Stábile insiste em voltar ao TJ, só que STF não deixa

ACUSADO DE VENDA DE SENTENÇA

Stábile insiste em voltar para o TJ; STF nega HC

Antonielle Costa

O desembargador Evandro Stábile sofreu nova derrota no Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de retomar suas funções. Ele foi afastado em junho de 2010 após ser acusado de integrar um suposto esquema de venda de sentenças no âmbito no Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

O habeas corpus questionando o afastamento foi denegado por unanimidade pela 2ª Turma do STF. O ministro Teori Zavascki se declarou impedido e o ministro Celso de Mello não se fez presente justificativamente.

Em dezembro passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu uma ação penal contra o magistrado que complica ainda mais a situação do magistrado – que está afastado de suas funções desde junho de 2010.

Conforme o Mato Grosso Noticias apurou, o afastamento deve ser mantido até o final do processo, que pode resultar na perda do cargo – no caso de uma possível condenação.

Stábile foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) sob acusação de venda de sentenças no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Logo depois, a ministra do STJ, Nancy Andrighi, abriu prazo de 15 dias para apresentação da defesa, para que então a denúncia fosse levada Corte Especial para julgamento. A instauração da ação penal foi por decisão unânime e o resultado foi proclamado no último dia 17.

As acusações contra Stábile vieram à tona um ano após ele assumir o comando do TRE, durante a Operação Asafe, deflagrada em maio de 2010 pela Polícia Federal. Durante a ação, nove pessoas foram presas e foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, inclusive, na residência do próprio desembargador.

Evandro Stábile, desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, já foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral

Na ocasião, vários objetos foram apreendidos, entre eles, quatro discos rígidos, sete pen-drives, um notebook, 62 disquetes de computador, 24 CD’s-ROM, uma espingarda calibre 22, quatro relógios da marca Rolex, R$ 60 mil, 4.682 dólares e 8.750 euros em espécie, além de documentos diversos.

Desde seu afastamento, a defesa de Stábile ingressou com vários recursos, tanto no STJ quanto no Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de que o magistrado retomasse às suas funções. Até o momento, nenhum pedido foi acatado.

PAD

Além da ação penal, o magistrado responde a um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) no TJ de Mato Grosso.

Se comprovado o desvio de conduta funcional, o magistrado por ser punido com pena que varia de advertência a aposentadoria compulsória.

 

FONTE MATO GROSSO NOTICIAS

1 Comentário

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  1. - IP 177.5.107.21 - Responder

    Porque o tal PAD ainda não foi julgada…?

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