Stábile reclama de juízes que acumulam varas

 

Cláudio Stábile é o atual presidente da OAB em Mato Grosso

Cumulação de varas por juízes em comarcas diversas causa prejuízos e morosidade

 

O presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, encaminhou ofício à Presidênciado Tribunal de Justiça requerendo providências urgentes para a Comarca de Jaciara que vem sendo prejudicada pela cumulação de dois juízes que passaram a responder por outra vara na Comarca de Rondonópolis, “resultando na paralisação de feitos e grande morosidade na prestação jurisdicional, conforme relatam osdocumentos anexos expedidos pela Subseção da OAB de Jaciara”. O documento foiprotocolizado nesta quinta-feira (21 de junho).

 

O presidente da Subseção, Giovani Bianchi, relatou à Seccional que no último dia13 de junho foram editadas duas portarias convocando os juízes Gisele AlvesSilva e Francisco Ney Gaíva para cumular duas varas criminais na comarcavizinha, distante a 75 km de Jaciara e cujo acesso é pela BR 364, uma das mais movimentadas e perigosas do Estado.

 

O advogado lembrou que os magistrados vêm atuando em processos antigos emJaciara, que permaneceram paralisados por anos por falta de juízes, além deestarem atuando em um grave problema fundiário do município que envolve milharesde famílias, cuja complexidade é do conhecimento da Corregedoria-Geral da Justiça e da própria Presidência do TJMT.

 

Giovani Bianchi ressalta ainda que, conforme o banco de dados do Judiciário, os juízes passariam a cumular mais de sete mil processos em trâmite ao todo cada um“tornando insustentável que a penas um juiz e ainda distante 75 km entrecomarcas, especialmente para transitar pela malfadada BR 364, venha conseguirfazer um serviço de qualidade aos jurisdicionados”.

 

Ele anexou relatório do TJMT com números de processos em tramitação para demonstrarque há varas cíveis da própria comarca de Rondonópolis ou outras próximas commenor número de processos do que as respectivas varas de Jaciara e solicita queos referidos juízes permaneçam na unidade para finalizar os trabalhos que vêmsendo feitos por eles.

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