STJ nega embargos; M.O.A. terá que fazer DNA

justiça bate o marteloAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

STJ nega embargos e M.O.A. terá que fazer DNA

Antonielle Costa
MATO GROSSO NOTICIAS

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os embargos de declaração impetrado pelo desembargador identificado como M. O. A., onde questionava a decisão que negou o agravo regimental em que buscava trancar uma ação de investigação de paternidade contra ele e consequentemente a realização de DNA.

O acórdão foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do último dia 28. Com a decisão, a ação de investigação deve prosseguir e M.O.A. fazer o DNA.

O embargo foi relatado pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e ele pontuou em seu voto que não havia omissão, contradição e nem obscuridade na decisão anterior. O ministro destacou ainda que o magistrado tenta reformar a decisão e o embargo não é cabível.

“Da simples leitura das razões dos aclaratórios opostos, em verdade, verifica-se que o embargante, sob o pretexto de que o aresto embargado teria incorrido omissão, tem o nítido propósito de obter o reexame da questão à luz dos argumentos invocados, na busca de decisão infringente, pretensão manifestamente incabível em sede de embargos declaratórios, cujos limites encontram-se previstos no artigo 535 do Código de Processo Civil. Em vista do exposto, rejeito os embargos de declaração”, diz um trecho do voto.

O entendimento foi acompanhado por unanimidade. Votaram além do relator, os ministros João Otávio de Noronha, Sidnei Beneti, Paulo de Tarso Sanseverino e Nancy Andrighi.

Entenda o caso

Em setembro de 2010, Ricardo Villas Bôas Cueva inadmitiu o agravo de instrumento impetrado pelo magistrado questionando a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que determinou a realização de exame de DNA visando o reconhecimento de paternidade do menor M. V. N. D.

A ação, que corre em segredo de Justiça, foi proposta pela mãe do menor identificada como J. N. D., em 2007. A data para coleta do material para fazer o DNA chegou a ser marcada, mas em 2009, a ação foi julgada improcedente por “ausência de provas”, pelo juízo da 2ª Vara de Família.

Em seguida, a mãe do menor entrou com um recurso no Tribunal de Justiça, solicitando que a ação fosse retomada. O pedido foi acatado por unanimidade pela Quinta Câmara Civil, no final de março de 2010, com o voto dos desembargadores Carlos Alberto Alves Rocha, Sebastião Moraes e Leônidas Duarte Monteiro (hoje aposentado).

Em abril do mesmo ano, M.O. A. entrou com novo recurso; desta vez, questionando a decisão do TJ que foi negada um mês depois, também por unanimidade.

Na decisão, o relator destacou que a criança tem o direito constitucional de saber quem é o seu pai. E relegou a um plano secundário o fato da mãe do menor ser garota de programa ou não. “Isso não é relevante (ser garota de programa). O que estamos discutindo é o direito da criança, e não o da sua mãe”, afirmou Sebastião Filho.

De acordo com o magistrado, a produção de provas, nesses casos, é fundamental para a solução do caso. “O exame de DNA é o mais considerado cientificamente e ajudará a buscar a verdade biológica”, frisou.

Em seguida, M.O.A. recorreu ao STJ.

Manobra lotérica

Na ação, o apelado, M. O. A. argumentou que a mãe do menor teria se utilizado de uma “manobra lotérica”, ao afirmar que ele é o pai da criança. Isso teria sido feito com o objetivo de constrangê-lo e denegrir sua imagem.

6 Comentários

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  1. - Responder

    Esse MOA com seus poucos dias de jurisdicionado deve mostrar moralidade. Conhecido como magistrado polemico em suas decisões sem pé e sem cabeca e metido moralista, tenho que a moral deve começar por ele. Ora ta parecendo a piada do velhinho do youtube que comeu e nao pagou. Cara se voce nada deve faz o DNA rapaz larga de ser medroso. Quero ver se fosse eu. Moralidade MOA, faz o DNA, somente isso que a criança pede. Seja um pai presente. Voce deveria ter participado do multidão pai presente do CNJ.

  2. - Responder

    Tai’!… Agora quero ver a cara do juiz que, no plantão, sentenciou a favor do MOA contra a mãe e a criança. Que vergonha, hem, Doutor!

  3. - Responder

    Quem é o M.O.A???

    • - Responder

      Fernando , MOA é o pai de Moazinho.

  4. - Responder

    Larga de moage MOA, faz logo esse DNA, aumente a estatística do TJMT no programa Pai Presente…

  5. - Responder

    Para quem não sabe, se é que alguém não sabe, MOA: Manoel Ornellas Almeida agora MOA, faz o exame e mostra o resultado na mídia… Vai ver que a moça de programa não ganhou na loteria,,, e o pai é outro……………

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