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SUELME FERNANDES: É possível, sim, fazer em MT agricultura de pequena escala com renda, sustentabilidade ambiental e segurança alimentar

 

Mato Grosso pode mais: Priorizar e desenvolver a

 POR SUELME FERNANDES 

O Governo anuncia, neste momento de crise financeira em todo Brasil, a conquista de mais de R$ 170 milhões não-retornáveis, junto ao banco de desenvolvimento alemão KfW e o Governo do Reino Unido, para ações de combate ao desmatamento, reflorestamento e de apoio à agricultura familiar.

O anúncio, feito pelo governador Taques no último mês durante a 23ª Conferência Mundial do Clima, Cop 23 em Bonn na Alemanha, decorreu dos esforços da atual gestão estadual no combate ao desmatamento, pela conservação da vegetação nativa e ações de inclusão sócio-produtiva de agricultores familiares.

Um fator crucial para essa conquista foi a implementação da estratégia Produzir, Conservar e Incluir (PCI), com um conjunto de metas que chamou a atenção do mundo desde o seu lançamento na COP 21, em 2015 realizado pelo Governo de Mato Grosso. A PCI trouxe uma série de inovações que permitiram a Mato Grosso descortinar para o Mundo o que era óbvio, mas pouco reconhecido: aqui existe Amazônia sim (aproximadamente 50% do nosso território), e nela temos oportunidades de produção sustentável com conservação ambiental. Outra novidade da PCI foi, pela 1ª vez, colocar numa mesma mesa vários segmentos distintos: agricultores familiares, grandes produtores, sociedade civil e governo.

Se antes o poder público enxergava a pauta ambiental apenas como “comando e controle”, com uma visão repressiva, principalmente em relação aos agricultores familiares, agora o contexto mudou. Estamos apostando nas oportunidades sócio-produtivas dos municípios da Amazônia de MT e tratando como política de Estado.

O eixo Incluir, o “I” da PCI, está no Estado sob gestão da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (SEAF), e busca promover a inclusão produtiva da agricultura familiar e populações tradicionais. Para isso, ele tem como metas: atingir 100% do atendimento de assistência técnica e extensão rural (ATER) para a agricultura familiar; aumentar participação da agricultura familiar no mercado interno para 70%; ampliar a participação dos produtos da agricultura familiar nos mercados institucionais para 30%; aumentar o acesso a crédito para R$ 1,3 bilhão por ano; e realizar a regularização fundiária de 70% dos lotes da agricultura familiar até 2030.

Acre e Pará são nossos maiores exemplos, pois já enxergam essas oportunidades internacionais há mais de 20 anos e já conseguiram milhões de euros e dólares para ações que visam o desenvolvimento sustentável da Floresta Amazônica.

Ainda sobre o eixo “I”, com o apoio de vários agentes, a SEAF investiu pesado na construção do inédito Plano Estadual da Agricultura Familiar e no lançamento da Plataforma Digital da Agricultura Familiar de Mato Grosso, ambos entregues em 2017. Esses dois instrumentos permitem ao Estado desenvolver uma atuação conjunta com a sociedade civil e o setor produtivo, com objetivo de atingir metas estabelecidas na PCI.

A agricultura familiar tem, portanto, um papel fundamental na atração de recursos voltados à conservação ambiental, como os R$ 170 milhões do Programa REM, dos quais 40% ou aproximadamente os R$ 80 milhões irão nos próximos 3 anos atender projetos de agricultura familiar sustentável.

Estudos mostram que, além de o desmatamento em áreas da agricultura familiar corresponder a menos de 20% do desmatamento total do Estado, quatro milhões de hectares da vegetação remanescente de Mato Grosso estão em pequenas propriedades e assentamentos.

É possível sim fazer agricultura de pequena escala com renda, sustentabilidade ambiental e segurança alimentar, promovendo o desenvolvimento dos municípios amazônicos do nosso estado. Esse é o novo Mato Grosso pelo qual tanto nos dedicamos e trabalhamos: por novas oportunidades internacionais, para o fortalecimento da nova classe média rural formada por produtores familiares. Mato Grosso pode mais!

 

 

SUELME FERNANDES é secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários, em Mato Grosso

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