gonçalves cordeiro

Teori Zaviascki não se deixava embriagar pelos holofotes. Era um juiz durão, que já criticou duramente Sergio Moro, falando em prisões mediavalescas

A morte de Teori Zavaski

Escrito por , No blogue O Cafezinho

 

(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

Abaixo, a notícia publicada na Agência Brasil, com os fatos. Vamos esperar assentar um pouco os boatos que se espalham por toda a parte.

Um deles, já anunciado pelos canais oficiais do golpe, é de que Temer indicará imediatamente um novo ministro, e que este novo ministro será o responsável pela Lava Jato.

Teori, apesar de obedecer, no geral, ao comando do golpe, era um juiz durão, que já criticou duramente Sergio Moro, falando em prisões mediavalescas.

A esta altura, era o melhor juiz do STF. O único que não se deixava embriagar pelos holofotes, embora também não tenha tido coragem de romper com as linhas mestras do golpe.

Uma pena que tenha morrido. O STF fica menor.

O próximo indicado por Temer agora pode ser um vampiro do PMDB ou um vampiro da Globo. Haverá uma disputa sangrenta de poder por esta vaga.

Ou seja, mais instabilidade, mais violência.

Que Deus nos proteja.

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Na Agência Brasil

Relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki morre aos 68 anos
Líria Jade – Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki morreu nesta quinta-feira (19), aos 68 anos, em um acidente aéreo. Ele já era viúvo e deixa três filhos. Membro do STF desde 2012, Teori foi o ministro responsável pelas investigações da Operação Lava Jato na Corte, tratando dos processos dos investigados com foro privilegiado. A morte de Teori foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki, em uma rede social.

Teori foi nomeado para o Supremo pela então presidenta Dilma Rousseff para ocupar a vaga de Cezar Peluso, que se aposentou após atingir a idade limite para o cargo, de 70 anos. Ontem, ele tinha interrompido o recesso para determinar as primeiras diligências nas petições que tratam da homologação dos acordos de delação de executivos da empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato.

Teori Zavascki nasceu em 1948 na cidade de Faxinal dos Guedes (SC), e é descendente de poloneses e italianos. Aprovado em concurso de juiz federal para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em 1979, ele foi nomeado, mas não tomou posse. Advogado do Banco Central de 1976 até 1989, chegou à magistratura quando foi indicado para a vaga destinada à advocacia no TRF4, onde trabalhou entre 2001 e 2003. De 2003 a 2012, Zavascki foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Respeitado nas áreas administrativa e tributária, Zavascki também era considerado minucioso em questões processuais. “Espero que todos os bons momentos apaguem minha fama de apontador ou cobrador das pequenas coisas”, brincou, ao se despedir da Primeira Turma do STJ, antes de ir para o STF. O ministro declarou em diversas ocasiões ser favorável ao ativismo do Judiciário quando o Legislativo deixa lacunas.

Atuação na Lava Jato

Ao longo de sua atuação como relator da Lava jato no STF, Zavascki classificou como “lamentável” os vazamentos de termos das delações de executivos da Odebrecht antes do envio ao Supremo pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Entre suas decisões relativas à operação estão a determinação do arquivamento de um inquérito contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) , a transferência da investigação contra o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para Sérgio Moro e a anulação da gravação de uma conversa telefônica entre Lula e a ex-presidenta Dilma Rousseff. Além disso, Teori negou um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que investigações contra ele, que estão nas mãos do juiz Sérgio Moro, fossem suspensas e remetidas ao Supremo.

Sobre as críticas recorrentes de demora da Corte em analisar processos penais, Teori disse que “seu trabalho estava em dia”. No fim do ano passado, Zavascki disse que trabalharia durante o recesso da Corte para analisar os 77 depoimentos de delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht que chegaram em dezembro ao tribunal.

Durante seu trabalho na Lava Jato, chegou a criticar a imprensa. Ele disse que decisões sem o glamour da Lava Jato, operação na qual ele foi relator dos processos na Corte, muitas vezes mereceram pouca atenção da mídia. Ele também relativizou os benefícios do foro privilegiado, norma pela qual políticos e agentes públicos só podem ser julgados por determina Corte.

“A vantagem de ser julgado pelo Supremo é relativa. Ser julgado pelo Supremo significa ser julgado por instância única”, afirmou o ministro, acrescentando que processos em primeira instância permitem recursos à segunda instância e ao STJ, além do próprio Supremo. “Não acho que essa prerrogativa tenha todos esses benefícios ou malefícios que dizem ter”, comentou Zavascki.

Certa vez, ao participar de uma palestra na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) ele disse que achava “lamentável” que as pessoas que obedecem as leis são, algumas vezes, taxadas pejorativamente no Brasil. “Em muitos casos, as pessoas têm vergonha em aplicar a lei. Acho isso uma coisa um pouco lamentável, para não dizer muito lamentável”, afirmou o ministro.

O acidente

Um avião caiu na tarde de quinta-feira (19) no mar de Paraty, na Costa Verde do Rio de Janeiro. Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente foi próximo à Ilha Rasa. O avião saiu de São Paulo (SP) e caiu a 2 km de distância da cabeceira da pista. De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), outras três pessoas estavam a bordo. Na hora do acidente, chovia forte em Paraty e a região estava em estágio de atenção.

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A atuação de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal

, no GGN Jornal
Jornal GGN – Teori Zavascki entrou para o Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro de 2012, nomeado por Dilma Rousseff para o cargo. Escolhido por seu perfil “técnico”, que fugia aos holofotes, Zavascki recebeu em troca o julgamento de casos polêmicos. Entrou na Corte em meio ao mensalão e deixou em plena Operação Lava Jato.
Chegou ao Supremo com experência no trabalho judicial, com notória conduta discreta e rigorosa como desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, até o STJ (Superior Tribunal de Justiça), onde atuava desde maio de 2003.
Entre suas obras de literatura jurídica, se destacaram o “Processo Coletivo”, um estudo reconhecido por juristas com visões dos direitos coletivos e da tutela coletiva. Também escreveu “Antecipação de Tutela”, apontando uma busca pessoal pela Justiça qualificada e célere.
Iniciou em um turbilhão: no ápice do mensalão, assumia desde o início muitos processos. Enquanto três ministros destinavam-se à análise de temas eleitorais, naquele ano de 2012, além de Cezar Peluso, seu antecessor, outro ministro estava prestes a se aposentar: Carlos Ayres Britto.
Teria apenas seis breves anos de atuação no Supremo, antes de atingir a idade de aposentadoria compulsória para os ministros da Corte, então aos 70 anos. Mas uma mudança em maio de 2015 estendeu a passagem de Zavascki no Supremo: aumentando em mais cinco anos a aposentadoria.
Dentro da Operação Lava Jato, iniciou uma das principais tentativas de descentralizar os casos sob o poder de um único magistrado do Paraná, Sérgio Moro. Foi sob a sua relatoria e decisão histórica, em setembro de 2015, que os ministros do STF concordaram em restringir a Lava Jato ao esquema de corrupção da Petrobras, impedindo que Sergio Moro avançasse em sua atuação polêmica.
Foi a primeira paralização do ministro contra abusos de Moro. A partir de então, recursos e casos de réus de Moro que não guardavam relação com a Petrobras e chegavam ao STF eram desmembrados pelos ministros, encaminhando-os a outras Justiças Federais.
Seguindo esse exemplo, no acumulado de ações, também se negou a ser o ministro que assumiria o poder das palavras finais em todas as relatorias da chamada Lava Jato no Supremo. Assim como determinou para as instâncias inferiores, decidiu que diferentes ministros julgariam os casos desmembrados.
De perfil garantista aos direitos dos réus, Teori Zavascki também brecou o juiz de primeira instância, quando ele vazou a interceptação telefônica de Luiz Inácio Lula da Silva com a então presidente Dilma Rousseff. Em despacho ordenando que o caso fosse levado à última instância, que detinha a competência para essa análise, criticou duramente Sérgio Moro.
Nesse momento, foi chamado de “traidor” e “pelego do PT” por manifestantes. Também foi Zavascki quem rejeitou ações de partidos contra a posse de Lula como ministro da Casa Civil. Foi ainda mais criticado por oposicionistas.
Se por um lado, impediu que o cassado Eduardo Cunha avançasse nas manobras para acelerar o impeachment contra Dilma Rousseff, ainda em outubro de 2015, por outro, o ministro foi o responsável por negar os recursos da ex-presidente contra o julgamento  que afastou a sua nomeadora da Presidência da República.
Num balanço da Operação Lava Jato, em dezembro do último ano, Zavascki decidiu 102 ações cautelares do Ministério Público Federal (MPF) por desvios na Petrobras, entre elas, prisões preventivas, quebras de sigilos e buscas e apreensões, também homologou 24 das 25 colaborações premiadas que chegaram até o fim do ano passado no STF. Foram mais 83 Habeas Corpus já decididos de um total de 91. Outras 37 reclamações de 45 propostas.
Entre as 16 denúncias da Procuradoria-Geral da República no caso, Teori aceitou cinco, enviou dois à primeira instância por perda de mandato parlamentar, e estava analisando outros quatro processos para concluir se tornava os investigados réus do Supremo. Mais quatro precisavam das alegações finais da defesa. Ainda, de três ações penais, duas também voltaram para a primeira instância, e uma segue tramitando.
Nesses turbilhões de decisões, Zavascki também abarcou outros temas polêmicos. No ano passado, suspendeu o mandato de Eduardo Cunha como deputado da Câmara; negou uma pedido que reduzia exigências para porte de armas por juízes; acabou com os efeitos da Operação Métis, da Polícia Federal, e determinou a soltura de presos.
E deixou pela frente outras análises, que considerou precisarem de maior apuração, pedindo vistas: a decisão sobre o pagamento de férias, décimo terceiro e indenizações a prefeitos e vice-prefeitos; pediu explicações a senadores sobre o Projeto de Lei das Telecomunicações; a decisão sobre a descriminalização do porte de drogas; e também buscou analisar a entrega de medicamentos de alto custo a brasileiros por via judicial.
Em um de seus últimos objetivos dentro do Supremo Tribunal Federal e da Lava Jato, queria que seus juízes auxiliares escutassem cada um dos delatores, para confirmar se as colaborações da Odebrecht foram prestadas por livre e espontânea vontade e se foram cumpridas todas as previsões legais. A medida ocorreria antes das homologações.
Categorias:Cidadania

1 Comentário

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  1. - Responder

    O que mais me assusta é o fato que nem à direita e nem à esquerda falta dúvidas sobre o assassinato e não convence desastre aéreo.

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