gonçalves cordeiro

Situação de Eumar Novacki, como oficial da PM-MT, segue indefinida. Ação que questiona possivel promoção irregular do seu pupilo, assinada por Blairo Maggi, continua enrolada na Justiça. STJ mantém decisão do TJ e juiz Luiz Bertolucci continua presidindo julgamento da ação popular de Wanderson Siqueira contra Novacki. A confusa e tão questionada atuação do juiz Roberto Seror, no processo, não foi revalidada

Eumar Novacki, à direita, sob o foco da mídia, nos tempos mais gloriosos em que figurava como um dos "príncipes" da Era Maggi. Só que, como já cantou o grande e pequeno poeta popular Nelson Ned, "tudo passa, tudo passará"

O processo é confuso. A relação entre Blairo Maggi e Eumar Novacki, como testemunha a história tão recente da Era Maggi, se mostra mais confusa ainda, necessitando de muitos esclarecimentos que esperemos que o tempo, senhor da razão, nos conceda. O fato é que o ato do ex-governador promovendo Novacki ao alto oficialato da Policia Militar de Mato Grosso, questionado na Justiça por um outro militar, continua rendendo longos desdobramentos jurídicos. Decididamente, de nossas administrações mais recentes – graças, certamente, aos novos tempos vividos pela Justiça de Mato Grosso, agora sob o olhar atento do Ministério Público, da imprensa e dos setores da população mais bem informados que se manifesta e se organizada através das redes sociais – a administração de Blairo Maggi tem sido a mais devassada de todas. Dante, Jayme, Bezerra e Júlio tiveram pós-governos muito menos questionados. É que antes de Maggi findar seu período de adminsitração, sobreveio, no Judiciário, a devassa propiciada pelo Escândalo da Maçonaria, que acabou nos legando, aparentemente, tempos forenses mais dignos e confiaveis. Eis aí um filão para quem quiser documentar a História contemporânea de Mato Grosso: fazê-lo sob a ótica de um Judiciário submetido a um controle um pouquinho só mais rígido da sociedade. E olha que ainda precisamos avançar muito! Mas imaginem o que aconteceria com o Secomgate, por exemplo, acontecesse agora! E ele poderia acontecer, se nosso Ministério Público e nossa imprensa fossem mais investigativos do que efetivamente são. Há momentos em que sou cético. Há momentos em que uma luzinha de esperança se acende em minha imaginação. Confira o noticiário. (EC)

STJ nega recurso de assessor de Maggi que questionava decisão do Tribunal de Justiça de MT

De Brasília – Catarine Piccioni
DO OLHAR DIRETO

Por unanimidade, a primeira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial apresentado por Eumar Novacki (ex-secretário estadual da Casa Civil e da Comunicação) contra decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que, em abril de 2012, inadmitiu contestação sobre acórdão referente à ação popular (atualmente suspensa) em que promoções aos postos de tenente-coronel (pelo critério de merecimento) e de coronel da Polícia Militar (PM) são questionadas. No acórdão contestado, o tribunal local entendeu, em 2011, que caberia aos desembargadores a análise sobre a questão da exceção de suspeição levantada pelo Ministério Público Estadual (MPE) na ação popular.

De acordo com a ação, movida desde o início de 2010 por Wanderson Nunes de Siqueira, também integrante da PM, houve irregularidade nos atos assinados pelo ex-governador Blairo Maggi (PR) e pelo governador Silval Barbosa (PMDB) para promoção de Novacki aos dois postos.

Titular da vara especializada em ação civil pública e ação popular, Luís Aparecido Bertolucci Júnior chegou a determinar liminarmente a “suspensão do pagamento da remuneração, correspondente aos referidos postos” e que Novacki voltasse a receber a remuneração referente ao posto de major. Bertolucci também indeferiu pedido de reconsideração formulado pelo atual assessor de Maggi contra a liminar — desde 2011, Novacki está lotado no gabinete de Blairo Maggi no Senado, na condição de assessor técnico (cargo comissionado).

O MPE propôs exceção de suspeição em desfavor de Roberto Teixeira Seror, juiz que assumiu o caso durante a licença de Bertolucci. Substituindo o titular, o próprio Seror rejeitou a medida e, em fevereiro de 2011, analisou o mérito do processo, julgando-o improcedente e revogando inclusive a liminar. Na sequência, ele negou embargos de declaração apresentados por Siqueira.

Provocado pelo MPE por meio de agravo de instrumento, o TJ-MT detectou erro no procedimento adotado pelo juiz substituto, que rejeitou a exceção de suspeição e não enviou o caso para análise da Corte. Quando voltou a exercer sua função, Bertolucci considerou que a sentença e outros atos proferidos por Seror foram anulados, revalidou a liminar e suspendeu o processo principal. Também rejeitou embargos apresentados pela defesa de Novacki questionando se a sentença proferida pelo juiz substituto teria sido realmente anulada e/ ou cassada.

Novacki recorreu então ao TJ-MT contra a decisão que prevê a apreciação da exceção de suspeição do juiz pelos desembargadores. O ex-secretário estadual alegou que o recurso (agravo de instrumento) teria sido apresentado pelo MPE quando o processo já estava encerrado. Daí o caso foi parar no STJ.

No STJ, a defesa de Novacki alegou que “o TJ-MT não se manifestou sobre pontos importantes para o deslinde da controvérsia” e que “o MPE apresentou agravo (sobre a suspeição) após a publicação da sentença (referente ao mérito do processo principal)”. A folha de pagamento do Senado em relação a dezembro último indica que Novacki conta com a “estrutura remuneratória básica” de R$ 10.193,42, mais auxílios de R$ 1.367,96. O STJ avaliou o caso no último dia 18. A reportagem tentou contato com Novacki por telefone, mas não obteve êxito.

5 Comentários

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  1. - Responder

    Me intriga essa vontade loooouca do maggi ter esse novacki por perto , ajudando sempre . Que coisa né?

    • - Responder

      kkkkkkkkkkk

  2. - Responder

    Esse encontros dos dedinhos de Blairo e Novaki não é coisa de boiola?

  3. - Responder

    Bem que a receita federal e o MPE poderiam investigar o patrimônio do Novacki a fim de saber como ele conseguiu sua bela casa no condomínio Florais em Cuiabá dentre outras propriedades. Os bens dele seriam incompatíveis com sua renda.

  4. - Responder

    esta paarecendo aquela miniserie do henrique o grande. que o verdadeiro amor dele era deum homen.kkkkkkkkkkkk

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