra os homossexuais deve ser tratado nos termos da lei.

Quando alguém diz que não pode ser assim, porque isto iria contra a liberdade religiosa de XYZ, minha conclusão é: este tipo de argumento é uma ameaça a laicidade do Estado.

Não é a crença das candidaturas que está em questão, nem tampouco as qualidades literárias da Bíblia, Torá ou Alcorão.

O que está em questão é o nível de compromisso de cada candidatura com a democracia, os direitos humanos e o caráter laico do Estado brasileiro.

Contestar o direito das pessoas questionarem este compromisso é, isto sim, intolerância religiosa. Ou, no caso de Leitão, puro e simples oportunismo eleitoral.

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Miriam Leitão é analista econômica de O Globo, TV Globo e rádio CBN

Miriam Leitão é analista econômica de O Globo, TV Globo e rádio CBN

LEIA AGORA O QUE MIRIAM LEITÃO PUBLICOU EM O GLOBO

As dissonâncias

POR MIRIAM LEITÃO, em O Globo. 4.9.2014

Há fatos estranhos nesta eleição. A presidente Dilma acusa a candidata Marina de ser um novo Collor, tendo Collor na sua base de apoio. Dilma e o candidato Aécio Neves falam da falta de base política de Marina, mas o PT e o PSDB precisaram da ajuda dos outros partidos para governar. Marina diz que governará com os melhores, sabendo que se for eleita terá que formar coalizão.

No Brasil é assim: forma-se uma coligação para disputar a eleição, mas nenhum presidente da história recente conseguiu maioria no Congresso só com os partidos que o apoiaram durante a campanha. Por isso, forma-se a coalizão de governo, que só pode ser negociada depois das eleições, quando se sabe a bancada de cada partido. Qualquer um que governar terá que se unir a outros, inclusive a presidente Dilma, se o eleitor lhe der mais um mandato. Isso é verdade também para Marina, que afirma que governará com as melhores pessoas.

O que a candidata Marina está dizendo, que faz sentido, é que fará isso em torno de uma coalizão programática. É normal em vários países. O anormal é ser sempre o toma-lá-dá-cá que chegou a exageros no Brasil nos últimos anos. Mesmo que os representantes se unam em torno de ideias, é da natureza da política que coalizões diferentes se formem, dependendo do tema. Há assuntos que dividem o Congresso no eixo federativo, como a reforma tributária, por exemplo. Há outros em que as clivagens se dão no eixo partidário. Para governar, é preciso negociar sempre. E, muitas vezes, ceder.

A cobrança religiosa sobre Marina está curiosa. Tudo se passa como se a Bíblia fosse um livro que estivesse no índex brasileiro e houvesse algum artigo da Constituição estabelecendo que só católicos — ou os que se dizem — possam aspirar à Presidência do Brasil. Nas últimas décadas, o IBGE tem registrado um crescimento de outras religiões na população brasileira; o país será cada vez mais diverso também nesse ponto. O importante não é a fé — ou agnosticismo — do candidato, mas sim o caráter laico do Estado brasileiro, o que já está assegurado pela Constituição. Como a pergunta sobre religião não é feita a outros candidatos, além da Marina, isso soa como intolerância religiosa.

O Brasil está vivendo uma eleição de resultado imprevisível, as mudanças nas intenções de voto estão mostrando grande volatilidade. Ainda falta um mês para o primeiro turno e isso é muito chão. Nenhum dos três candidatos competitivos é vencedor ou perdedor de véspera. A presença do candidato à Presidência na disputa é importante também para o desempenho dos demais candidatos do partido a outros cargos. O risco de ficar fora do segundo turno — como é o caso de Aécio neste momento — não significa que ele esteja prestes a renunciar. Eleição só se ganha ou se perde na urna. Nunca é demais lembrar que a corrida eleitoral é um filme e o que se vê a cada pesquisa de intenção de voto é o retrato.

Dilma faz afirmações completamente descoladas da realidade. Afirma que a inflação é zero, quando ela está no teto da meta, em 6,5%. Diz que o país não cresce por causa da crise internacional e cresce menos do que os países onde os abalos ocorreram. Nada informa sobre como corrigirá os problemas da economia. Acusa os seus oponentes de prepararem aumento de impostos, quando em seu governo a carga tributária subiu de 34% do PIB para 36% em três anos. No período Lula, havia subido de 32% para 34%. No governo do PSDB também houve aumento de carga tributária, de 28% para 32%. O contribuinte precisa do compromisso dos partidos de que essa elevação constante dos impostos não vai continuar. É desse conforto que todos precisamos.

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