TCE - NOVEMBRO 2

TJ adia julgamento do procurador Vinicius Gahyva, acusado de agredir a mulher advogada e xingá-la de puta

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

TJ adia julgamento sobre denúncia contra promotor que teria agredido ex-mulher

O procurador Vinícius Gahyva teria fechado a tampa do notebook nos braços de sua ex-esposa, Samantha Rondon Gahyva, além de xingá-la de “vagabunda”, “prostituta” e “irresponsável”

Lucielly Melo, no Ponto na Cuva

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) adiou, na sessão desta quinta-feira (6), o julgamento em que decidirá sobre o recebimento ou não da denúncia contra o promotor de justiça, Vinícius Gahyva Martins, acusado de ter agredido sua ex-esposa, a advogada Samantha Rondon Gahyva Martins.

A decisão foi suspensa devido à ausência de alguns desembargadores que aguardavam o pedido de vista.

O julgamento tinha sido iniciado em uma outra sessão plenária, em que o relator do caso, desembargador Gilberto Giraldelli, seguiu entendimento do representante do Ministério Público, procurador Domingos Sávio, em não acatar a denúncia.

Na época, a decisão não foi concluída devido ao pedido de vista do desembargador Carlos da Costa, que na sessão de hoje detalhou o caso da violência doméstica. Ele narrou que o procurador é acusado de ter violentado verbalmente Samantha, chamando-a de “vagabunda”, “prostituta” e “irresponsável”, momento em que abaixou a tampa do notebook em que ela estava trabalhando, causando-lhe lesões em seus braços e cotovelos.

Não se pode afastar de imediato a possibilidade da equimose ter sido causado por safanões deferido contra a vítima

“O relato está em perfeita sintonia com o que ela disse ao perito. De conseguinte constatando-se que além dos empurrões, o denunciado bateu contra seu braço e o notebook. Outrossim não se pode afastar de imediato a possibilidade da equimose ter sido causado por safanões deferido contra a vítima”, explicou o magistrado ao votar pelo recebimento da denúncia.

O desembargador Orlando Perri se pronunciou e criticou veemente o posicionamento dado por Domingos Sávio durante a última sessão de julgamento do caso.

“O procurador de justiça, Domingos Sávio, que defendeu o ato do acusado e as lesões sofridas pela sua ex-companheira Samantha, a gravidade da conduta perpetrada causar me estranheza e do pronunciamento de Domingos, ao não recebimento da denúncia. Cheguei ao mesmíssimo entendimento do desembargador Carlos da Costa. Ele [Vinícius] reconhece que ele fechou o notebook que ela estava trabalhando. São palavras dele em seu depoimento. Ou seja, o próprio denunciado reconhece que ele baixou rapidamente a tela do computador, ação pela qual resultou nas lesões. No mínimo nós estamos falando de uma lesão corporal culposa. Isso é mérito. Dizer, como disse o Domingos Sávio, isso não procede. Aliás o próprio depoimento da Samantha confirma que ele fechou o notebook e machucou seus braços. Como não receber a denúncia? O não recebimento da denúncia se deu pelo pronunciamento oral do procurador de justiça Domingos Sávio. Depois de oferecida a denúncia, o MPE não pode mais desistir dela. A doutrina é unânime de que não precisa a denúncia estar recebida, basta o oferecimento dela”, frisou.

O magistrado Rondon Bassil Dower também decidiu pelo acatamento da denúncia.

“Estando presentes os requisitos do artigo 41, do Código do Processo Penal e a conduta incriminada não sendo totalmente desvinculada da imputação, há que se receber a denúncia sob pena de se incorrer da absolvição do processo. A questão do exame do dolo, da culpabilidade ou não, são questões que serão discutidas na investigação criminal. O MPE não tem todos os elementos necessários para uma condenação. Eu recebo a denúncia”.

O julgamento deve ser retomado na próxima sessão do Tribunal Pleno.

1 Comentário

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  1. - Responder

    Coitada da esposa ,além de agredida ,ofendida e atemorizada,agora será humilhada pela decisão demorada e contrária dos ILUSTRES desembargadores do “ilustre TJ “de MT.Podem apostar .

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