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Ulisses Rabaneda e Leo Capataz brilharam no TJ. Pleno mantém investigação de grampos, com participação da OAB

 
O procurador Domingos Sávio Arruda, que já fora defensor de causas mais nobres, saiu completamente derrotado nesta quinta-feira, 13 de julho, em julgamento no Pleno do Tribunal de Justiça.  É que a unanimidade dos desembargadores indeferiu o pedido feito pela Procuradoria-Geral de Justiça, e defendida de forma algo canhestra por Domingos, de arquivar a notícia-crime referente às escutas telefônicas realizadas no Estado e que, segundo as suspeitas, podem ter tido participação de agentes do Ministério Público do Estado (MPE) e de agentes do Poder Executivo do Estado.
O julgamento atraiu uma constelação dos advogados mais representativos da categoria que foram respaldar os pronunciamentos dos dirigentes da OAB Leonardo Campos e Ulisses Rabaneda, que fizeram sustentação oral para rebater a tese defendida pelo Ministério Público segundo a qual o possivel envolvimento de promotores com a fraude dos grampos só pode ser investigada pelo próprio MP. Sim, uma enorme constelação de advogados estava lá, mas não tive o prazer de avistar entre eles o advogado Paulo Taques. Vi, sim, com sua careca luzidia, o advogado Francisco Fayad, o advogado José do Patrocinio, com sua cabeleira branca, Huendel Rolim, João Cabrito, o advogado Ronimárcio Naves, o advogado Daniel Teixeira, os advogado Ricardo Monteiro e Joaquim Spadoni, cada vez mais robustos. Enfim, um grupo de peso.
Além de ser contra o arquivamento, os desembargadores também se mostraram sensibilizado com as falas de Ulisses e Leo Capataz, demonstrando que, muito mais que uma entidade de classe, a OAB está constitucionalmente autorizada a atuar como representante de toda a sociedade – terminando por consideraram válida, e pela unanimidade dos 19 presentes, a participação da OAB como parte interessada no processo dos grampos, sem estar subordinada a quem quer que seja.
Em seu longo voto, Orlando Perri destacou que, em 34 anos de atuação na magistratura de Mato Grosso, nunca sofreu tanta pressão, angústia e ameaça como nesse caso das escutas ilegais. O desembargador afirmou ainda que para ele não foi novidade a denúncia do secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, o coronel Airton Siqueira, que o acusou de também ter feito grampos. Ficou subentendido que Perri teria sofrido ameaças até mesmo contra a sua integridade física, já que no trecho mais melodramático de seu voto chegou a dizer que aqueles que tentam afastá-lo deste julgamento, para conseguir seu intento só mesmo se o matarem.
No meu perfil do Facebook, divulgo uma filmagem precária de toda a sessão do Pleno. Uma filmagem precária já que, vejam só, nenhuma das grandes estruturas de mídia deste Estado se preocupou em garantir outras melhores para a melhor informação da cidadania.
 ( a sustentação oral de Ulisses e Leo pode ser ouvida a partir dos 22 minutos. Seria bom uma transcrição e publicação da integra no saite da OAB. Pra ontem)
Até mesmo a OAB tão interessada no julgamento não tornou visível, até o momento em que batuco estas mal traçadas linhas, adiando o meu sono necessário, nenhuma documentação mais digna deste episódio memorável para a história da entidade representativa dos advogados de Mato Grosso.
Sim, os pronunciamentos de Leonardo Campos e do Rabaneda deveriam ser distribuídos nas feiras livres, como lições de cidadania. E também o voto do desembargador Orlando Perri. Quanto ao procurador Domingos Sávio, mais um papelão ao defender o posicionamento que, depois do julgamento, tentou fazer crer que era antes o posicionamento da instituição Ministério Público que o posicionamento dele próprio. Pfui!…
Foi ridículo ouvir Domingos Sávio Arruda  soltar aquele clichê de novela mexicana, afirmando que, para ele, “Perri é uma das joias do Judiciário de Mato Grosso” – isso depois de se pronunciar pelo arquivamento das investigações e pelo consequente afastamento do desembargador Perri, sabe-se lá no interesse de quem. Me lembrei daquele outro episódio igualmente ridículo do Judiciário mato-grossense em que o probo desembargador Zé Ferreira Leite comparou José Geraldo Riva com uma ostra. Orlando Perri não merecia isso, mas  foi o próprio Domingos Sávio que se reduziu a este papel.
Voltarei a escrever sobre o pronunciamento dos advogados mas, para terminar, digo que, rebatendo a argumentação do atual secretário de Justiça do governo de Zé Pedro Taques, Perri garantiu que todas as interceptações autorizadas por ele, quando corregedor geral do TJ, interceptações de conversas dos magistrados implicados no Escândalo da Maçonaria –  que esta PAGINA DO E acompanhou como nenhum outro veículo, em 2010 -, essas interceptações ocorreram a pedido do Ministério Público.
Perri também disse que já havia recebido ameaças veladas para que não tratasse a investigação dos grampos com seriedade. Mas disse Perri que não é filho de pai assustado e que vai prosseguir firme com as investigações. A menos que o matem – disse, fazendo também um pouco de melodrama.
Note-se que o juiz José Arimatea, presidente da Amam, foi publicamente cobrado pelo desembargador Carlos Alberto Rocha quanto ao seu mutismo e da Amam em relação às ameaças dirigidas a Perri. Sentado ali mesmo onde estava, Arimatea tratou de redigir às pressas o comunicado que, pouco depois, era disparado para todas as redações por sua assessoria. Enquanto a  OAB se mantinha silente, canhestra, na documentação deste episódio tal qual o procurador Domingos Sávio em seu pronunciamento. Leia abaixo a nota que Arimatea escreveu sobre a coxa, ali mesmo na plateia do Pleno do TJ-MT.
Ah, sim, gostei de ver o desembargador Rubens de Oliveira rebater a bobagem que Orlando Perri incluiu em seu voto sobre a Coreia do Norte. Perri quis sugerir que, naquele país asiático, tudo se esconde de quem o visita, com a montagem de passeios turísticos que são verdadeira engabelação. Rubens, sabiamente, argumentou que a Coreia do Norte, certamente, não é todo esse horror que se espalha por ai. Sim, como periferia do império norte-americano não podemos nos esquecer do dom de iludir da Terra do Tio Sam.
 
NOTA À IMPRENSA
 
A Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM), entidade que congrega os Magistrados deste Estado, no exercício do seu mister estatutário e institucional, ao tomar conhecimento nesta quinta-feira (13.07), na Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça deste Estado, que o Desembargador Orlando de Almeida Perri vem sofrendo pressões espúrias e até ameaças pessoais, em virtude de sua relatoria na investigação acerca de  interceptações telefônicas clandestinas e ilegais, vem a público declarar perante os Operadores do Direito e a sociedade mato-grossense em geral que:
 
1. Repudia com veemência qualquer ato de intimidação do Magistrado Orlando de Almeida Perri, maxime quando essas intimidações tem origem em ações de agentes públicos interessados em ver frustradas as investigações criminais por ele energicamente conduzidas;
 
2. A AMAM apresenta a público sua solidariedade institucional ao Magistrado e se coloca a disposição para acionar todos os meios legais, inclusive por intermédio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), para garantir ao Desembargador Orlando Perri a tranquilidade e a independência para levar a bom termo o seu trabalho enquanto Magistrado;
 
3. Expedientes desse jaez destoam do mínimo que se espera de um Estado Democrático de Direito, razão porque devem ser combatidos com toda a força pelas Instituições Republicanas, dado que ao Judiciário atribuiu a Constituição exatamente essa atividade de prevenção e repressão de atos criminosos tais quais as escutas telefônicas clandestinas, que ora se investiga;
 
4. O cidadão mato-grossense pode ter certeza que esses fatos serão investigados até o fim, com isenção e independência, dado que esses são atributos bem característicos do relator Desembargador Orlando Perri, além da coragem e destemor;
 
5. A Associação Mato-grossense de Magistrados estará alerta ao desenrolar de todos os fatos e atuará prontamente na defesa da integridade pessoal e funcional do Desembargador Relator, nas esferas estaduais ou nacionais, denunciando perante a sociedade toda e qualquer iniciativa tendente a frustrar as investigações e perante os Tribunais Superiores, se necessário for.
 
Diretoria da AMAM

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