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Sinjusmat, comandado por Rosenval Rodrigues, apura possivel prevaricação do presidente do TJ, desembargador Rui Ramos, no caso de repasses manipulados por Zé Pedro Taques

Rosenval e Rui Ramos

O Sinjusmat – Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário, diante da inusitada situação enfrentada pelo Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, decidiu requerer ao presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos, informações e documentos que servirão de embasamento para possíveis ações judiciais para garantir os direitos dos servidores do Judiciário.
De acordo com o presidente do Sinjusmat, oficial de Justiça Rosenval Rodrigues, o sindicato tem acompanhado a elaboração dos cálculos de passivos dos Servidores e, principalmente, tem requerido seu pagamento à Administração do TJMT. A Administração, por sua vez, segundo o sindicalista, demonstrou total interesse em seu pagamento, autorizando o adimplemento, condicionado ao repasse financeiro que deveria ser efetuado pelo Governo do Estado.
Ocorre que este repasse não ocorreu de forma integral, frustrando o recebimento de direitos adquiridos dos servidores. Portanto, a medida adotada pelo Governo do Estado em não repassar o duodécimo integral ao Poder Judiciário, além de ferir a autonomia dos Poderes, apresenta reflexos diretos nos diretos dos Servidores da instituição, legitimando o SINJUSMAT a tomar as medidas necessárias para sua regularização.
Os servidores do Judiciário já tiveram seus subsídios pagos em atraso por dois meses no ano de 2017. Segundo Rosenval, “não podemos aceitar que os direitos dos servidores sejam preteridos pelo governo do Estado”. Por isso, o pedido de informação protocolado nesta sexta-feira que, em certo trecho, alerta para a “possibilidade de tipificação de crime de responsabilidade pelo Governador de Mato Grosso por ato atentatório contra a liberdade do Poder Judiciário, conforme o Inciso II do Artigo 4º da Lei Federal 1.079/50 e sucedânea prevaricação pela não promoção de sua denúncia”.
Fica evidente que o Sinjusmat, diante das declarações públicas que evidenciam a manipulação dos repasses para os poderes por parte da atual administração estadual, quer se munir de documentação que esclareça, além das devidas responsabilidades do governador Zé Pedro Taques, também o fiel cumprimento das responsabilidades do atual presidente do Tribunal de Justiça, desembarador Rui Ramos.

No destaque você confere a íntegra do requerimento que o Sinjusmat protocou na presidencia do Tribunal de Justiça.

SINJUSMAT protocola requerimento de informações ao TJ sobre repasses de Zé Pedro Taques by Enock Cavalcanti on Scribd

1 Comentário

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  1. - Responder

    Nessa briga, sou muito mais Rui Ramos do que de um presidente de sindicato que não desgruda do cargo há décadas….

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