Tribunal Federal anula absolvição de Josino

ABSOLVIÇÃO ANULADA

Josino deverá ser submetido a novo júri popular

Antonielle Costa

MATO GROSSO NOTICIAS

 Em setembro de 2011, o empresário Josino Guimarães foi condenado a sete anos de reclusão e dois anos de detenção, sem o direito de recorrer em liberdade. Ele foi acusado junto com o delegado Márcio Pieroni de montar uma suposta farsa visando levantar suspeitas de que o juiz Leopoldino estaria vivo.


Em setembro de 2011, o empresário Josino Guimarães foi condenado a sete anos de reclusão e dois anos de detenção, sem o direito de recorrer em liberdade. Ele foi acusado junto com o delegado Márcio Pieroni de montar uma suposta farsa visando levantar suspeitas de que o juiz Leopoldino estaria vivo.

 

 

 

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região anulou o julgamento em que o empresário Josino Guimarães foi absolvido da acusação de mandante do assassinato do juiz Leopoldino Marques do Amaral, em 1999.

A desembargadora Clemência Maria Almada Lima de Angelo acompanhou o voto do relator Olindo Menezes e o Hilton Queiroz foi vencido.

A decisão acatou um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e Josino pode ser levado a novo júri, caso não consiga reverter à decisão nas instâncias superiores.

O recurso do MPF foi baseado em três argumentos: O primeiro deles é a contradição dos jurados que reconheceram que o empresário foi o mandante do assassinato, para, logo em seguida, sem qualquer justificativa, absolvê-lo.   O MPF apontou ainda o equívoco do juiz-presidente do Tribunal do Júri – que pode ter levado os jurados a uma confusão ao perguntar, depois de reconhecimento de que Josino havia sido o mandante do assassinato, se eles o absolviam.

Para o MPF, essa terceira pergunta, denominada de genérica, era totalmente dispensável. As teses defendidas pela acusação e pela defesa eram centradas no mando ou não do crime e os jurados já haviam decidido a participação de Josino no assassinato.   O terceiro argumento do recurso do MPF é que a decisão de absolver é contrária às provas do processo, como se verifica nas respostas aos dois primeiros quesitos que atestaram a materialidade (houve o assassinato) e autoria (o réu foi o mandante do crime).   Entenda o caso

Leopoldino foi encontrado morto com dois tiros, sendo um no ouvido e outro na nuca, no município de Concepción, no Paraguai (a 210 km da fronteira com o Brasil). O crime aconteceu em setembro de 1999. Além disso, o juiz teve parte do seu corpo queimado, muito provavelmente, para evitar que fosse reconhecido.   Logo após o crime, Josino chegou a ser preso, mas foi liberado. Duas investigações diferentes foram feitas pela Polícia Federal. No primeiro inquérito, o empresário não foi indiciado, sob alegação de que não havia provas contra ele. No segundo, o delegado entendeu que havia indícios de participação como mandante e ele acabou sendo denunciado pelo MPF.

Por vários anos, a ação penal contra Josino ficou suspensa na Justiça Federal e voltou a tramitar normalmente em maio passado, após uma decisão do Supremo Tribunal Federal que negou um recurso (habeas corpus) que trancava o processo e declarou o seu “transitado em julgado” (que não cabe mais recursos).   Uma semana antes do julgamento, a defesa tentou suspende-lo no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região em Brasília, mas o pedido foi negado pelo desembargador Olindo Menezes. Dessa forma, ele acabou indo a júri no final de novembro.

O julgamento durou três dias em novembro de 2011 e foi marcado por intenso debate entre a defesa e o MPF. Antes mesmo de anunciar o resultado da votação dos jurados, o advogado de defesa de Josino lhe deu a notícia de que foi absolvido.

Os familiares que estavam no local vibraram muito batendo palmas e cumprimentando o empresário, que não conseguiu segurar a emoção e caiu no choro. Ele foi cumprimentado por todos, filhos, irmãos, amigos e advogados presentes.   Prisão   Josino foi a júri preso e se condenado poderia pegar até 30 anos de cadeia. Mas devido a sua absolvição, o mandado de prisão se tornou sem objeto.   Condenação farsa   Em setembro de 2011, o empresário foi condenado a sete anos de reclusão e dois anos de detenção, sem o direito de recorrer em liberdade. Ele foi acusado junto com o delegado Márcio Pieroni de montar uma suposta farsa visando levantar suspeitas de que o juiz Leopoldino estaria vivo.

Além de Josino, foram condenados: Pieroni a 17 anos de reclusão, mais três anos e quatro meses de detenção, em regime inicialmente fechado; o empresário Clóvis Guimarães a sete anos de reclusão e dois anos de detenção; o agente prisional Gardel Tadeu Ferreira foi condenado a nove anos e seis meses de prisão e mais um ano e quatro meses de detenção, além de perder a função pública e o latrocida Abadia Proença que pegou oito anos de prisão e mais um ano e quatro meses de detenção.   Os crimes praticados foram: formação de quadrilha armada, falsidade ideológica, denunciação caluniosa, fraude processual, quebra de sigilo funcional, interceptação telefônica para fins não previstos em lei, desobediência e violação de sepultura.

2 Comentários

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  1. - IP 177.64.232.189 - Responder

    É por isso que temos de tirar de vez, todos esses políticos que estão ai mamando às nossas custas quando, deveriam sim estar mudando essas leis criminais que só prestam pra proteger bandido.
    Não é a toa que temos até hoje, criminosos inseridos nessa nossa classe política, enriquecendo às nossas custas, quando na verdade deveriam sim, estar na cadeia juntos com esse indivíduo acusado de mandar matar o juiz Leopoldino.

  2. - IP 201.34.210.253 - Responder

    A verdade nunca vai aparecer…ou se aparecer um dia, todos os envolvidos já estarão sendo comidos pelos vermes. É uma sinuca de bico. O cara deu muito lucro para os bandidos de tôga e eles irão proteje-lo a todo custo, sob pena de perigo da luz do sol. Os sócios vampiros desse cunhado só podem sobreviver na escuridão dos esgotos e só podem ser eliminados com bala de ‘prata’ ou estaca cravada na testa.

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