TCE - NOVEMBRO 2

SOCIÓLOGO EDMUNDO ARRUDA JR: Assembleia Constituinte Exclusiva, necessidade e perigo

Assembléia Constituinte Exclusiva: necessidade e perigo!

Edmundo Lima de Arruda Jr

Doutor na Université Catholique de Louvain

Se tudo der certo em setembro teremos uma oportunidade histórica de traçar novas regras para a reforma política no Brasil. Regras  jurídicas e culturais para uma nova Constituiçāo. Normas para refundar a República.

Os eleitores irāo votar nas urnas mas também virtualmente.

Tudo por se definir. Aí residem alguns obstáculos imediatos. Há que se enfrentar questões estruturais tais quais a concentração de renda, capital e mídia, os quais corrompem qualquer contrato social com intenções republicanas.

A corrupçāo encontra-se infiltrada nos políticos, mas entranhada na sociedade civil. Interesses e direito sāo parte constitutiva do processo social. A Assembléia Constituinte Exclusiva nasce dentro deste terreno conflitivo no qual as extremidades (reais e falseadas) terāo que ceder a um mínimo senso comum ético-pragmático.

Pois bem, atores políticos retrógrados de todas as cores tentarāo (com unhas e dentes) participar da definiçāo das condiçōes do jogo. Mais que isso,  pleitearāo as funçōes de juízes, bandeirinhas e torcidas organizadas. Esse embate envolverá todos implicando com maior ênfase os agrupamentos com destaque na representaçāo da propinagem.

Tenho dois grupos de dúvidas vinculadas:

1@. Será que essa Constituinte conseguirá  mobilizar os variados grupos sociais cuja única unidade (mais imediata) é a repulsa à bandidagem geral na política? Onde estāo as novas ideias e novas lideranças?

2@. Haverá tempo satisfatório para fixar uma agenda de temas de maneira a permitir novos consensos no sentido histórico de reais progressos?;superando forças reacionárias* de direita e de esquerda? Os jovens à frente dos mais conhecidos movimentos contra a corrupçāo (MBL, Vem pra Rua, entre outros) já descambaram para a má tradiçāo da cooptaçāo   e do fisiologismo. Como recuperar as bandeiras da modernidade jurídica-política de maneira mais autônoma?

Creio que essa chance de mudança dependerá de dois pressupostos seletivos de difícil atendimento a médio prazo:

1°) os eleitores somente deveriam escolher representantes com a ficha limpa (condenados ou nāo), fugindo de todas as figurinhas carimbadas da política tradicionalista e dos seus círculos de poder com seus caciques de sempre:

2°) os eleitores deveriam nāo votar em candidatos ligados a quaisquer ideologias totalitárias já verificada historicamente, caso do comunismo e do nazo-fascismo.

Tarefa impossível? Talvez tentar esse impossível para realizar o possível!

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*Esquerda e direita nāo morreram, pois indicam desejos vivos por mais igualdade e liberdade. O que parecem desmoralizados e em estado de insolvência na história sāo os velhos liberalismo conservador individualista e o socialismo “científico” leninista. Os experimentos dos socialismos reais e as globalizaçōes neoliberais (Norte e Sul) sāo dramáticos registros históricos da barbárie.

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