TJ relaxa no caso do juiz Martini e sofre sindicância do CNJ

O juiz Paulo Martini, apontado como possivel vendedor de sentença, na comarca de Sinop, já foi alvo até de uma greve de fome, na porta do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, apoiada pela Seccional da OAB. Agora, como o Tribunal vem demorando a julgar e esclarecer este caso, a ministra Eliana Calmon resolveu pegar o touro a unha e fazer pressão, com uma sindicância no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, para que a apuração avance. Confira o que divulga o Mato Grosso Notícias.

Eliana Calmon vai abrir sindicância contra o TJ
Antonielle Costa

A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon determinou a abertura de uma sindicância em desfavor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, para verificar a causa da morosidade na tramitação do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), instaurado em 2008 e que ainda não foi levado ao Pleno, para votação.

A ministra Calmon determinou ainda que o TJ informe em 15 dias, o andamento atual do PAD, para que seja analisada a necessidade de avocação do processo. As informações estão contidas no relatório da inspeção preventiva realizada na instituição entre os dias 13 e 17 de dezembro de 2010.

Conforme o Mato Grosso Notícias apurou trata-se de um procedimento aberto contra o juiz da Sinop (Norte do Estado), Paulo Martini. Ele é acusado de ter cometido infração disciplinar de natureza grave, por meio de venda de sentença e há pelo menos cinco anos é investigado no Tribunal de Justiça.

Martini começou a ser investigado em 2006, após denúncia de suposta prática de corrupção junto a Corregedoria Geral de Justiça. A partir daí, foi aberta uma sindicância para apurar os fatos.

Durante as investigações ficou comprovado indícios da prática da infração. No relatório final foi pedido a instauração de um procedimento administrativo disciplinar contra o juiz. O procedimento foi aberto em 2008, por decisão unânime.

Logo depois, Paulo Martini ingressou com um recurso (mandado de segurança), no próprio Tribunal de Justiça, com objetivo de anular a decisão do Pleno que determinou a abertura do processo. Ele alegou ter sofrido de violação do direito líquido e certo.

Em uma sessão realizada em maio de 2009, o desembargador Márcio Vidal, relator do recurso, votou pelo indeferimento, mas o julgamento foi adiado devido a um pedido de vista do desembargador José Ferreira Leite.

Após analisar os autos, Ferreira Leite também votou para que fosse dado andamento ao procedimento administrativo. Em sua decisão, ele entendeu que o acórdão que determinou a abertura da investigação continha informações suficientes sobre uma possível infração cometida.

Em seu voto, ele citou uma suposta negociação entre o juiz e um advogado, onde o magistrado teria recebido R$ 30 mil por uma decisão judicial.

“Todavia, no que diz respeito a acusação de relações indevidas entre o sindicado e o advogado (…), inclusive em negociações envolvendo decisões judiciais, como a proferida durante o plantão forense do dia 19/03/2003, em que o magistrado teria recebido R$ 30 mil para deferir a liberação de constrição (arresto de grãos) em favor da parte, entendo haver elementos suficientes para justificar a instauração de processo administrativo disciplinar em face do magistrado, em vista das provas colhidas na sindicância nº 09/2006”, diz um trecho do voto.

O recurso foi negado e desde então, o juiz tenta protelar o julgamento do PAD.

FONTE MATOGROSSO NOTICIAS

3 Comentários

Assinar feed dos Comentários

  1. - IP 186.215.72.26 - Responder

    SE HOUVESSE IMPRENSA NA ÉPOCA DE CRISTO, ELE NÃO TERIA PASSADO DO 18 ANOS… SERIA CRUSCIFICADO ANTES!!!

  2. - IP 187.14.211.231 - Responder

    ATÉ QUANDO O PODER JUDICIÁRIO ATENDERÁ AOS CAPRICHOS DE PESSOAS QUE FOGEM DO JULGAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS COMO O DIABO FOGE DA CRUZ! É LAMENTÁVEL LER MATÉRIAS DE FATOS COMO A EM COMENTO. É PRECISO QUE O CNJ AJA COM RIGOR. QUE OS MAUS JUÍZES SEJAM ESTIRPADOS DA HONRADA MAGISTRATURA NACIONAL. QUE SEJA LOGO E EM PRAZO QUE O PREJUÍZO À NAÇÃO NÃO SEJA IRREPARÁVEL. DEUS NÃO FOLGA COM INJUSTIÇAS. “QUEM VIVER VERÁ”

  3. - IP 200.96.143.28 - Responder

    Deveria o CNJ se atentar que em municípios do MT os Procuradores Gerais dos Municipios estão advogando (contrariando o Estatuto da OAB), será que os magistrados que sabem disso fazem isso por boa vontade?

Deixe seu Comentário

Seu endereço de email não será publicado.
Campos com * são obrigatórios.

12 + seis =