Tribunal de Contas acata relatório de Valter Albano, rejeita contas de Tião da Zaeli e Maninho de Barros à frente da Prefeitura de Várzea Grande e determina devolução de R$ 2,8 milhões. MP vai investigar gravação que sugere intenção dos gestores de envolver conselheiros do TCE em suas fraudes. Veja o voto

O conselheiro do Tribunal de Contas, Valter Albano e os ex-prefeitos de Várzea Grande, Tião da Zaeli e Maninho de Barros.

O conselheiro do Tribunal de Contas, Valter Albano e os ex-prefeitos de Várzea Grande, Tião da Zaeli e Maninho de Barros.

TCE manda Zaeli e Maninho devolverem R$ 2,8 mi em VG; fita compromete gestores

Gilson Nasser
O DOCUMENTO

Várzea Grande é literalmente uma “terra arrasada” diante dos escândalos administrativos, políticos e escancarada corrupção nos últimos 10 anos. O Tribunal de Contas do Estado reprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira as contas de gestão da prefeitura de Várzea Grande referente ao ano de 2012.

No período, a cidade foi administrada por Sebastião dos Reis Gonçalves, o “Tião da Zaeli” (PSD), entre janeiro e 31 de outubro, e Maninho de Barros (PSD), entre 1° de novembro e 31 de dezembro de 2012. Num relatório complexo do conselheiro Valter Alabano, foram detectadas 51 irregularidades, sendo 4 gravíssimas e 25 graves.

Entre as impropriedades detectadas estão a ausência de pagamentos de dívidas previdenciárias, excesso de contratos temporários, falta de conhecimento da dívida da prefeitura, entre outras. O Ministério Público de Contas, por meio do procurador Alisson Alencar emitiu parecer pela reprovação do balancete.

Num relatório de 120 laudas, foram determinados ainda aos ex-prefeitos a restituição de R$ 2,8 milhões aos cofres públicos, multas e determinações legais. “Deu muito trabalho para fazer uma análise detalhada de cada impropriedade”, disse o procurador-geral do MP de Contas, William Brito Júnior.

O procurador ainda lamentou a situação em que se encontra o município, que está em destaque por, junto com a capital, receber investimentos para a Copa do Mundo de 2014. Porém, segundo ele, a má gestão dos recursos públicos impede que outros investimentos necessários cheguem a população. “Várzea Grande precisa de um choque de gestão. Mas um choque eletrocutado para realmente chacoalhar a gestão da cidade”, declarou.

O advogado de Maninho de Barros, Carlos Esteves, tentou reverter a reprovação das contas no período em que ele administrou a cidade. Ele destacou que, nos dois meses de gestão, o atual vereador repassou os dados do ano inteiro da prefeitura ao sistema Aplic, feito que Zaeli em 10 meses não realizou.

O jurista justificou, durante toda sua explanação, o curto período em que o então presidente da Câmara administrou o município. Ele citou como exemplo, que em 2011, o vereador João Madureira (PSC) teve as contas aprovadas por ficar apenas 45 dias como prefeito da cidade, em substituição aos ex-prefeitos Murilo Domingos (PR) e Tião da Zaeli, na época afastados. “Questionamos na nossa defesa o curto espaço de tempo que o prefeito Maninho de Barros teve para solucionar problemas da prefeitura de Várzea Grande”, declarou.

O termo “choque eletrocutado”, dito pelo procurador-geral, foi usado pelos conselheiros que se manifestaram no voto. O relator enfatizou que, tanto ‘Tião da Zaeli’ quanto Maninho de Barros não se preocuparam em efetuar medidas para uma política de contenção de gastos no executivo.

Ele determinou ainda a realização de seis tomadas de contas para analisar eventuais irregularidades em contratos firmados pelo executivo. “Existem fortes indícios de ilicitudes penais graves nestes contratos”, frisou.

GRAVAÇÃO

Albano, porém, isentou de responsabilidade nas contas da prefeitura de Várzea Grande o contador do município. Segundo o conselheiro, anexo ao voto, existe uma gravação feita pelo contador em que secretários municipais dão ordem a ele para cometer irregularidades. “Na gravação ainda há citações de secretários que expõe levianamente este tribunal”, destacou.

Entre as citações estão o fato de que muitas irregularidades podem “passar em branco” pelos auditores e conselheiros, ou até de acordos para que as contas sejam aprovadas. “Na gravação eles dizem: ‘Vamos fazer isso, não aquilo, porque os homens podem não pegar. Ou até que acordos serão feitos para aprovar as contas'”, relatou Albano sobre a gravação.

Apesar de ter anunciado a existência da gravação, o conselheiro não deu detalhes sobre quais gestores públicos teriam sido gravados pelo servidor determinando a realização de “medidas ilegais”. Todos autos das contas foram encaminhados ao Ministério Público Estadual.

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Zaeli e Maninho de Barros terão que revolver R$ 2,8 milhões aos cofres públicos

 

Antonielle Costa
MATO GROSSO NOTICIAS
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) reprovou, por unanimidade, as contas de gestão da prefeitura de Várzea Grande, referente aos exercício do ano de 2012, quando o Paço Municipal esteve sob o comando de Sebastião dos Reis Gonçalves, o “Tião da Zaeli” (PSD), entre janeiro e 31 de outubro, e Maninho de Barros (PSD), entre 1° de novembro e 31 de dezembro de 2012.

De acordo com o conselheiro relator, Valter Alabano, foram detectadas 51 irregularidades, sendo quatro gravíssimas e 25 graves. Entre elas: a ausência de pagamentos de dívidas previdenciárias, excesso de contratos temporários, falta de conhecimento da dívida da prefeitura, entre outras.

Além de julgar as contas irregulares, o TCE determinou ainda a restituição por parte dos ex-prefeitos do valor de R$ 2,8 milhões aos cofres públicos.

Os conselheiros lamentaram a situação que vive Várzea Grande, onde os gestores não se preocuparam em efetuar medidas para uma política de contenção de gastos no Executivo.

O TCE determinou ainda a realização de seis tomadas de contas para analisar eventuais irregularidades em contratos firmados pelo executivo, bem como o valor da dívida atual da prefeitura.

Os autos foram encaminhados ao Ministério Público Estadual, para apurar supostas fraudes em processo licitatório, bem como se houve improbidade administrativa por parte de Maninho e de Zaeli.

Contas de Governo

No mês passado, o TCE emitiu parecer prévio contrário à aprovação das contas de governo do ano de 2012 da Prefeitura de Várzea Grande, sob o comando Sebastião dos Reis Gonçalves, conhecido como Tião da Zaeli (PSD) – (de 1/1 a 30/10) e Antônio Gonçalo Pedroso Maninho de Barros.

De acordo com o conselheiro relator Valter Albano, as principais irregularidades destacadas foram relativas aos percentuais de aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, o Fundeb e gastos com pessoal.

Uma auditoria do TCE verificou que Maninho de Barros manteve as práticas administrativas de seu antecessor, desconsiderando os avisos emitidos pelos técnicos do controle externo. A aplicação de recursos da educação foi de 19,48%, ou seja, abaixo do mínimo legal de 25%. O pagamento da remuneração dos profissionais do magistério com recursos do Fundeb foi de 27,77%, sendo que o mínimo legal é de 60%.

Enquanto na educação os gastos foram abaixo do que a legislação determina, os gastos com pessoal foram superiores ao limite estabelecido na Constituição Federal, chegando a 55,69%, quando o limite máximo é de 54%.

Por meio de auditoria simultânea, o TCE emitiu “Termos de Alerta” a ambos os gestores durante o exercício. Os Termos de Alerta chamam a atenção para os riscos que podem levar a um parecer prévio contrário. É uma medida de cunho orientativo que busca ajudar os prefeitos a realizarem boas gestões.

O conselheiro Luiz Henrique Lima considerou “lamentável que os gestores tenham ignorado os alertas do TCE, uma vez que poderiam ter evitado os danos à sociedade de Várzea Grande”. O relator, Valter Albano, lembrou que as irregularidades relacionadas ao Fundeb e aos gastos com pessoal têm sido frequentes e demonstram a necessidade de mudanças profundas no município”.

O parecer foi encaminhado a Câmara de Vereadores, a quem cabe aprovar ou não as contas.

 

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PARA CONFERIR VOTO DE VALTER ALBANO, EM VIDEO, ACESSE AQUI

http://www.tce.mt.gov.br/midia/sessao/data_pauta/2013-12-10%7C0

 

5 Comentários

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  1. - IP 179.216.205.163 - Responder

    tião da zaeli, como o maggi, é mais um empresário que deu chabu na política e esse maninho é daquela conhecida família, não é mesmo?

    • - IP 201.22.175.202 - Responder

      Essa turma que comandou Varzea Grande é daquela conhecida turma, mas a Silvia Maria é daquele conhecido partido cujos cappos estão na Papuda.

  2. - IP 177.193.185.158 - Responder

    A prefeitura de VG tem um modus operandi criminoso instituído a mais de trinta anos…
    Quem manda está deitado em uma rede lá pelas bandas do Ipase…comanda pelo celular…

  3. - IP 177.193.185.158 - Responder

    Cadê o vídeo completo…? Com a menção do conselheiro a tal gravação do contador…?
    FALA SÉRIO! É UM TAL DE EDITAR VÍDEOS QUE DISPONIBILIZAM PARA O PÚBLICO…!!!
    NO DO RATO GENRO, SUMIRAM COM A PARTE QUE ELE CITA O SOGRO PROFESSOR E O GARIMPEIRO LADRÃO…!!! IMPRENSA PARCIAL…! IMPRENSA POLITICALHA QUE SÓ FAZ POLITICANAGEM!!!

  4. - IP 177.193.185.158 - Responder

    – SENDO A GESTÃO DE SAÚDE O MAIOR MOTIVO DO ESCÂNDALO CITADO PELO TCE FALTA A PERGUNTA CRUCIAL QUE NENHUM JORNALISTA FEZ…QUEM ERA O RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA DE SAÚDE À ÉPOCA…??? QUEM? QUEM?!

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