UM PARTIDO INDECENTE – São políticos do DEM (que entendem de corrupção) que detonam partido de Riva e Kassab. E também de Rui Prado e Paulo Gasparoto. Videos entregues ao TSE mostram pobres afirmando que receberam cestas básicas para entrar no PSD

VEJA INTEGRA DO PARECER EM QUE MPF MANIFESTA-SE SOBRE REGISTRO DO PSD

O Democratas, todo mundo sabe, é um partido que entende de corrupção – haja vista o impacto e as lições do mensalão de Brasilia – tão ou mais chocante que o mensalão do PT, que acabou com a pose moralista do partido do Lula, no qual eu mesmo continuo filiado. Por isso, ninguém mais credenciado que o DEM para falar dos métodos do novato PSD, um partido que, pelo jeito, desde o seu nascimento atrai para si a marca da indecencia. São muitas as denúncias de manipulações e irregularidades nas filiações das pessoas.  Aqui, em Mato Grosso, o PSD é comandado por Geraldo Riva – o político mais processado por corrupção do Estado, por iniciativa do Ministério Público Estadual. Ao lado de Riva, estão empresários como Rui Prado, da Famato, e Paulo Gasparotto, da Decorliz e do CDL de Cuiabá. Empresários sempre cercados de grande respeitabilidade. Será que estes empresários acreditam que é assim que dão sua contribuição para a renovação da política, em Mato Grosso e no Brasil? Sim, sou daqueles que acreditam que em todo lugar tem gente bem intencionada. Imagino que os dois empresários, em questão, estejam tomando providencias internas, dentro do PSD de Mato Grosso, para que vicios tão grosseiros como os apontados no Tocantins e na Bahia não vicejem por aqui.  Eu, como petista, confesso que me sinto acabrunhado com as perspectivas do PT em Mato Grosso, tão submisso o partido se encontra aos métodos do PMDB e do PR. Consolo-me pensando que, pelo menos, não temos uma liderança com uma 'capivara' tão ampla como a 'capivara' do deputado Geraldo Riva. E voce, o que acha, caro internauta? Como definir um rumo partidário que preserve a nossa dignidade? Leia o que divulgou, neste domingo, o Estadão.

DEM envia ao TSE vídeos com supostas fraudes em assinaturas do PSD
Eleitores teriam recebido cestas básicas em troca de assinaturas em fichas do PSD

Por Eduardo Bresciani, do Estadão.com.br

O DEM anexou ao processo em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a criação do PSD vídeos com depoimentos de eleitores que assinaram a lista de apoiamento para o novo partido em troca de cestas básicas. O Estado revelou nesta quinta-feira, 15, o uso deste expediente na cidade de São Salvador do Tocantins. No vídeo entregue pelo DEM há ainda depoimento de eleitores de Crixás (TO) confirmando a utilização do mesmo método. A gravação foi encaminhada para a ministra Nancy Andrigui com a solicitação de envio para o Ministério Público Eleitoral (MPE). Ainda na quinta-feira, a subprocuradora eleitoral, Sandra Cureau, defendeu a realização de diligências para investigar as suspeitas de irregularidades na coleta de assinaturas e ameaçou dar parecer contrário à criação do PSD.

A aposentada Floripe de Souza Póvoa, que mora em São Salvador do Tocantins, aparece no vídeo contando que diversas pessoas na cidade receberam as cestas básicas e tiveram que assinar um documento. “Aqui foi todo mundo, minhas três filhas todas receberam e assinaram.” Em entrevista ao Estado publicada na quinta-feira, 15, Floripe disse desconhecer que o documento era de apoiamento ao PSD. Segundo ela, foi informado aos moradores se tratar de um cadastro do governo do Estado.

Também moradora de São Salvador do Tocantins, Ronilda Bispo de Souza Silva aparece no vídeo dizendo ter recebido a cesta básica do vereador Washington Milhomen (PR), conhecido na cidade como Pezão. Ela afirma que as cestas teriam sido mandadas por Kátia Abreu, senadora que é uma das fundadoras do PSD.

O pedreiro Marcelio Lima da Silva, de Crixás, afirma que as cestas básicas foram distribuídas na cidade de forma semelhante ao que o Estado revelou ter acontecido no outro município do interior do Tocantins. “Entregaram as fichas na rua para não bagunçar. Entregava a ficha e pegava a cesta”. Ele também diz ter assinado uma protocolo que seria para comprovar o recebimento do alimento. Silva disse não saber que a lista era para o apoiamento do PSD.

Outra eleitora, Maria Osalisse Ribeiro Dourado disse não ter recebido explicações sobre o motivo para assinar algum documento para receber a cesta básica. Ela também afirmou que as cestas teriam vindo do governo do Estado.

O PSD nega envolvimento com a distribuição de cestas básicas e diz defender a punição de eventuais culpados. Kátia Abreu também diz não “compactuar” com o uso da troca de alimentos por assinaturas e defendeu punição severa se confirmadas as denúncias. O vereador Pezão nega que tenha havido a vinculação entre a distribuição das cestas e a coleta de assinaturas, enquanto o governo do Estado diz ter enviado as cestas básicas para associações de moradores e não para políticos realizarem a distribuição.

O vídeo entregue pelo DEM contem depoimentos de outros eleitores das cidades de São Salvador do Tocantins e Crixás. Não há, porém, identificação precisa dos eleitores. Por isso, o Estadão.com.br cortou os depoimentos de quem não foi identificado.

FONTE O ESTADO DE S PAULO

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Vice-PGE pede novamente conversão do processo de registro do PSD em diligências

Sandra Cureau afirma, em parecer, que partido não apresentou todos os documentos necessários ao registro

A vice-procuradora geral eleitoral, Sandra Cureau, enviou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que se manifesta novamente pela conversão, em diligências, da solicitação de registro de estatuto e órgão de direção nacional do Partido Social Democrático (PSD), em formação perante o TSE. Ela pede que seja determinado ao requerente que apresente a documentação pendente. Caso assim não se entenda, manifesta-se pelo indeferimento do registro.

No parecer, Sandra Cureau defende a inadequação da via processual escolhida pelo PSD para se insurgir contra a Resolução 23.282/10, que, de acordo com o partido, teria dificultado demasiadamente o procedimento da criação de partidos, por adicionar formalidades e a possibilidade de impugnação não previstas na Lei dos Partidos em vigor.

“Se o requerente pretende provocar o Poder Judiciário a julgar suas insurgências contra a Resolução TSE 23282/10, deve dotar as medidas jurídicas adequadas”, defende Sandra Cureau. Ela afirma, ainda, que não há de se cogitar em surpresa do requerente quanto às exigências da norma, já que preserva quase que integralmente a redação original da Resolução-TSE 19.406/95.

Também é destacado no parecer a instrução deficiente do pedido de registro quando do seu protocolo. A vice-PGE relembra que o processo de registro de partido político é de jurisdição voluntária, ou seja, desenvolve-se unilateralmente e, cumpridas as exigências legais, o direito deve ser satisfeito. “Por isso, o ônus de apresentar o requerimento com a satisfação de todas as exigências legais é do partido m formação, e não da Justiça Eleitoral, muito menos do Ministério Público Eleitoral”, acrescenta.

De acordo com Sandra Cureau, no caso em questão, em nome de uma maior celeridade, o partido requerente deliberadamente protocolou o pedido no Tribunal Superior Eleitoral sem estarem satisfeitas todas as exigências legais. Ele só havia obtido, por exemplo, o registro do órgão de direção regional de Santa Catarina, sendo que deveria ter obtido os registros dos órgãos de direção regional em, pelo menos, um terço dos Estados.

Apoiamento mínimo de eleitores – O PSD também teria violado a exigência de entregar certidões expedidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais que comprovem ter o partido político em formação obtido, nos respectivos estados, o apoiamento mínimo de eleitores a que se refere a legislação de regência, já que somente houve a juntada de certidões relativas ao apoiamento mínimo dos eleitores de Santa Catarina, Tocantins e Rondônia. Sobre a alegação de que determinados Tribunais Regionais Eleitorais teriam se negado a expedir as certidões, Sandra Cureau defende que o partido deveria ter adotado as medidas jurídicas adequadas para resguardar e fazer valer seus direitos.

A vice-PGE salienta que os autos sequer foram instruídos com documentação probatória do total de votos dados, em âmbito nacional, na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, não computados os votos em branco ou nulos.

Sandra Cureau afirma ainda que, "como o partido instruiu o pedido de registro de forma deficiente e, durante o período de tramitação, atravessou petições de juntada de extenso volume de documento, os autos do processo tornaram-se absolutamente volumosos e de difícil compreensão”. Por isso, não há como deferir-se o registro do PSD sem a realização de diligências.

CLIQUE NO LINK E LEIA INTEGRA DO PARECER DO MPF SOBRE REGISTRO DO PSD.

http://pt.scribd.com/doc/65436484/Mpf-Pagina-Do-e-MPF-Contra-Registro-Do-PSD

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Procurador da República antecipa que MPF é contra a criação do PSD

O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, disse nessa quinta-feira (15) que a manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) sobre o registro do PSD – o Partido Social Democrático, deve permanecer negativa no desenrolar do processo que corre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O MPE opina pela rejeição do registro caso a legenda deixe de anexar alguns documentos aos autos. Gurgel acredita que o partido não anexará os documentos que faltam porque a relatora do caso no TSE, a Ministra Nancy Andrighi, não deve abrir prazo para que isso ocorra.

O pessimismo de Gurgel é explicado por um fato ocorrido na sexta-feira (9). Nessa data, o MPE enviou o primeiro parecer sobre o processo de registro do PSD, no qual pedia realização de algumas diligências. A ministra Nancy Andrighi negou a realização dessas diligências porque, segundo ela, o pedido ficou muito vago.

 De acordo com Gurgel, o novo pedido de providências, feito hoje em novo parecer, deve ser indeferido mais uma vez. “Nós pedimos uma coisa que a relatora já negou e isso deve se manter. Caso isso [a negativa da ministra] aconteça [novamente], prevalecerá o parecer pelo indeferimento do registro”, disse Gurgel, na saída da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF).

 A diferença entre o primeiro e o segundo parecer do MPE é que, agora, os pedidos ficaram mais claros. O órgão quer que o PSD providencie as certidões expedidas pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) que liberaram a criação do partido e os respectivos acórdãos das decisões, além da documentação que atesta o total de votos da última eleição para a Câmara dos Deputados.

 Gurgel explicou que, caso a ministra acate o pedido do MPE, o processo deve voltar para o órgão oferecer novo parecer. Mas ele acredita que isso não deverá ocorrer e que a palavra final do MPE deve mesmo ser contra o registro.

 A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, usou o segundo parecer para criticar a forma como o PSD conduziu o processo de obtenção de registro. “Celeridade não se confunde com açodamento. Em nome da celeridade, não é admissível que o Judiciário venha a se manifestar em via processual flagrantemente inadequada sobre alegações que beiram o casuísmo, mormente porque surgidas quando o estado de coisas criou esta ou aquela dificuldade ao requerente”.

 Ela alegou ainda que, em nome de uma maior celeridade, o PSD protocolou pedido de registro sem estarem satisfeitas todas as exigências legais. “E o fez sob sua própria conta e risco, ao arrepio da legislação em vigor”.

fonte MPF

Categorias:Jogo do Poder

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  1. - IP 187.6.74.1 - Responder

    Por que voce insiste em atacar o Riva, essa coisa , essa raiva QUE VOCE TEM DELE ESTA FICANDO ridiculo. Primeiro voce se associou ao Fabio zedro quilomewtro ( Panunzio) e a peruona Andrea Vandoni para publicar nmo site dele e agora sem medo da justiça posta Riva como o ser mais trepguinante de MT. deixa o homem trabalhar e devolve o dinheiro que vocer ganhou do gabinete da Serys sem ao menos ir a Brasilia. Riva trabalha por Mt e isso lhe encomoda, isso não e jornalismo e malandragem meu caro enock

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