TJ se prepara para substituir juiz João Bosco

juiz João Bosco Soares da Silva deixou a Turma Recursal para integrar a equipe de transição do presidente eleito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Orlando Perri

TJ se prepara para substituir juiz João Bosco

JUIZ DE DIREITO
TJ abre inscrições para vaga na Turma Recursal
Antonielle Costa

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Rubens de Oliveira, baixou um edital tornando pública a existência de uma vaga de juiz de direito para compor a Turma Recursal Única e abrindo o prazo de cinco dias para os interessados se inscreverem na disputa.

A vacância se deu com a saída do juiz João Bosco Soares da Silva, que deixou a Turma para integrar a equipe de transição do presidente eleito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Orlando Perri.

De acordo com o edital, as inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico http://mcm.tjmt.jus.br e o magistrado deverá anexar, via digitalizada, declaração de residência permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão de inexistência de processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a adiamento injustificado de audiência.

Com a saída de João Bosco, a composição da Turma Recursal ficou ainda mais desfalcada. Atualmente, uma cadeira já se encontra em aberto com a saída de Gonçalo Barros e esse número sobe para duas. Integram a corte os juízes Valmir Alaércio dos Santos e Hildebrando da Costa Marques.

A data para a escolha dos novos membros ainda será marcada.

Turma Única

A Turma Única foi instalada em dezembro de 2011, mas efetivamente começou a funcionar em fevereiro de 2012. A sua competência é para julgar os recursos interpostos contra decisões proferidas pelos Juizados Especiais.

Ela substitui as três turmas recursais até então existentes, com a diferença de que os magistrados designados como membros serão desvinculados de suas funções e devem se dedicar de forma exclusiva, dando maior celeridade às decisões judiciais.

A exemplo da atuação das três turmas, sua função é processar e julgar os recursos interpostos contra decisões dos Juizados Especiais de todas as comarcas, bem como os embargos de declaração de suas próprias decisões.

Além disso, é competente para processar e julgar os mandados de segurança e os habeas corpus impetrados contra atos dos juízes de direito dos Juizados Especiais.

Em 2012 foram julgados 5.750 processos, entre físicos e virtuais. No mesmo período, foram distribuídos para o colegiado 10.962 processos e atualmente, há 3.115 pendentes de julgamento. Antes da criação, havia 7.903 processos para serem julgados.

FONTE MATO GROSSO NOTICIAS

2 Comentários

Assinar feed dos Comentários

  1. - IP 201.25.74.92 - Responder

    Vixi será que Turma Recursal única vai seguir os juizados da capital em especial 2 3 4 5 6 , NADA ANDA!!! morosidade total! os Juizes que estão ainda Turma são os que recebem mais reclamação na ouvidoria-geral do TJ e na Corregedoria do TJ, e nobres advogados de Cuiaba, estamos enrolados mais umas vez! que abacaxi………………………………………………………….

  2. - IP 177.64.240.98 - Responder

    Parabéns pelo trabalho desenvolvido Dr. João Bosco.
    Infelizmente não agradamos a todos, mas o trabalho foi feito.
    Deus o abençoe.

Deixe seu Comentário

Seu endereço de email não será publicado.
Campos com * são obrigatórios.

quatro × 2 =