TCE - NOVEMBRO 2

TARSO GENRO: Sucesso do golpismo nos joga na cara fracasso da tese de que tínhamos uma revolução democrática em andamento no Brasil

 

Borges e as páginas severas da História

Como estamos numa contingência histórica determinada por um golpe já senil e não numa fase épica de luta política, fui influenciado para assumir esta dúvida, por uma frase de Borges, que diz algo como, “salvo nas severas páginas da História, os fatos memoráveis prescindem de frases memoráveis”. (Fotografia de José María “Pepe” Fernández, 1969, Paris)

Tarso Genro

Oponho-me, ainda que com certa dúvida, à visão divulgada como opinião das “esquerdas” – crítica à decisão do STF – que “moderou” sua posição de suspender o mandato do senador Aécio Neves, estabelecendo, de fato, uma negociação política entre os poderes estruturais da República. Levo em conta que a decisão do Supremo pode estar pautada pelo princípio da independência e da harmonia entre os Poderes e a posição do Tribunal, neste momento – embora não faça jus a esta presunção face ao consentimento com a persecução “de exceção”  contra Lula – pode estar acertada. Este eventual acerto do Supremo não redime nem a democracia em crise, nem a República quebrada pelo golpe. Pode exigir, porém, do Parlamento, um repto de nobreza política, ou que lhe redima (menor possibilidade) ou que lhe desmascare como instituição definitivamente falida (maior possibilidade), cujo respeito institucional só poderá ser recuperado por uma radical reforma política.

A decisão do Supremo, independentemente das suas motivações mais imediatas, pode ser lida como uma modesta reação às ordens vindas do “mercado”, que orientam o Estado brasileiro, sem nenhuma reserva moral e política. Aécio não interessa mais à direita neoliberal nem mesmo ao seu PSDB, porque foi flagrado ao vivo e a cores, extorquindo empresário suspeito e a sua simples eliminação política pode dar nobreza aparente ao golpe, que ele mesmo ajudou a promover.  É necessário, por clareza, diferenciar as posições que devem ter as esquerdas, votando pela suspensão do mandato do Senador – através de postura uniforme no Parlamento – da posição assumida pelo STF, como posição de um Poder de Estado. A definição de votar pela suspensão, no âmbito do Parlamente, é juízo político de fundo sobre uma conduta ilícita e a decisão do Supremo, no caso, é uma decisão que pode ser a melhor possibilidade – na relação entre os Poderes – para ajudar a conter a crise política aguda de que padecemos, que desmantela a normalidade do Estado de Direito.

Em determinados impasses históricos, nos quais nenhuma das forças em conflito têm a possibilidade de exercer plenamente a sua hegemonia, os impasses “de força” mais agudos devem ser avaliados em todas as suas determinações. Na verdade, o que se disputa, neste momento, não é o fim e o destino da “exceção”, mas é se o fascismo vai se apropriar integralmente dela, bem como quais as forças que podemos reunir para tentar dissolvê-la – no plano da política imediata – para um mínimo de legitimidade emergir das eleições de 2018. Como estamos numa contingência histórica determinada por um golpe já senil e não numa fase épica de luta política, fui influenciado para assumir esta dúvida, por uma frase de Borges, que diz algo como, “salvo nas severas páginas da História, os fatos memoráveis prescindem de frases memoráveis”. A minha suspeita-esperança é que esta decisão do Supremo possa abrir a possibilidade de que ele, como instituição, possa exercer uma certa arbitragem da crise, sem se render aos ditames do oligopólio da mídia, que “carta” ou “descarta” os políticos, de acordo com a conveniência de aprovar as reformas liberal-rentistas em andamento.

Nas suas anotações sobre a Revolução Francesa (“O antigo Regime e a Revolução”), Tocqueville se pergunta qual foi o objetivo real da Revolução Francesa, “qual é enfim o seu caráter específico”, “por que precisamente ela foi feita”, e responde: para substituir a ordem feudal “por uma ordem social e política mais uniforme e mais simples e que tenha como base a igualdade de condições”, negando a prioridade que teria – na consciência dos revolucionários – “que o verdadeiro amor pela liberdade pudesse ter nascido a partir da simples percepção dos bens materiais que ela propicia”. A análise de Tocqueville remete, diretamente, para o consenso de “espectador”, que reina entre a maioria do povo, em relação ao Governo golpista, destrutivo de conquistas materiais de origem social-democrata, advindas do governo Lula. Conquistas sucateadas pelo modelo econômico elitista e recessivo, que vem sendo implementado pelo governo ilegítimo, sem maiores resistências do povo trabalhador.

Numa recente entrevista, concedida com Jean-Luc Mélanchon à Revista “Micro-Mega”, Chantal Mouffe diz o seguinte: “Vou impactá-los (…) o povo não existe (…) como dado empírico (…) enquanto categoria política o povo é sempre construído, uma construção discursiva”, que obviamente envolve, tanto uma linguagem como uma série de práticas que promovem uma certa identidade histórica e social efetiva. O sucesso – negativo e destrutivo – do golpismo, parece que nos joga na cara o fracasso da tese de que tínhamos uma revolução democrática em andamento no Brasil, a partir de 88. Esta só poderia ter consequência com um “povo-sujeito”, vinculado minimamente à ideia de nação, que o mercado financeiro global vem dissolvendo a cada segundo. De um lado, isso nos dá a consciência de que tanto o sentido da nação, como da social-democracia e do socialismo, não podem mais ser projetados como o foram no imediato pós-guerra, De outro, nos obriga retomar a importância do internacionalismo democrático, que, só pode ter sucesso, se acompanhado de uma nova ordem econômica global, alcançável com largas e longas lutas, nas próximas décadas.

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Tarso Genro, pensador de esquerda

Tarso Genro foi Governador do Estado do Rio Grande do Sul, prefeito de Porto Alegre, Ministro da Justiça, Ministro da Educação e Ministro das Relações Institucionais do Brasil.

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